DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 028/2024 - PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA; CNPJ: 80.330.046/0001-08; Valor Global da Ata R$ 14.600,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024/UFJ Espécie: Convênio UFJ 004/2024. Processo 23854.008927/2023-47. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Sanebraz Engenharia e Meio Ambiente LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Sanebraz Engenharia e Meio Ambiente LTDA. Assinatura: 08/02/2024. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156678 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23854.005665/2022-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 19/2023 de 08/02/2024 à 08/03/2024.. Vigência: 08/02/2024 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.999,01. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.006072/2023-27. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 43.848.601/0001-61 - PERSA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços comuns de segurança não armada e de brigadistas para eventos no Cine-Theatro Central, em Juiz de Fora, por sistema de registro de preço (SRP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 39.680,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Ata de Prorrogação do Acordo de Cooperação Acadêmica PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Escuela Superior Politécnica del Litoral (ESPOL) - Equador. OBJETO: Prorrogar o acordo por um periodo de cinco (5) e alterar a coordenação técnica e administrativa do acordo. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. VIGÊNCIA: 19/02/2029. PROCESSO: 23071.952091/2023-27. ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Cecilia Alexandra Paredes Verduga, Reitora da ESPOL. DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº do Processo: 23071.92867/2023-93 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNVIERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLIVMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa OLAM AGRICOLA LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Olam Agricola Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Treinamento em tecnologia UHT para OLAM Agrícola Ltda". Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Elício Oliveira Amado (Representante legal da empresa); Virgínia Maria Ribeiro dos Santos Rosário (Representante legal da empresa); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto). EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº do Processo: 23071.952438/2023-31. Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA/UFJF, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E EXTENSÃO/FADEPE, para desenvolvimento do Projeto intitulado "Identificação de Mecanismos de Envenenamento de Catalisadores de HDS de Nafta Craqueada". Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Petrobrás. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Identificação de Mecanismos de Envenenamento de Catalisadores de HDS de Nafta Craqueada". Valor: R$ 1.542.788,40 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 01/02/2024 a 30/01/2027. Data da assinatura: 01/02/2024. Assinam: Marcus Vinicius David (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Carlos Alberto de Araújo Monteiro (Representante legal da Petrobrás). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Neuroanatomia. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Ciências Biológicas ou na área de Ciências da Saúde ou na área de Zootecnia ou na área de Medicina Veterinária ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/09/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 210/2024) e no processo SEI nº 23072.275083/2023-45. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.279897/2023-59 - Termo de Cooperação que entre si celebram O Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "AQUASMART - Estratégias Inovadoras para Manejo e Recuperação de Ecossistemas Aquáticos para Abastecimento da Indústria de Óleo e Gás: Diagnóstico, Monitoramento, Mitigação e Prevenção de Pressões Antrópicas e Riscos Hidrológicos". Início de vigência: 07/02/2024. Fim de Vigência: 06/02/2027. Nome e cargos dos signatários: Marco Antônio Batista da Silva - CENPES, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 07/02/2024. SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Espécie: Proc. 23072.249731/2023-16 - EDITAL N° 2109, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CHAMADA INOVA UFMG CICLO 1: HARD SCIENCE 2023. A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001- 04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - C TIT, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Oferta Tecnológica Pública nº 2109- CHAMADA INOVA UFMG CICLO 1: HARD SCIENCE 2023, para a seleção de novos empreendimentos de base tecnológica que farão parte do ciclo 1 do Programa InovaLab. Esta chamada selecionou, após recursos, o total de 10 (dez) oportunidades para o InovaLab - Fase 1, conforme classificação a seguir: 1 - Projeto: Centro de pesquisa e produção de medicamentos e materiais de uso oftálmico - Responsável: Armando da Silva Cunha Junior. 2 - Projeto: Bioestimulantes e fertilizantes de eficiência aumentada - Responsável: Luzia Valentina Modolo. 3 - Projeto: NANO SIGNALS: Detecção de moléculas ligantes usando ressonância plasmônica de superfície em nano sensores de ouro - Responsável: Flávio Guimarães da Fonseca 4 - Projeto: FluVax Genomic Solutions - Responsável: Bianca de Oliveira. 5 - Projeto: Q21 Odonto - Responsável: Fernanda Bartolomeo Freire Maia. 6 - Projeto: Desenvolvimento de vacina e anticorpos monoclonais para prevenção e tratamento da COVID-19 causada por variantes do SARS-cov-2 - Responsável: Julia Teixeira de Castro. 7 - Projeto: Plataforma para Aprendizado de Máquina Federado: o futuro da colaboração e da privacidade de dados para uma tomada de decisão inteligente - Responsável: Frederico Gadelha Guimarães. 8 - Projeto: IUProst - Tecnologia mhealth para reabilitação da incontinência urinária decorrente do tratamento cirúrgico para o câncer de próstata - Responsável: Luciana Regina Ferreira Pereira da Mata. 9 - Projeto: Processo para recuperação de metais e materiais a partir de placas de circuito impresso - Responsável: Daniel Majuste. 10 - Projeto: Einthoven.ai - Responsável: Yuri Alexandre dos Santos. Os projetos acima discriminados preencheram todos os requisitos do EDITAL N° 2109-CHAMADA INOVA UFMG CICLO 1: HARD SCIENCE 2023, sendo assim declarados aprovados para o InovaLab - Fase 1. PROFESSOR GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO Diretor da CTIT