DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900041 41 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,52 R$ 4.692,36 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Ed u c a ç ã o Curso Superior de Pedagogia 01 40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 11/02/2024 até 23h59min do dia 25/02/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 26/02/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. CLEBERSON PEREIRA ARRUDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.024736/2022-80. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações eprogramas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.115.368,29. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 06/2024, processo nº 23249.050687.2023-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JANAÍNA CUNHA BARBOSA DALLO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 08/02/2024 a 31/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JANAÍNA CUNHA BARBOSA DA L LO. Contrato Sub Judice Nº 07/2024, processo nº 23249.004511.2024-79, processo judicial 1001169-55.2024.4.01.3700 e processo nº 23249.052442.2023-29. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ALINE APARECIDA CARVALHO FRANÇA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 128 de 04/12/2023, DOU 06/12/2023, Vigência 08/02/2024 a 07/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ALINE APARECIDA CARVALHO FRANÇA. Contrato Nº 08/2024, processo nº 23249.002089.2024-17. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: SHEYLA PRISCILLA DE OLIVEIRA BARREIROS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 08/02/2024 a 31/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SHEYLA PRISCILLA DE OLIVEIRA BARREIROS. CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158456 Nº Processo: 23249.033526/2022-82. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva de bebedouros.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 795.877,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). CAMPUS IMPERATRIZ AVISO DE RESCISÃO O Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.001729.2024-71 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 112/2022, publicado no DOU de 04/11/2022, seção 3, página 77, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 26/10/2023, seção 3, página 43, de André Sales Aguiar Furtado, Professor Substituto, Campus Timon, a partir de 19/01/2024, por iniciativa do contratado. São Luís, 8 de fevereiro de 2024 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo em Exercício da Reitoria CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS designado nos termos da Portaria 5446 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, junto à Comissão Processante, designada pela Portaria N° 33/2023, DE 7 DE MARÇO DE 2023, de acordo com o disposto no art. 3.º da Lei n.º 9.784 de 29 de janeiro 1999, considerando que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve: NOTIFICAR A Empresa ALT ENGENHERIA EIRELI, CNPJ: 12.995.779/0001-01, para que venha tomar ciência da aplicação de Sanção em descumprimento do Contrato 04/2017 (UG 158291), processo administrativos sancionatório nº 23249.017477.2022-31. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected]. Cópia digital do processo poderá ser solicitada através do e-mail [email protected]. RENATO DARCIO NOLETO SILVA CAMPUS SÃO LUIS - MARACANà EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.051072/2023-11. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 05.347.325/0001-69 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS ACRICULTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE BOA VISTA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, chamada pública nº 01/2023, para o IFMA Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 83.550,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158296 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.024756/2021-70. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da contratagâo de servigos de tecnologia da informagâo e comunica§âo para fornecimento de conectividade de comunicagâo de dados dedicado e aquisigâo em fungâo da demanda até o limite de 200 mbps, que serâo prestados nas condi5des estabelecidas no termo de referéncia, anexo do edital.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23188001738202343. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores e notebooks, para atendimento às demandas dos Campi e Reitoria do IFMT. Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n. Loteamento Br-070 - BARRA DO GARCAS - MTEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 08/02/2024) 158144-26414-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 003/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 43/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JONATHAN LIMA BARBOSA, CPF n° 052.xxx.xxx-89. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 05.02.2024 a 04.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JONATHAN LIMA BARBOSA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 004/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALEX EDUARDO LOPES, CPF n° 079.xxx.xxx-09. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 05.02.2024 a 04.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ALEX EDUARDO LOPES, pelo(a) contratado(a).