DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02.02.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Fernanda Meireles Mendes, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 006/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SILOE CRISTINA DO NASCIMENTO ERCULINO, CPF n° 014.xxx.xxx-19. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 07.02.2024 a 06.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Siloe Cristina do Nascimento Erculino, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 007/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANTONIO LATORRACA NETTO, CPF n° 033.xxx.xxx-74. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 08.02.2024 a 07.08.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/02/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Antonio Latorraca Netto, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2277/2023 PROCESSO: 23190.001427.2023-35 TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Seciteci(CNPJ 03.507.415/0024-30),DENOMINADA CONCEDENTE, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT (CNPJ 10.784.782/0001-50), DENOMINADA CONVENENTE, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDACAO UNISELVA (CNPJ 04.845.150/0001-57), DENOMINADA INTERVENIENTE, PARA OS FINS QUE MENCIONA. Constitui escopo do presente Convênio seguinte projeto: "Desenvolvimento de novos produtos e capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social na cadeia produtiva de plantas medicinais, aromáticas, condimentares e seus produtos. Fundamento legal: Instrução Normativa Conjunta SEPLAG/SEFAZ/CGE Nº 01/2015 e suas alterações. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Vigência: A partir da data de assinatura até 30/06/2025 Data de assinatura: 22/01/2024. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ e JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Secretário de Estado e Diretor-Geral da Uniselva EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e Associação No Djuda No Ermons - Guiné-Bissau, África Ocidental, Certidão fls. 72v A 82, livro 15 série A. OBJETO: Constitui objeto do presente acordo a promoção de cooperação técnica, científica, educacional e cultural, por meio do recebimento de estudantes intercambistas Guinenses no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Joaquim Correia Presidente da Associação no Djuda no Ermon. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 122/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JAKSON DOUGLAS DE SOUZA MOURA. DATA DA RESCISÃO: 26.12.2023. CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158492 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23192.001025/2021-59. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário ( contrato de distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante) por mais um período de 12 meses, com início em 07/02/2024 e término em 07/02/2025.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158496 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23193.001138/2022-25. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância armada, a partir de 01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, a 31 de dezembro de 2023, conforme nova convenção coletiva de trabalho mte mt000027/2023, da categoria profissional de vigilante armado, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.º 23193.000137.2024-25.. Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.374,40. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000506/2023-89. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizado contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2025 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 194.802,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.013049/2023-10. Inexigibilidade Nº 90294/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de plataforma eletrônica com a assinatura anual da ferramenta "sollicita pro" com orientação técnica 100% online e/ou ao vivo pelo período de 12 meses e com licença para 13 (treze) usuários para pesquisa completa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisa atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse dos campi e da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato de grosso do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 005/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ALMIR PEREIRA SI LV E I R A que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência: 05/02/2024 a 05/07/2024. Extrato de Contrato nº 006/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FABIO ANTUNES BRUN DE CAMPOS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 05/2023 - IFMS Processo nº 23347.013472.2023-10. Concedente: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA, CNPJ: 75.904.383/0001-21. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23713.000577/2022-02. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 111/2022. Vigência: 09/02/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.562,24. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 O IFMG - Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão Eletrônico 038/2023 (SRP). Objeto: Aquisição de mobiliários (camas ee armários), destinados as moradias estudantis do IFMG - Campus São João Evangelista. Item 01: IRMAOS MICHELETTI GONCALVES LTDA. O Item 02 fo i cancelado na fase de julgamento das proposta GRACILANE ELINAIDE DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 08/02/2024) CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158475 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23213.000069/2021-76. Dispensa. Nº 38/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO. Contratado: 37.464.330/0001-48 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS, FAMILIARES E AMIGO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 29/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.000203/2024-81.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.775,00. Data de Assinatura: 04/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2024).