DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.010318/2024-96 ALETHEA CURY RABELO LEITÃO 40 h Estágio Supervisionado, Fisioterapia Dermato-Funcional, Fisioterapia em Saúde da Mulher, Fisioterapia em Oncologia . 23077.182207/2023-08 LUCAS BARBOSA DA SILVA 20 h Educação Musical, Prática de Ensino e Estágio Supervisionado EDITAL Nº 93, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022 Seção 3, 8/2023-PROGESP publicado no DOU nº 12 de 17/01/2023 Seção 3, nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 Seção 3, nº 105/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção 3, Edital nº 115/2023-P R O G ES P , publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 22/2023-PROGESP publicado no DOU 34 de 16/02/2023 Seção 3, nº 68/2023-PROGESP publicado no DOU 107 de 06/06/2023 Seção 3, nº 119/2023-PRO G ES P publicado no DOU 205 de 27/10/2023 Seção 3, nº 124/2023-PROGESP publicado no DOU 215 de 13/11/2023 Seção 3, e nº 153/2023-PROGESP publicado no DOU 247 de 29/12/2023 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23078.556887/2023-92. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.446,68. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO INTERINTITUCIONAL BILATERAL MOBILIDADE ACADEMICA PARA ESTUDANTES E PESSOAL DOCENTE-ADMINISTRATIVO ENTRE ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA E PAISES TERCEIROS ASSOCIADOS AO PROGRAMA E PAISES TERCEIROS NÃO ASSOCIADOS AO PROGRAMA IAP: 002656 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS e UNIVERSIDAD DE SEVILLA. RESUMO DO OBJETO: cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal docente-administrativo no contexto do programa Erasmus+. Esse acordo é válido para as chamadas Erasmus dos anos 2023 a 2027. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 11/12/2027. DATA E ASSINATURA: 11/12/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Carmen Vargas Macias, Vice reitora de Projetos Institucionais e Internacionalização da UNIVERSIDAD DE SEVILLA. N.º DO PROCESSO: 23078.450238/2023-89. ANEXOdc CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.000599/2024-79 GISELE DA SILVA BATISTA 40h Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.189683/2023-41 DMITRI DA SILVA BICHARA SOBREIRA 40h História Contemporânea . 23077.009500/2024-02 RAFAEL PONTES BARROS 20h Med. de Família e Comunidade / Internato em Medicina e Residência Médica . 23077.010914/2024-76 ÂNGELO FELIPE CASTRO VARELA 20h Ciências Sociais . 23077.184528/2023-39 LORENA SOARES MONTEIRO BORGES 20h Engenharia de Aquicultura EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA INGRESSO NO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (EAD) 2024/1 A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Específico para ingresso no Curso de Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas oferecido na modalidade a distância, no âmbito da UAB - Universidade Aberta do Brasil, com base na Resolução nº 049/2022, alterada pela Resolução nº 04/2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE da UFRGS, inserido na forma de Programa Especial de Graduação (PEG) aprovado pela Resolução nº 37/2006 e modificações introduzidas pela Resolução nº 06/2017 do CEPE, na Resolução nº 145/2022 do CONSUN; na Portaria Ministerial nº 23/2017 - Ministério da Educação - MEC, na Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da Educação Nacional, na Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, alterada pela Lei 14.723/2023, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012 e pela Portaria Normativa nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa nº 09/2017, pela Portaria nº 2.027/2023 ambas do MEC, alterada pelo Decreto nº 11.781/2023, no Decreto nº 3.298/1999, na Lei nº 12.764/2012, na Súmula nº 45/2009 da Advocacia Geral da União (AGU), nas Leis nº 12.089/2009 e nº 14.126/2021, no Edital CAPES-UAB nº 09/2022 e demais legislações vigentes. 