DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900082 82 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e Contratos da Ebser. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 026/2019) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora-MG, 7 de fevereiro de 2024. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, acerca do andamento processual do PAIF nº 032/2021, que tramita em desfavor da empresa: Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI 1 em 17/01/2024, por via eletrônica. Previamente havia ocorrido uma tentativa de contato por meio da entrega de documentos físicos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço Avenida de Lima, nº 903, bairro Senador Valadares, Pará de Minas/MG, Minas Gerais/MG, CEP: 35.661-015, sem sucesso no retorno. Esse endereço fornecido pela empresa não está atualizado, pois o aviso de recebimento dos Correios retornou com indicativo de que o destinatário havia se mudado. Diante desse panorama, em 18/01/2024 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, oportunizando a apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorridos 10 (dez) dias úteis a partir de 19/01/2024, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 111,83 (cento e onze reais e oitenta e três centavos) e a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. O processo administrativo (PAIF nº 032/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 8 de fevereiro de 2024. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 010/2021. Nº Processo: 23541.001084/2020-39. Pregão. Nº 109/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.331.064/0001-51 - TECHPOWER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/02/2024. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.973,30. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 011/2022. Nº Processo: 23541.000275/2021-64. Pregão. Nº 005/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 93.248.979/0001-00 - BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 03/03/2024. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.003,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Gases Medicinais com tanque criogênico e cilindros em regime de comodato TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 08/02/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23819.002670/2022-65. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.947.632/0001-37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 26/2022 correspondente a 5,185230% da variação do ipca (ibge) compreendido entre o período de 10/2022 a 09/2023 (doc. Sei nº 35236186).. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto a sanção de multa compensatória de 0,33% (trinta e três décimos por cento) sobre o valor de sua proposta final vencedora, considerando o número/dia de atraso, na entrega de material, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, limitada ao percentual máximo de 10,00% (dez por cento), conforme o inciso II, do item 19.3.2. do Termo de Referência, solicitado na Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens - SEI 27 (26934706), da Ata de Registro de Preços - SEI nº 126/2022, no âmbito do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2022, firmado com este Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O recurso deverá ser encaminhado ao Setor de Administração, na Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB ou através do endereço eletrônico [email protected]. . Processo CNPJ Interessado . 23771.002601/2023-26 09.016.500/0001-96 SORVETES KI DOCURA LTDA JÔNICA MARQUES COURA ARAGÃO Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro (SIDEC - 08/02/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23526.025525/2023-29. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto atualizar o valor do contrato, conforme negociação (36380536), passando o valor unitário (quilograma) atual do serviço contratado que é de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos) para o valor negociado de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos). Vigência: 01/02/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.400,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820013594202365. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LAVAÇÃO AUTOMOTIVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO P R O F. POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (HU/UFSC). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 08/02/2024) 155913-26443-2024NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.011921/2023-99. Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 371.020,84. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154311 SEI HCPA 23092.001204/2024-67- MARCADOR DE PESO MOLECULAR 100 PB DNA Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 1151850000153 R$320,00 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/16 e no art. 130, inciso XIV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente