DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900056 56 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 188, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Departamento: PARASITOLOGIA Área de Conhecimento: Parasitologia Edital: 1951, de 23/08/2023, publicado no DOU de 25/08/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 02 (duas) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Fernando Abad Franch 2º lugar: Luisa Mourão Dias Magalhães 3º lugar: Vivian Tamietti Martins 4º lugar: Maria Fantinatti Fernandes Silva 5º lugar: Patricia de Almeida Machado 6º lugar: Glaucia Diniz Alessio 7º lugar: Carolina Macedo Koeller 8º lugar: Luiz Ricardo Gonçalves 9º lugar: Paula Monalisa Nogueira Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 15/12/2023 Processo nº 23072.275620/2023-57 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 191, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas Departamento: Ciências Administrativas Área de Conhecimento: Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais Edital: 1.359, de 07/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em em vaga reservada para candidatos negros: 1º lugar: Jussara Jéssica Pereira Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 07/12/2023 Processo nº 23072.276488/2023-09 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 192, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas Departamento: Ciências Administrativas Área de Conhecimento: Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais Edital: 1.359, de 07/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Jussara Jéssica Pereira 2º lugar: Maria Gabriela Monteiro 3º lugar: Gabriel Farias Alves Correia Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 07/12/2023 Processo nº 23072.276488/2023-09 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 196, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Área de Conhecimento: Engenharia de Sistemas: Pensamento Sistêmico; Gerenciamento de Sistemas; Processos e Métodos em Engenharia; Análise, Projeto e Programação Orientados a Objetos Edital: 1.690, de 21/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: André Costa Batista 2º lugar: Héctor Ignácio Azpúrua Perez-Imaz Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Data de Homologação Interna: 13/12/2023 Processo nº 23072.277289/2023-18 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 164, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Departamento de Odontologia Restauradora Área de Conhecimento: Endodontia Edital: 1357, de 04/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) vaga em ampla concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrrência: 1º lugar: Daniela Augusta Barbato Ferreira 2º lugar: Stephanie Quadros Tonelli 3º lugar: Filipe Colombo Vitali 4º lugar: Paula Ribeiro Garcia Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 04/12/2023 Processo nº 23072.277707/2023-69 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 04/2024. Doador: Rosimeire Silva Campos de Lima. CPF/CNPJ nº 05453087633. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Prevenção e segurança nos museus. Rio de Janeiro: Associação de Membros do ICOM, 1978, no valor de R$ 111,00 (cento e onze Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rosimeire Silva Campos de Lima (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 519.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Médico Veterinário MAURICIO NOGUEIRA MASCARENHAS CRMV: 03399-VP (BA) Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2028. Data da assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 534.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PRODUTIVA ASSESSORIA VETERINARIA LTDA CNPJ: 37.036.807/0001- 94 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Data da assinatura: 07/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23520.001816/2020-33. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. Acrescentar em R$ 80.352,00 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 celebrada pelo SEAC - SINDILIMP/BA e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função da repactuação.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.798,56. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 017074/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo que altera o valor estimado do contrato para R$2.076.744,48 (Dois milhões, setenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente ao Projeto: Avaliação e Monitoramento da Biota Aquática a Montante e Jusante do Mineroduto de Bauxita da Norsk Hydro Paragominas - Barcarena (Pará, Brasil) uma Abordagem do Habitat de Riacho e da Paisagem os quais passarão a viger de acordo com o apêndice 1 ao presente aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 07/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana Neto, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Educação, para o tema Educação, processo nº 23073.074685/2023-77, objeto do Edital nº 265, de 09/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/11/2023. 1° Lugar: Celi Nelza Zulke Taffarel; 2º Lugar: Romualdo Luiz Portela de Oliveira. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor