DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

TOTAL (III) = (I + II) 18.107,00 0,00 4.850,00 0,00 0,00 13.257,00 13.257,00 0,00 0,00 FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Fortim - DATA DA EMISSÃO: 06/02/2024 - HORA DA EMISSÃO: 11:59:13 NOTA: (1) Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI CONTACT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTA Presidente Da Câmara Municipal De Fort CRC/CE - 595/O-3 SIDILLA ALEXANDRE TOMAZ DA SILVA CINTHIA DE AQUINO MOREIRA Diretor De Finanças Controle Interno

Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:C6A1BDE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 010/2024

Dispõe sobre a aquisição de estabilidade por servidor público municipal nomeado para cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 54, IX da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto do artigo 20 da Lei Complementar 02/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Groaíras-CE) o qual estabelece que o servidor adquire a estabilidade no serviço público ao completar 03(três) anos de efetivo exercício;

DECRETA:

Art. 1º-Torna-se estável no serviço público municipal de Groaíras/CE os servidores abaixo elencados:

MATRÍCULA ADMISSÃO SERVIDOR CARGO 3589 01/02/2021 JOSÉ WILQUER DIAS XIMENES VIGIA 3578 01/02/2021 ÉRICA MELO DE LIMA PROFESSORA 3574 01/02/2021 FRANCISCA CHARLLENY CASSIANO MELO SECRETÁRIA ESCOLAR 3597 01/02/2021 GILBERTO MACIEL PAIVA JÚNIOR PROFESSOR 3603 01/02/2021 VILMA LOIOLA MARTINS SECRETÁRIA ESCOLAR 3582 01/02/2021 MARIA APARECIDA GONÇALVES MELO FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO 3601 01/02/2021 IZAC MACIEL LOILA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 3575 01/02/2021 EDVANI GONÇALVES SILVA ASSISTENTE SOCIAL 3573 01/02/2021 ANTONIA PRISCILA LOPES GOMES FISIOTERAPEUTA 3577 01/02/2021 SORAIA OLIVEIRA LINDENMAYR PROFESSORA 3580 01/02/2021 ANTONIA DE MARIA FEIJÃO MELO PROFESSORA 3583 01/02/2021 ANA JESSICA SILVA DAMASCENO ENFERMEIRA 3584 01/02/2021 ANTONIA VERONICA FONSECA SALUSTIANO ENFERMEIRA 3586 01/02/2021 TAMARA MELO FARIAS AUXILIAR DE FARMÁCIA 3588 01/02/2021 LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA MÉDICO 3593 01/02/2021 CARLA MARA AVILLA MELO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 3596 01/02/2021 BRUNA MARTINS FARIAS AUX. SERVIÇOS GERAIS 3598 01/02/2021 GABRIEL LUIZ AGUIAR MOTA MÉDICO VETERINÁRIO 3599 01/02/2021 ANA LUIZA MACEDO FEIJÃO ENFERMEIRA 3600 01/02/2021 ALANA SALES CAVALCANTE FARMACEUTICA 3602 01/02/2021 MARIA RODRIGUES DA SILVA BARBOSA AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Art. 2º - Este Decreto em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 08 de fevereiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:83EABEC5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECLARAÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA

Declaro para todos os fins, a quem de direito que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.488.679/0001-59, neste ato representado pelo por seu Prefeito, Sr. JOSE LUCIANO SILVA , é legítima detentora da posse de um acesso tipo Estrada na Localidade de Futuro Zona Rural do município de Palhano. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas x(m) 594.890,1446 e Y(m) 9.484.245,535, deste segue com azimute de 77°42'36" e distância de 1.925,66m, até o vértice V2, de coordenadas x(m) 596.771,6763 e Y(m) 9.484.655,435, deste segue com azimute de 80°01'41" e distância de 8.00m, até o V3, de coordenadas x(m) 596.779,5518 e Y(m) 9.484.656,82, deste segue com azimute de 114°43'59" e distância de 713,62m, até o V4, de coordenadas X(m) 597.427,7099 e Y(m) 9.484.358,245, deste segue