DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 059/2018 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TEC N O LO G I A E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 21 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ATRAVÉS DE NECROPSIA, HISTOPATOLOGIA, HISTOQUÍMICA E IMUNO-HISTOQUÍMICA. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 036/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 21 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto OFTALMOLOGIA PARA TODOS. O valor estimado na Cláusula Segunda do Contrato 036/2021 fica acrescido em R$ 161.480,52, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$ 1.523.702,72. Fundamento Legal 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 148/2019. Nº Processo: 23081.058877/2019-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.483.210/0001-90 - V. M. A. DORNELLES & CIA. LTDA - ME. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge, de dezembro de 2023 de 3,71% previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do contrato 148/2019, fica reajustado em r$ 455,21 a partir de 04 de fevereiro de 2024. O valor total do contrato mensal passa para r$ 12.725,00 e o valor anual passa para r$ 152.700,00 a partir de 04 de fevereiro de 2024.. Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.700,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.020787/2023-01. Pregão Nº 130/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 01.134.191/0001-47 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de extensão de suporte técnico (preventivo e corretivo) e garantia junto ao fabricante resultante da aquisição sistema de armazenamento de dados fas8200 implantado na U N I F ES P . . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 574.526,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.020656/2023-16. Inexigibilidade Nº 90459/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Manutenção de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 93.135,96. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018 - CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, informa que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação referente ao Edital nº 47, de 29 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial de União de 01/02/2024. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 61, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Bioestatística/ Bioestatística até o dia 19/02/2024 , de que trata o Edital nº 034/2024, de 23/01/2024, publicado no DOU de 24/01/2024, seção 3, página 59. O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 SELEÇÃO PARA PORTADORES DE DIPLOMA - 2024/1 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Portaria Reitoria/UFTM nº 143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Processo Seletivo de Portador de Diploma de Graduação para o primeiro semestre letivo de 2024 em cursos de graduação da UFTM, exceto para o curso de Licenciatura em Educação do Campo, cujo ingresso ocorrerá no segundo semestre letivo de 2024, aprovado pelo CONSU em 27 de novembro de 2023. 1 - DAS NORMAS GERAIS 1.1 Este Processo Seletivo, na modalidade de Portadores de Diploma de Graduação, é destinado a candidato que, já tendo concluído um Curso Superior de Graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo), queira fazer novo curso de graduação na UFTM na Sede Uberaba ou no Campus Universitário de Iturama. 1.2 Poderão também se inscrever candidatos que ainda não possuam diploma de graduação, desde que apresentem certificado ou declaração de colação de grau realizada. Nesse caso, a validade da declaração é de até 2 (dois) anos contados a partir da data da colação de grau. 1.3 Não serão aceitos candidatos que tenham obtido certificado em cursos sequenciais. 2 - DAS VAGAS 2.1 Serão oferecidas 341 vagas para o segundo semestre letivo de 2024, exceto para o curso Licenciatura em Educação do Campo, cujo ingresso dos alunos ocorrerá no segundo semestre letivo de 2024. Os cursos, turnos de funcionamento, vagas e modalidades estão representados no Quadro do item 4 da íntegra do Edital. 3 - DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link a ser disponibilizado no endereço eletrônico https://www.uftm.edu.br/ingresso2 nas datas informadas no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital. 3.2 A solicitação de inscrição do candidato está estritamente vinculada à realização de todas as etapas a seguir: 1ª) preenchimento de formulário eletrônico de solicitação da inscrição conjuntamente ao upload (anexação) no sistema dos documentos descritos no subitem 5.3 da íntegra do Edital; e 2ª) pagamento de taxa de inscrição no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais) ou concessão da isenção de taxa, quando for o caso. 3.2 Os requisitos para isenção de taxa estão descritos no item 6 da íntegra do Ed i t a l . 4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL 4.1 Para os cursos que tiverem quantidade de inscritos inferior ao número de vagas, a classificação dos candidatos será efetuada com base na carga horária total do curso, expressa no histórico escolar do curso de Graduação, da maior carga horária para a menor. 4.2 Para os cursos que tiverem quantidade de inscritos superior ao número de vagas, a classificação dos candidatos será efetuada com base no Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA)* do candidato, expresso no Histórico Escolar do curso de Graduação, do maior para o menor. 4.3 A classificação do candidato está condicionada à anexação de todos os documentos exigidos no subitem 5.3, incisos I, II e III da íntegra do Edital, no momento/período da inscrição. 4.4 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data informada no Cronograma (AnexoI) da íntegra do Edital, mediante publicação de lista de candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera, no link https://www.uftm.edu.br/ingresso2 5 - DA MATRÍCULA 5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio www.uftm.edu.br, em link específico, na área referente ao ingresso, por meio do preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, no período indicado no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital. 5.2 O acesso ao Sistema de Matrícula é feito no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br por meio do qual o candidato deverá clicar no menu "INGRESSO", selecionar "GRADUAÇÃO UBERABA" ou "GRADUAÇÃO ITURAMA", clicar em "PORTADOR DE DIPLOMA", opção "PROCESSOS EM ANDAMENTO". O link de solicitação de matrícula estará disponível no espaço de aviso. 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 As aulas terão início conforme o calendário acadêmico de 2024 - Ensino de Graduação (Campus Sede), que pode ser consultado através do link: http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos 6.2 Devido a particularidades do calendário em regime de alternância, as aulas do curso de Licenciatura em Educação do Campo iniciarão no segundo semestre letivo de 2024, conforme calendário acadêmico de 2024 (Licenciatura em Educação do Campo). 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da íntegra do Edital. 7.2 Antes de efetuar inscrição, o candidato deverá concordar com o disposto na íntegra do Edital e nos respectivos Anexos, bem como todas as demais informações disponibilizadas no link: https://www.uftm.edu.br/ingresso2 para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 7.3. O resultado do Processo Seletivo será válido apenas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024, exceto para o curso Licenciatura em Educação do Campo, cujo ingresso dos alunos ocorrerá no segundo semestre letivo de 2024. 7.4 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino. 7.5 Outras informações encontram-se na íntegra do Edital, no link: https://www.uftm.edu.br/ingresso2 PATRÍCIA MARIA VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001185/2024-31. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Athus Serviços Ambientais Ltda (Athus Ambiental). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/02/2024. Vigência: de 07/02/2024 a 07/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e David Landim Soares. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 001/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Pato Branco e ROGER ALEXANDRE ROSSONI, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 08/02/2024 a 08/07/2024. Data da assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 014/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS Pato Branco e Matheus Aniecevski, a partir de 02/02/2024. Data de assinatura: 07/02/2024.