DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900081 81 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do termo de referência. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.599,72. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23759.021497/2020-94. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 32.929.819/0002- 05 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/02/2024 e encerramento em 23/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula oitava do contrato. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.718,32. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542000249202479. Objeto: Aquisição de Gases medicinais com cessão em regime de comodato de cilindros para o Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros/HU-UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA Agente de Licitações (SIASGnet - 08/02/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23762.006762/2019-11. Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 90.108.036/0001-86 - SINESA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 013/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 12 (doze) meses, de 08/02/2024 a 07/02/2025, com fulcro na lei nº 8.666/199, art. 57, ii.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.938,36. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23762.006764/2019-19. Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 198.200.540- 87 - IDEMIR LUCENA DA SILVA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 14/2019 por mais 12(doze)meses, nas mesmas condições pactuadas, de 08/02/2024 à 07/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.576,36. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23762.017531/2023-10. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 024/2018, a partir de 01/08/2023, perfazendo o montante estimado mensal de R$ 38.531,15 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e quinze centavos), conforme planilha de custos e formação de preços, bem como, uma diferença à ser faturada no valor de R$ 23.539,51 (vinte e três mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), referente ao período de 08/2023 à 11/2023.. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: 154.124,60 R$ . Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 155914 QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB) CAMPUS CAMPINA GRANDE, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS. O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG/ EBSERH, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado pela superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA (Portaria-SEI nº 95, de 29 de junho de 2022) e pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA (Portaria-SEI nº 56 de 05 de maio de 2022), doravante denominado HUAC-UFCG, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Campina Grande, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.737.898/0003-37 , neste ato representada por ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS, doravante denominado IFPB, Campus Campina Grande, considerando o constante no processo nº 23769.013632/2023- 51, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições: O Convênio tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Campina Grande (IFPB Campus Campina Grande), para a execução conjunta de projetos de pesquisa e inovação tecnológica no âmbito do HUAC-UFCG . Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 19/02/2024 e encerramento em 18/02/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23525.014884/2021-07. Pregão. Nº 135/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 21/01/2024 e encerramento em 20/01/2025 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.064,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23525.019823/2022-17. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 11 (onze) meses, com início na data de 12/01/2024 e encerramento em 08/12/2024. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.844.840,63. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525000718202468. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIBRAS DE LASER PARA APARELHO DE LITOTRIPSIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 08/02/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525023863202336. Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES DE USO HOSPITALAR - ÁLCOOL, CLOREXIDINAS E OUTRAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 08/02/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23529.001227/2022-32. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, através do instituto da revisão de preços, em razão da apresentação do laudo de insalubridade por parte da contratada, a contar retroativamente, a parti r de 24 de setembro de 2023, nos termos do artigo 81, inciso vi da lei n.º 13.303/2016 e do artigo 171, inciso vi do regulamento de licitações e contratos da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh (2.0), conforme planilha de custos e formação de preços ( 35783418 ).. Vigência: 08/02/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.731.281,36. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23529.001047/2020-99. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 08/02/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.704,05. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa DELTA X COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 40.223.695/0001-95,, de que em 29/03/2020 foi decretada à empresa a sanção de MULTA DE R$ 1.241,36 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), em face do descumprimento do prazo editalício para entrega dos empenhos 2018NE803404, 2019NE800297, 2019NE800713 e 2019NE800882, anexos ao Pregão Eletrônico 10/2018. Notifica-se a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 026/2019, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações