DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900040 40 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, MARIANA SATURNINO DE PAULA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MURILO RIBEIRO SPALA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/02/2024 a 07/08/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024; LUCIANO LESSA LORENZONI pelo contratante - Diretor Geral - Substituto, MURILO RIBEIRO SPALA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): CRISTINA LIMA DE MORAIS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/02/2024 a 07/08/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024; LUCIANO LESSA LORENZONI pelo contratante - Diretor Geral - Substituto, CRISTINA LIMA DE MORAIS pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158505 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23240.003353/2023-39. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 28/11/2023 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.335,40. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.000132/2024-97. Dispensa Nº 90592/2024. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de apoio administrativo (auxiliar administrativo escolar), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do instituto federal goiano - reitoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 376.027,20. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23726.000434/2023-24. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato firmado com o IF Goiano Campus Trindade, em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob o número: GO000832/2023, de 18/12/2023, com data base 01/01/2024.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.684,24. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23221000781202338. Objeto: Aquisição de recargas e vasilhames de gás liquefeito de petróleo para atender demandas do ano letivo de 2024 do IF Goiano Campus Morrinhos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 08/02/2024) 158124-26407-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23216001054202367. Objeto: Contratação de Solução de TIC em serviços de outsourcing de impressão e digitalização.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº310 Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE IZIDORO FERREIRA Coordenadora Geral de Compras e Licitações (SIASGnet - 08/02/2024) 158124-26407-2024NE000010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, conforme a seguir: Área/Disciplina: ALIMENTOS Carga Horária Semanal: 20h Vaga(s) AC: 1 . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO PROVA DE T Í T U LO S PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 8 KEYLA DE OLIVEIRA RIBEIRO MIGUEL 59 94 153 1º LUGAR . 5 TAÍS CRISTINA CAPRA 43 81 124 2º LUGAR EDUARDO DE CARVALHO REZENDE EDITAL Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Sociologia Graduação em Ciências Sociais; ou Graduação em Sociologia 01 40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 09/02/2024 às 23h59min do dia 23/02/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 23/02/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. EDUARDO DE CARVALHO REZENDE CÂMPUS GOIÂNIA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158641 Número do Contrato: 70002/2022. Nº Processo: 23722.000025/2022-87. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 15/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.783,70. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1694/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo: . Ed i t a l Publicação no D.O.U. Prorrogar até . Edital de Homologação nº 01/2023 16/02/2023 15/02/2025 CLEBERSON PEREIRA ARRUDA EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1694/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.