DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAMARA CANTO REIS 1010679 E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro . THATIANY DE OLIVEIRA FIRME SEIXAS 1020269 E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro . THAYANE CRISTINE RIBEIRO DE SOUSA BOMFIM 1003548 E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro . TIAGO FERREIRA DA SILVA 1014381 E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro . VANESSA TELLES CLAUSS 1008693 E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro . VICTORIA DE FREITAS PEREIRA 1030586 E-027 - Enfermeiro - Perfusionista - Rio de Janeiro . VINICIUS DE MOURA MONTEIRO 1016194 E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro . VITORIA VIANA GOMES PINTO 1001817 E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro . VIVIANE FERNANDEZ BASTOS 1005659 E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro . YASMINN BENEVIDES ADBA 1003030 E-022 - Enfermeiro - Geral - Rio de Janeiro EDITAL Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÕES AO EDITAL Nº 5/2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo retificações relativas ao Edital nº 05, de 08 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 7 de 10 de janeiro de 2024, seção 3, página 42, que trata do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação com vagas a serem ocupadas pelo Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação - SISU/MEC no ano letivo de 2024. Processo nº 23079.205795/2024-18. Art. 1º. Altera o § 2º do Art. 14, que passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 2º. Definidos os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas para o ano de 2024, para cada curso, turno e local de oferta, aqueles com maior nota, observada a modalidade de classificação, serão alocados no 1º semestre letivo de 2024, até o limite das vagas ofertadas para este semestre, e os demais no 2º semestre letivo de 2024." Art. 2º. Ficam mantidas as demais normas, rotinas e procedimentos do Edital nº 05, de 08 de janeiro de 2024, necessários à realização do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ - SISU/MEC para ingresso nos 1º e 2º períodos letivos de 2024. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo: 23079.028216/2019-40. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600596926 - 5900.0112072.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 07/07/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 115.969,76, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 08/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.250962/2022-13 Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 03/2023. Título: Políticas e estratégias de permanência para mães e outras pessoas em situação de vulnerabilidade social na ECO. Objeto: aumento do valor global de R$ 500.000,00 para R$ 600.000,00, através do aporte de recursos oriundos da Emenda Parlamentar n.º 17750010 da Deputada Federal Jandira Feghali. Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.240911/2021-01 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 31/2021. Título: Elaboração de Manual de Diretrizes Técnicas para projetos de engenharia, plano de gestão de obras e de manutenção das estruturas de retenção para fluxos de detritos - Manual de Barreira SABO. Objeto: Aumento do valor global de R$ 1.865.985,31 para R$ 2.452.251,26, recursos oriundos do Termo Aditivo 01/2023 ao Termo de Execução Descentralizada 07/2021 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci (Reitora em exercício). CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS EDITAL Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência Translacional do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 05 de março de 2024 a 30 de novembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Neurociência Translacional, em sistema de fluxo contínuo, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 05 de março de 2024 a 30 de novembro de 2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.icb.ufrj.br Prof. Carlos Alberto Manssour Fraga Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB VIVALDO MOURA NETO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153149 Nº Processo: 23079229500202318. Objeto: Aquisição de material hospitalar para reposição do estoque do Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVALDO RAMOS ROSA Chefe de Compras (SIASGnet - 08/02/2024) 153149-15236-2023NE000286 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.003524/2023-90. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à implantação e sustentação dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG- UFRN). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 768.600,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . C TUR . Edital nº 76 de 03 de NOVEMBRO de 2023, DOU de 06/11/2023, Seção 3, págs. 47 . Processo nº. 23083.069911/2023-89 . Área: FÍSICA . CLAS. C A N D I DAT O . 1ª LÉO RODRIGUES MACENA DOS SANTOS . 2º DANIEL SILVA DE OLIVEIRA . 3º BRUNO RANDAL DE OLIVEIRA . 4º LUIZ FERNANDO FERREIRA DOS SANTO . 5º JANAINA DA SILVA SERAPHIM . 6º DANIEL DE LIMA CANEDO . 7º MARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA . 8º REGINALDO DA SILVA . 9º MARCELO DIEGO REIS RIBEIRO Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14: . 1º REGINALDO DA SILVA ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 01/2024, Nº Processo 23091.017485/2023-88, Nº Transferegov: 955614/2024. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "PROAAQUA - PROGRAMA DE ATIVIDADES AQUÁTICAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL RURAL DO SEMI- ÁRIDO". Valor Total: R$ 216.420,00. Valor da contrapartida: 0,00. Recurso: fonte 1000, ação 20RK, PTRES 169468. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 08/02/2024 Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001- 40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.010683/2023-61. Pregão Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção corretiva de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e geladeiras e na instalação de aparelhos condicionadores de ar no Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 29.153,94. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23080.074554/2022-10. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula do direito ao reajuste. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.136,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).