DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 113/2023 AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG E 13KG que teve como vencedora a empresa N C COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA, no valor global dE R$ 120.968,30 (Cento e vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 08/02/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768019237202392. Objeto: Aquisição de Material LABORATORIAL VOL.I, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/02/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (Manta SMS e Papel Grau Cirúrgico), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Assistente Administrativo (SIDEC - 08/02/2024) 155904-00001-2024NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 155904 Nº Processo: 23070.900415/2018-94. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão da licitação realizada para a contratação dos serviços objeto do contrato nº 014/2018, a partir da data de 01/03/2024, tendo como seu último dia de vigência, a data de 29/02/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.035873/2023-85. Dispensa Nº 316/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de pasta condutora para videoeletroencefalograma, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 23.725,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata SRP nº 50/2023 - Pregão Eletrônico nº 54/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 Objeto: Formalização da alteração de matriz para filial: "Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, localizada à Rodovia Itapira - Lindoia km 14, Itapira/SP- CEP 13.970-000" para "Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, localizada à Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva (SP 147), Km 46,2 - Loteamento Nações Unidas, Itapira/SP - CEP 13974-908". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata SRP nº 320/2023 - Pregão Eletrônico nº 98/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 Objeto: Formalização da alteração de matriz para filial: "Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, localizada à Rodovia Itapira - Lindoia km 14, Itapira/SP- CEP 13.970-000" para "Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, localizada à Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva (SP 147), Km 46,2 - Loteamento Nações Unidas, Itapira/SP - CEP 13974-908". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do Julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 46/2023 para aquisição de etiquetas e formulários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5, 7, 9, 28, 29, 32, 36 para a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI; 2, 4, 8, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 31, 33, 35, 38, 39, 42, 43, 45 para a empresa ARCOVERDE SOLUÇÕES GRÁFICAS LT DA ; 44 para a empresa APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA; 1 para a empresa CLAUDIA CRISTINA STAFFY. Os itens 3, 6, 12, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 30, 34, 40, 41 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 08/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.020717/2023-99. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.272.575/0077-48 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da contratada, com locação de enxoval e fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 19/02/2024 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 3.767.676,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23521.012040/2022-34. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.886.634,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23521.011491/2020-92. Pregão. Nº 81/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 03.392.348/0008-36 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20 de fevereiro de 2024 até 19 de fevereiro de 2025 e promover o reajuste de 4,68%, conforme consulta ao ipca (índice de preços ao consumidor), acumulado de novembro de 2023, com efeitos a partir da prorrogação.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.260,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 97/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.038525/2023-55. Pregão Nº 144/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 60.619.202/0035-97 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: para o item 1 - óxido nitroso em cilindro: a quantia mínima de 10 (dez) cilindros; para o item 2 - óxido nitroso fornecido em tanque criogênico (granel): 1 (um) tanque criogênico e 1 (uma) unidade de suprimento reserva/back-up.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.038525/2023-55. Pregão Nº 144/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 60.619.202/0035-97 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, sob demanda, do gás medicinal óxido nitroso, com fornecimento de cilindros e tanque criogênico em regime de comodato, de forma contínua e ininterrupta, para atendimento das áreas assistenciais do chc/ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.139.300,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23759.019424/2022-02. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do contrato, com a supressão dos itens 5 e 6, no valor de r$ 22.610,00 (vinte e dois mil seiscentos e dez reais), correspondente à aproximadamente 10,25% (dez vírgula, vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato; a alteração quantitativa do contrato, com o acréscimo dos itens 1 e 4, no valor de r$ 34.711,25 (trinta e quatro mil setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), correspondente à aproximaamente 15,74% (quinze vírgula, setenta e quatro por cento) do valor atualizado do contrato; as alterações acima dispostas resultarão no acréscimo de r$ 12.101,25 (doze mil cento e um reais e vinte e cinco centavos) ao valor do contrato.. Vigência: 07/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.556,25. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23759.022423/2022-37. Pregão. Nº 127/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.034.508/0001-07 - INFORSERV COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: