DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23068.050032/2022-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 08/12/2024. Data da assinatura: 08/12/2023. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da Ufes EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1019/2023. Processo nº 23068.040403/2023-15. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 10/06/2024. Data da assinatura: 07/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro - Pró-reitora de Administração da Ufes COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CECC/DPI/PROAD/UFES Nº 1/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação de Apoio Cassiano Antônio Moraes - FUCAM, CNPJ: 03.323.503/0001-96, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar conhecimento da Decisão Nº 43/2023, proferida pelo Conselho Universitário/UFES em desfavor da referida fundação, que reprova a prestação de contas final do Contrato nº. 20/2015 e determina devolução ao erário de R$ 389.005,42 e a aplicação de multa contratual de R$ 70.643,00, cujo montante foi atualizado pela SELIC em 08/02/2024 e deverá ser pago por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FUCAM o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor da UFES UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.189568/2023-76. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Prótese sobre Implantes. Custo operacional R$ 8.500,00. Coordenador: Aldir Nascimento Machado - SIAPE 2090508. Fiscal: Carlos Eduardo Froes de Araújo - SIAPE 302731. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.188059/2023-26. Dispensa Nº 3/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Manutenção de Pequenos Ruminantes visando a Produção de Imunobiológicos Coordenador Felipe Zandonadi Brandao SIAPE 2439491 Fiscal Wagner Pessanha Tamy SIAPE 2248571. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90.004/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA(03.370.573/0001-03):1, valor total R$ R$ 64.170,00 HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 08/02/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.032187/2023-12. Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 24.008.555/0001-48 - SERVEBEM COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do campus Realeza/PR, para exploração econômica, por pessoa jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à realização destas atividades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.074.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EDITAL Nº 61/GR/UFFS/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus LARANJEIRAS DO SUL /PR. 1 Área de conhecimento 01: Teoria Econômica I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Ciências Econômicas; b) Mestrado: Sociais Aplicadas ou áreas afins. 2 Área de conhecimento 02: Antropologia I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Sociais ou Antropologia; b) Mestrado: Antropologia ou qualquer área das Ciências Humanas. 3 Área de conhecimento 03: Letras - Português/Libras I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Letras; b) Especialização: Libras, Educação de surdos ou áreas afins. 4 Área de conhecimento 04: Biologia Geral I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Ciências Biológicas; b) Mestrado: Biologia ou áreas afins. 5 Área de conhecimento 05: Sociologia Ou Ciência Política I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Ciências Sociais ou História ou Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas; b) Mestrado: Sociologia ou Sociologia Política ou Ciências Sociais ou Ciência Política ou História ou Relações Internacionais ou Áreas Afins. 6 Área de conhecimento 06: Ciência E Tecnologia De Alimentos I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Engenharia de Alimentos ou Farmácia com habilitação em Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Tecnólogo de alimentos ou Química de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Bacharelado em Agroindústria ou Engenharia Agroindustrial; b) Mestrado: Engenharia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Química de alimentos ou áreas afins. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 00h do dia 09/02/2024 e término às 23h59 do dia 18/02/2024. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA EDITAL DE CITAÇÃO Processo n. 23205.032961/2022-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001- 50. Contratada: E. DOS SANTOS S E R V I ÇO S , CNPJ: 10.929.199/0001-90. Finalidade: Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da atualização do valor de Multa Administrativa, decorrente dos descumprimentos contratuais do RDC Eletrônico n. 02/2022 e Contrato 20/2022. Frisa-se que houve o pagamento da garantia contratual, portanto o valor atualizado da dívida passou a ser: R$ 95.814,56. O processo, e a GRU, encontra-se à disposição para consulta digital, podendo ser solicitado à Reitoria da UFFS ou pelo e-mail: [email protected]. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCIANA VANUZA GOBI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 31/01/2024. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) THIAGO FONSECA ALVES FRANÇA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 02/02/2024 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FELIPE RICCIO SCHIEFLER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 20/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070028222202363. Objeto: Serviços comuns de controle ou manejo integrado de pragas urbanas e vetores em áreas internas e externas às edificações, pertencentes a UFG: Campus Colemar Natal e Silva, Campus Samambaia, localizados em Goiânia/GO; Campus de Aparecida de Goiânia, localizado em Ap. de Goiânia/GO; Campus da Vila Oval localizado em Caldas Novas; Campus da Cidade de Goiás localizado na cidade de Goiás/GO, Fazenda Experimental Tomé Pinto em S.Francisco de Goás; Reserva Serra Dourada, Mossamedes/GO.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Adm. e Finanças (SIASGnet - 08/02/2024) 153052-15226-2024NE111111