DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência da IES selecionada por meio do Edital 23/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal. . I ES N° Processo SEI CNPJ Dirigente Máximo da IES AC T Vigência . Centro Universitário Adventista de São Paulo 23038.006107/2022-53 43.586.056/0001-82 Martin Kuhn 239/2023 18/10/2022 a 31/03/2024 . Centro Universitário Geraldo Di Biase 23038.006005/2022-38 28.577.153/0001-15 Elisa Ferreira Silva de Alcantara 270/2023 18/10/2022 a 31/03/2024 . Universidade Federal Rural da Amazônia 23038.006467/2022-55 05.200.001/0001-01 Herdjania Veras de Lima 456/2023 20/09/2022 a 29/02/2024 . Universidade Iguaçu 23038.006191/2022-13 30.834.196/0001-80 Marcelo Gomes da Rosa 457/2023 16/11/2022 a 30/04/2024 . Faculdade do Sertão do Pajeú 23038.006605/2022-04 11.479.039/0001-60 Maria do Socorro Dias Marques Pessoa 460/2023 18/10/2022 a 31/03/2024 . Centro Universitário Projeção 23038.006855/2022-36 26.444.216/0001-30 Jonathan Rosa Moreira 463/2023 01/06/2023 a 30/04/2024 . Universidade do Vale do Rio dos Sinos 23038.006847/2022-90 92.959.006/0008-85 Sergio Eduardo Mariucci 464/2023 01/06/2023 a 30/04/2024 . Universidade do Sul de Santa Catarina 23038.007237/2022-11 84.684.182/0025-24 Mauri Luiz Heerdt 465/2023 01/05/2023 a 30/04/2024 . Universidade de Caxias do Sul 23038.006464/2022-11 88.648.761/0001-03 Gelson Leonardo Rech 466/2023 01/05/2023 a 30/04/2024 . Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 23038.007313/2022-81 88.630.413/0002-81 Evilázio Francisco Borges Teixeira 467/2023 01/06/2023 a 30/04/2024 . Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba 23038.006156/2022-96 44.417.764/0001-52 Simone Pantaleão Macedo 468/2023 01/05/2023 a 30/04/2024 . Universidade Franciscana 23038.006811/2022-14 95.606.380/0022-43 Irani Rupolo 469/2023 18/10/2022 a 31/03/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela Capes, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica da IES selecionada por meio do Edital 24/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 82/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Márcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição de Educação Superior CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T Data da assinatura Vigência . Universidade do Sul de Santa Catarina 84.684.182/0025-24 23038.008564/2022-82 Mauri Luiz Heerdt 11/2024 02/02/2024 01/05/2023 a 30/04/2024 . Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 88.630.413/0002-81 23038.008542/2022-12 Evilázio Francisco Borges Teixeira 12/2024 02/02/2024 01/06/2023 a 30/04/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: o objeto do presente TERMO ADITIVO é alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, todas pertencentes ao Convênio de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 021/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA AUXILIADORA DE SOUSA MACIEL. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 07/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIA AUXILIADORA DE SOUSA MACIEL. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 019/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUÍSA EUZÉBIO GUEDES DE FREITAS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024.Vigência: de 07/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUÍSA EUZÉBIO GUEDES DE FREITAS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 020/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSÉ DANTAS DE GÓES FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 68, DE 15/01/2024; Publicada no DOU em 16/01/2024.Vigência: de 07/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JOSÉ DANTAS DE GÓES FILHO. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 8/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para a Turma de 2024, com entrada no primeiro semestre letivo de 2024, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Associação Ampla da Universidade do Estado do Pará com a Universidade Federal do Amazonas (PPGENF UEPA/UFAM), para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico. O programa tem como área de concentração: "Enfermagem no Contexto da Sociedade Amazônica" e dispõe de duas linhas de pesquisa, cujo objetivo geral é formar Mestres e Doutores em Enfermagem para atender a Região Amazônica. Período de Inscrições: 23/02/2024 a 08/03/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora EDITAL Nº 9/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo semestre de 2024 no Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Cirurgia (PP G R AC I ) . Período de Inscrições: 13/05/2024 a 04/06/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1104/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.112497/2021-68. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de recuperação estrutural da bce, localizado no setor centro do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 08/02/2024 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 8.052.957,16. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14073/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.140739/2023-75. Dispensa Nº 14073/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão, "Qualificação de profissionais da APS no fortalecimento da estratégia nacional da saúde do homem e masculinidades, com enfoque às ações transversais na prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.", oriundo do TED nº 134/2023, firmado entre Ministério da Saúde e a Universidade de Brasília. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/02/2024 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 2.238.512,64. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 22 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 310/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 02 (dois) meses a empresa FERREIRA SOUZA RIO PRETO LTDA, CNPJ/MF sob o n. 45.725.803/0001-41, uma vez que a licitante não entregou a proposta, no prazo previsto durante a fase de aceitação, ensejando condutas previstas no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 22 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 310/2023. Início da Sanção: 20/02/2024 a 20/04/2024. Em 8 de fevereiro de 2024 MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitora EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1103/2021 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.081319/2017-00. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.344.183/0001-89 - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Unilateralmente rescindido o contrato n.º 1103/2021, referente a obra de conclusão dos laboratórios analíticos em geociências - lgc (bloco 4) e subestação de energia elétrica (bloco 5), localizados no setor sul do campus darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df, originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão de inexecução contratual pela empresa vertical - engenharia, construcao e empreendimentos ltda. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).