DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

Dispõe sobre a designação de servidor para função de Chefe do Núcleo Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ- CE, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade e Eficiência Administrativa;

RESOLVE,

Art. 1º. – DESIGNAR o(a) Sr(a). CLÁUDIO BRUNO SOUSA DA SILVA, portador(a) do RG 2006005137306, inscrito(a) no CPF nº 039.437.863-66, servidor(a) contratado(a), investido no cargo de Educador Físico, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para a função de CHEFE DO NÚCLEO FINANCEIRO.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em Quixadá, Estado do Ceará, aos 09 de Janeiro de 2024.

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saude Ato Nº 09.01.005/2024
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B930069B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 09.01.002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 09.01.002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a designação de servidor para função de Coordenador de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ- CE, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade e Eficiência Administrativa;

RESOLVE,

Art. 1º. – DESIGNAR o(a) Sr(a). RONDINELLE MACIEL DE SOUZA, portador(a) do RG 2006005280842, inscrito(a) no CPF nº 664.193.103-00, servidor(a) contratado(a), investido no cargo de Agente de Combate as Endemias, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para a função de COORDENADOR DE ENDEMIAS.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em Quixadá, Estado do Ceará, aos 09 de Janeiro de 2024.

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saude Ato Nº 09.01.005/2024
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:81E7559D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.1

AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: EMPRESAS HABILITADAS: F. VICENTE P. FILHO - ME, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI - ME, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, R M CLEMENTE CANDIDO - ME, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA - ME, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, ABRAV CONSTRU. SERV. EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, RIOFE SERVIÇOS E ADMINIDTRATIVO LTDA, G7 CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, REAL SERVIÇOS LTDA, GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA - ME, LEXON SERV. & CONSTRUTORA EMPREEND. EIRELI - ME, A. I. L. CONSTRUTORA LTDA - ME e ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. EMPRESAS HABILITADAS COM RESTRIÇÃO: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa a Fazenda Municipal, vencida em (24/12/2023) e JOSÉ URIAS FILHO - ME, por apresentar restrição na Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vencida em (22/12/2023). Porém, por se tratarem de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS: I.A.S. CONSTRUCOES LTDA, por apresentar Balanço Patrimonial referente ao ano de 2021, (descumprimento ao item 3.5.1 do Edital Convocatório); BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por apresentarem Certidão Negativa de falência ou concordata vencidas, respectivamente em (15/12/2023 e 24/12/2023) (descumprimento ao item 3.5.2 do Edital Convocatório); J. H. S. SERVICOS E OBRAS LTDA, por não apresentar Prova de garantia de sua respectiva proposta (descumprimento ao item 3.5.3 do Edital Convocatório). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 08 de fevereiro de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:EC514710

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N.º 003/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO