DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instituto de Ciências da Saúde - Programa de Pós-Graduação em Ciências Fa r m a c ê u t i c a s Avaliação Biológica de Princípios Ativos, Naturais, Sintéticos e Desenvolvimento e Avaliação de Medicamentos Naturais e Sintéticos 1 a) Título de Doutorado no mínimo há 10 (dez) anos, com Fator H igual ou maior que 20 (segundo Web of Science); b) Produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de pesquisador de produtividade do CNPq nível 1, segundo critérios da área de Farmácia, que consiste no somatório dos fatores de impacto das publicações igual ou maior que 50 (cinquenta) no decênio (2013 - 2022 + ano corrente), considerando- . . se que o proponente deva ser o primeiro autor ou o último autor em pelo menos, 10 (dez)dos artigos publicados nesse período. Período de Inscrição: 16/02/2024 a 29/02/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074104004202306. Objeto: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 e 45 KG, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 08/02/2024) 153065-15231-2024NE000001 EDITAL CCAE Nº 4/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Língua Portuguesa e Linguística, promovido pelo Departamento de Letras, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.008826/2024-85): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PE PD PT ET NF . 1º Franklin Roosevelt Martins de Castro 80,00 85,33 79,33 100 86,16 . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PE PD PT ET NF . Não houve candidatos (as) - - - - - PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. Em 1º de fevereiro de 2024 JOSEILME FERNANDES GOUVEIA DIRETOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23075.054088/2020-63. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 79.592.259/0001-29 - SOBE-SERVICOS OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 75/2022, respeitando a cláusula quinta - dos prazos de vigência do contrato e execução dos serviços, na forma do art. 57, da lei nº 8.666/1993, alterada pela lei nº 9.648/1998, na prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços previstos e conforme análise e anuência da fiscalização, que independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante do presente termo aditivo, o prazo de vigência, será prorrogado por mais 72 (setenta e dois) dias, passando de 390 (trezentos e noventa ) dias, para 462 (quatrocentos e sessenta e dois) dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em 17/05/2023. O prazo de execução será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, passando de 270 (duzentos e setenta) dias, para 330 (trezentos e trinta) dias corridos, a contar da data de assinatura do da ordem de serviço, ocorrida em 29/05/2023. Desta forma, a vigência e o prazo de execução do contrato têm seus términos alterados de 09/06/2024 para 20/08/2024, e de 22/02/2024 para 22/04/2024, respectivamente, de acordo com o que dispõe o 57 § 1º, incisos i e iv, e § 2º da lei nº 8666/93.. Vigência: 07/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.786,83. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23076.124374/2023-03. / Contrato n° 12/2024-UFPE, firmado em 07.02.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a OASIS AQUICULTURA SUSTENTAVEL LTDA ., CNPJ: 23.170.373/0001-06. / OBJETO: Licenciar, a título oneroso, sem exclusividade, pela Licenciante à Licenciada, os direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à Tecnologia intitulada "Sistema de produção de bioprodutos aquicolas em águas claras" depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 1020170068072, em 2017, doravante denominada Tecnologia. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; OASIS: Sr. Luciano Clemente da Silva - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 98/2023-UFPE, firmado em 08.02.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DO MINHO, Portugal. / OBJETO: estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes da UFPE e da UMINH O, celebrado através do Acordo de Cooperação assinado em 23/11/2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UMinho: Prof. Rui Vieira de Castro - Reitor. / Processo: 23076.121871/2023-72. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Informamos que a Comissão Especial de Licitação considerou procedente o pleito recursal interposto na TP nº 06/2023 e decidiu reconsiderar sua decisão e HABILITAR a licitante MJM Engenharia e Equipamentos Ltda.. Dessa forma, informamos que a abertura dos envelopes das propostas de preços das licitantes habilitadas se dará no dia 16/02/2024 às 9h30 na Sala de Reuniões da PROGEST. Mais informações: [email protected] ou (81) 2126-8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 32/2023 - Aquisição de extintores e materiais afins para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 08/02/2024) 153103-15234-2024NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 46 e 49 da Lei n. 9.784/99. FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). MAYRLA ALMEIDA SILVA, CPF nº XXX.X43.314-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da seguinte decisão: Trata-se de procedimento de ressarcimento instaurado consoante disposições do Ofício constante no documento 1, o qual informa acerca da necessidade de ressarcimento ao erário público em decorrência de desistência do Programa de Residência Multiprofissional em 25/03/2021 e o respectivo percebimento a maior de remuneração por MAYRLA ALMEIDA SILVA, CPF nº XXX.X43.314-XX, correspondente ao valor integral do mês de março/2021. Resta, portanto, a quantia equivalente à R$ 1.554,24 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) a ser ressarcida. Foi oportunizada a apresentação de manifestação escrita ao(à) interessado(a) em 1/12/2023, consoante comprova o documento 17 (Edital). Vencido o prazo de 10 (dez) dias em 14/12/2023, não houve impugnação à decisão administrativa e nem pagamento do débito. É o breve relato. Fundamento e decido. Verifica-se que o percebimento a maior de remuneração após realizados os acertos financeiros gerou o pagamento indevido da quantia anteriormente mencionada. Trata-se de uma situação irregular, devendo a Administração reaver a quantia paga indevidamente, sob pena de enriquecimento ilícito e lesão aos cofres públicos. Nesse sentido, necessária a devolução ao erário público do montante de R$ 1.554,24 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 47, da Lei n. 8.112/90. Assim, notifique-se o(a) interessado(a) por edital para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 56 e 59 da Lei Nº 9.784/99. Não apresentado o recurso, expeça-se certidão de trânsito em julgado. Ato contínuo, deverá ser preenchida lista de verificação e remetidos os autos à Secretaria da Procuradoria Federal para cobrança judicial do débito. ADVERTÊNCIA: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias, findo o prazo de publicação do edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei. Em 5 de fevereiro de 2024. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 82, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: : nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3; nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 093/2023-P R O G ES P , publicado no DOU nº 162, de 25/08/2023, Seção 3; nº 134/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 234, de 11/12/2023, Seção 3; CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de