DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a desistência expressa do direito de recursos e contrarrazões. Dessa forma, a empresa vencedora do certame foi a JB2 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 14.207.860/0001-05, com o valor de R$ 86.306,18. RONEY OLIVEIRA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitação CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158961 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23485.000036/2020-45. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2020 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/04/2024 e término em 17/04/2025.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.564,32. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158313 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23256.006913/2020-95. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001- 35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.706,40. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). CAMPUS HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158967 Nº Processo: 23823.001641/2023-06. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e materiais de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 8.967,84. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.000010/2024-09. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 09.016.500/0001-96 - SORVETES KI DOCURA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus morada nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 3.038,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.000153/2024-26. Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar operacional de manutenção para o ifce campus sobral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 443.940,84. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.006829/2023-24. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 43.487.819/0001-38 - FATOR GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de impressão de livros para a editora do ifce (edifce), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 20.845,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158429 Nº Processo: 23186.000848/2023-16. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23186.002788/2021-89. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 02/2022 por 12 (doze) meses, até 14.02.2025, e reajustar o seu valor a partir de 01.02.2024, aplicando o icti (índice de custo da tecnologia da informação), de 1,66%. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.882,33. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRAT A DA : SILVANA DE OLIVEIRA MENDONÇA DOMINICINI; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 09/02/2024 a 08/08/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 08/02/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e Silvana de Oliveira Mendonça Dominicini, contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: WESLLEY MAGESKI DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 09/02/2024 a 08/08/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 08/02/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e Weslley Mageski da Silva, contratado. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): SARA LOVATTI MANCINI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, SARA LOVATTI MANCINI pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): DAIANA VALT NEPOMUCENO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, DAIANA VALT NEPOMUCENO pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): JOSÉ DENTI FILHO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, JOSÉ DENTI FILHO pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARIANA SATURNINO DE PAULA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A