DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505039 06/02/2024 Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154339 SEI HCPA-23092.001375/2024-96- VORICONAZOL 200MG COMP Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 14.168,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505046 06/02/2024 Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154327 SEI HCPA-23092.001298/2024-74- AQUISIÇÃO SUPLEMENTO ALIMENTAR USO ORAL NORMO OU HIPOPROTEICA Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 3612312000306 R$ 18.350,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504998 01/02/2024 Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154308 SEI HCPA 23092.000129/2024-17- TAXAS DE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS- 2024 Valor: R$500.000,00 Fundamento Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/2016 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153950 SEI HCPA 23092.016622/2023-78- MICROSCOPIO CIRURGICO PARA NEUROCIRURGIA LEICA Contratado: FORMATHOS FORNECEDORA DE MATERIAL HOSPITALAR CNPJ: 81138984000173 R$6.550,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154337 SEI HCPA 23092.001020/2024-05- MANUTENÇÃO ELEVADORES 13 E 16 ED GARAGEM Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 4056257000116 R$17.358,21 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154336 SEI HCPA 23092.001222/2024-49- REVISÃO DE MESAS BARFARB CONFORME ACORDO JUDICIAL Contratado: BARRFAB IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIPTOS CNPJ: 2836248000112 R$15.000,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivos do Edital 05/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 13 de agosto de 2021, página 97 e na imprensa local no dia 14 de agosto de 2021. Os processos seletivos para os cargos de Analista de TI I (Desenvolvimento), Assistente Social I, Enfermeiro I (Pediatria), Farmacêutico-Bioquímico I (Farmácia Hospitalar), Nutricionista I (Produção e Distribuição) e Técnico em Nutrição e Dietética serão revalidados até 09/02/2026. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". HELENA AYAKO SUENO GOLDANI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0855/23 - Registro de Preços de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0857/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Carnes: Gado, Suíno, Frango e Peixe. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0858/23 - Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros In Natura. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 862/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Sachês, Achocolatados, Cafés e Chás. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 904/23 - Registro de Preços de Cateter de Phmetria 2 canais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 905/23 - Aquisição de Tecido 100% Algodão, tipo Tricoline. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 011/24 - Aquisição de Insumos para Equipamentos Médicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 074/24 - Registro de Preços de Borrifador Longo para Lidocaína Spray Descartável Universal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 077/24 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos Médico - Papel Térmico para Cardioversor Zoll modelo M2 e Sensor de Oximetria para Orelha, uso Adulto e Pediátrico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 078/24 - Aquisição de Ração para Animais - Alimento completo para camundongos e ratos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023 - ALTERAÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO À EQUIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE Processo nº 23038.005216/2023-34 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital 23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76: A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR Presidente da CAPES Substituto EDITAL EDITAL Nº 32/2023 - ALTERAÇÃO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS EUA - PDPI Processo nº 23038.009678/2023-21 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do cronograma do Edital 32/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/11/2023, Edição 217, Seção 3, pág. 79. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR Presidente da CAPES Substituto