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 - Este Processo Seletivo Específico destina-se ao ingresso no curso de graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas da UFRGS, oferecido na modalidade a distância, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil. 1.2 - Poderão inscrever-se, neste processo seletivo, candidatos que tenham concluído o ensino médio, conforme Lei 9.394/96, art. 44, II. 1.3 - O curso visa atender o público-alvo: a) Egressos do Ensino Médio que buscam atuar como professor e pesquisador em instituições das redes de Educação Básica, na área de Ciências da Natureza do Ensino Fundamental e no componente curricular Biologia, em articulação com os componentes curriculares de Física e Química da área de Ciências da Natureza do Ensino Médio, bem como em Universidades ou Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica; b) Professores da Educação Básica de todas as áreas que tenham interesse em aplicar os novos conhecimentos de maneira interdisciplinar em suas atividades, bem como desenvolver tecnologias digitais; c) Profissionais da Computação que buscam conhecimentos didáticos e pedagógicos; d) Profissionais que atuam no desenvolvimento de software aplicado ao ensino de maneira ampla e que buscam a formação didática e pedagógica como diferencial em sua formação. 1.4 - O presente processo seletivo levará em consideração os percentuais determinados pelas legislações e normas que instituiu o Programa de Ações Afirmativas, através de Ingresso por Reserva de Vagas. 1.5 - O presente processo seletivo levará em consideração o Edital CAPES-UAB nº 09/2022, que institui a reserva de vagas para professores das redes da Educação Básica. 1.6 - É vedada a mobilidade interna (Transferência Interna e Permanência) dos alunos ingressantes através deste processo seletivo especial para outros cursos da UFRGS. 1.7 - O candidato, no ato da inscrição, deverá indicar o polo de apoio presencial para o qual deseja se candidatar: Cachoeira do Sul, Cerro Largo, Gramado, Jacuizinho, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha. 1.8 - As atividades dos alunos serão desenvolvidas nas modalidades a distância, em ambientes virtuais de ensino, e presencial, nos polos de apoio presenciais, conforme Projeto Pedagógico do Curso. As atividades a distância serão realizadas com a mediação de professores ou tutores, em ambiente virtual, através da Internet. Em cada polo, estarão disponíveis laboratório, biblioteca, espaço para atividades coletivas e espaços para o atendimento presencial individual ou em grupos. 1.9 - Não será permitida a mobilidade dos alunos entre polos, no decorrer de todo o curso, em relação àquela originalmente indicada no Requerimento de Inscrição do candidato. 1.10 - Em caso de vagas remanescentes nos polos e inexistência de candidatos classificados para ocupação dessas vagas, poderá haver, a critério da Coordenação do curso, a transferência de vagas remanescentes para outros polos com candidatos não eliminados aguardando vaga. 1.10.1 - É de responsabilidade da Coordenação do curso estabelecer os critérios para a transferência de vagas entre polos. 2 - DOS SISTEMAS E MODALIDADES DE INGRESSO 2.1 - Para o Processo Seletivo Específico de ingresso no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - modalidade EAD, a ocupação das vagas oferecidas dar-se-á em um dos seguintes sistemas de ingresso: a) por Acesso Universal (Ampla Concorrência); b) por Acesso Universal (Ampla Concorrência) e Reserva de Vagas no Programa de Ações Afirmativas; c) por Acesso Universal (Ampla Concorrência) e Reserva de Vagas para Professores da Educação Básica. 2.1.1 - Todo candidato concorrerá por vagas de Acesso Universal (Ampla Concorrência). 2.1.2 - O candidato que desejar concorrer, também, às vagas destinadas às modalidades de ingresso por Reserva de Vagas deverá assinalar sua opção no ato da inscrição. Nesse caso, o candidato deverá assinalar apenas uma das seguintes nove modalidades: a) modalidade LB_PPI - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,0 salário-mínimo nacional per capita, autodeclarado preto, pardo ou indígena; b) modalidade LB_Q - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,0 salário-mínimo nacional per capita, autodeclarado quilombola; c) modalidade LB_PCD - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,0 salário-mínimo nacional per capita que seja pessoa com deficiência; d) modalidade LB_EP - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,0 salário-mínimo nacional per capita; e) modalidade LI_PPI - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio independentemente da renda familiar, autodeclarado preto, pardo ou indígena; f) modalidade LI_Q - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio independentemente da renda familiar, autodeclarado quilombola; g) modalidade LI_PCD - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio independentemente da renda familiar que seja pessoa com deficiência; h) modalidade LI_EP - candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio independentemente da renda familiar; i) modalidade CE - concorrência específica. Candidato que é professor de Educação Básica em instituição de ensino brasileira.