DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Juliana Cassia de Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/02/2024. CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23208.000452/2024-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Gracelaine Resende de Oliveira, CPF: .168.266-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/02/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Erica Melanie Ribeiro Nunes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Gracelaine Resende de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público que foi definitivamente aplicada à empresa SIMPLIFICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 41.662.740/0001-70, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, cumulada com multa no valor de R$ 1.317,06, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e com o Processo Administrativo de Responsabilização nº 23414.002030/2023-99. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA AVISO DE PENALIDADE A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público que foi definitivamente aplicada à empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA, CNPJ 54.222.401/0001-15, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 06 (seis) meses, cumulada com multa no valor de R$ 413,91, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e com o Processo Administrativo de Responsabilização nº 23414.002037/2023-19. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Fernanda Santana da Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/08/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 08/02/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e FERNANDA SANTANA DA SILVA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor Geral CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158308 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23051.006853/2022-95. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 46.862.295/0001-06 - SIMOES E ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores da seguinte forma: a) itens suprimidos: valor total da supressão r$ 103.176,44; b) valores acrescidos (itens existentes na planilha contratual licitada): r$ 290.949,96); c) valores acrescidos (itens novos): r$ 366.051,04. Vigência: 06/02/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.011.598,81. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 14/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ROMERO CARDOSO OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 14/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 08/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, ROMERO CARDOSO OLIVEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23381.005702/2022-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 24/2022 alterando o valor, a vigência de execução e a vigência do contrato.. Vigência: 23/01/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.764,64. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23381.004622/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 16.667.638/0001-10 - L&L ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 13/2022 alterando o valor e a vigência de execução. Vigência: 01/04/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.588.281,42. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.005055/2023-74. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993. O valor anual passará de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos) para R$ 39.375,00 (trinta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais).. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.375,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). CAMPUS CAMPO LARGO SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CAMPO LARGO - AREA DE CONHECIMENTO: EDUCACAO FISICA E FISICA O Diretor Geral Substituto do Campus Campo Largo, no uso de suas atribuicoes, tendo em vista a competencia que lhe e conferida pela Portaria n 635 do Instituto Federal do Parana, publicada no Diario Oficial da Uniao em 07 de junho de 2021, secao 2, pagina 28, torna publica a PRORROGACAO do periodo das inscricoes ate 26 de fevereiro de 2024, para a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area: de Educacao Fisica e Fisica, referente ao edital 02/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11. LUCIO SCHULZ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS IGARASSU EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 8/2022 - UASG 155228 Nº Processo: 23735.012737/2022-57. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de seviços de fornecimento de energia para a sede definitiva do ifpe campus igarassu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2023 a . Valor Total: R$ 558.993,00. Data de Assinatura: 23/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155228 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23735.001593/2023-48. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 09.445.502/0001- 09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.303,92. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). CAMPUS ABREU E LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155341 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23734.021376/2019-97. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2020, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a administração. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.608,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23177.000185/2023-31. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 14.626.209/0001-70 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PICOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 39.170,44. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158354 Nº Processo: 23173.002801/2022-47. Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 21.869.864/0001-14 - R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de consultório odontológico no âmbito do Instituto Federal do Piauí do Campus Teresina Sul. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 6.418,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).