DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900085 85 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 601/2022. Nº Processo: 23106.105351/2018-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 16.995.360/0001-00 - WR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere- se ao reajuste de 4,608220% no valor global inicial do contrato, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre setembro de 2022 a agosto de 2023, conforme cláusula sexta do contrato e item 19 do termo de referência e aprovada via parecer contábil n. 296/2023/daf/dca. A contratada faz jus ao reajuste dos valores do contrato a partir de 23 de setembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.233,36. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1110/2021. Nº Processo: 23106.047470/2021-97. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.275.229/0001- 52 - G.C.E S/A. Objeto: Correção do valor de parcela do contrato passível de reajuste, respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses a contar da data limite para apresentação da proposta de preços, constante deste instrumento convocatório. Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.427.554,32. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 501/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 208/2023. Processo nº 23106.077897/2023-81. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de su-porte técnico e manutenção corretiva e preventiva da solução de Firewall FortiGate da Universidade de Brasília - UnB, bem como a aquisição e renovação de licenças e treina- mento necessários. Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 03.017.428/0001-35. Quantidade de itens: 05. Item: 05. Validade: 12 (dose) meses. Data da Assinatura: 08/02/2024. Valor Global: R$ 2.298.800,00 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.012589/2024-91. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 33.067.745/0001-27). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/02/2024 a 07/02/2029. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e os Srs. Andre Luis Silva Barbosa e Sebastião Tadeu Machado Cavalcante (representantes legais da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 120/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.064685/2023-34; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : ANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 CONVÊNIO Nº 03/2024, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RO/AC E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE. DO OBJETO O presente Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica tem como objetivo, realizar o XVII FÓRUM INTERNACIONAL EM SAÚDE: A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, IMPLICAÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS, POLÍTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS, SAÚDE E O CUMPRIMENTO DAS ALTERNATIVAS PENAIS POR INFRATORES DE BAIXO POTENCIAL OFENSIVO, ENQUANTO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E AMBIENTAL NA AMAZÔNIA OCIDENTAL ACRAENA e IX FÓRUM DE SAÚDE COLETIVA DO ESTADO DO ACRE, no período e 7 a 10 de maio de 2024, sendo portanto fundamental estabelecer uma cooperação no âmbito acadêmico, científico e cultural entre as partes.. DA VIGÊNCIA O presente Convênio, terá vigência de 6 (seis) meses contados a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.035901/2023-24. Valor Global: R$ 58.107,96 (Cinquenta e oito mil cento e sete reais e noventa e seis centavos); Rio Branco - Acre, 8 de fevereiro de 2024. Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC Ana Paula Pinheiro de Carvalho Procuradora do Trabalho Ismar Bernardo de Araújo Presidente da FUNDAPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 19/01/2024 a 24/01/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro PSI-1 registros 318 a 329; Livro BNT-1 registros 109 a 110; Livro MED-1 registros 1063 a, 1083; Livro BIO-1 registros 311 a 313; Livro FON-1 registros 269 a 270; Livro NUT-1 registros 338 a 342 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre-RS, 8 de fevereiro de 2024 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: Processo Administrativo nº 23005.000358/2022-10 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 07.517.465/0001-63, não recebeu a intimação contida no Ofício nº 72/2022 - DICONT/PRAD/UFGD, de 31/01/2022, em vista de os Correios não terem encontrado a sede da empresa, devido à alteração de endereço, fica essa empresa intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, referente ao processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na participação da RDC 03/2021, conforme consta nos autos do processo licitatório nº 23005.018201/2021-51, com os autos à disposição mediante solicitação no e-mail [email protected]. ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-Reitora EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: Processo Administrativo nº 23005.005270/2022-86 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MULTIPLOS EIRELI., CNPJ nº 11.472.186/0001-06, não recebeu a intimação contida no Ofício nº 136/2022 - DICONT/PRAD/UFGD, de 23/02/2022, em vista de os Correios não terem encontrado a sede da empresa, devido à alteração de endereço, fica essa empresa intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, referente ao processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de inexecução do objeto da nota de empenho n° 2020NE800478, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 83/2019, com os autos à disposição mediante solicitação no e-mail [email protected]. ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-Reitora de Administração EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: Processo Administrativo nº 23005.031067/2021-84 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa MARLUCIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS., CNPJ nº 10.727.654/0001-75, não recebeu a intimação contida no Ofício nº 1349/2021 - DICONT/PRAD/UFGD, de 14/10/2021, em vista de os Correios não terem encontrado a sede da empresa, devido à alteração de endereço, fica essa empresa intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, referente ao processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de inexecução do objeto da nota de empenho n° 2020NE801061, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 12/2020, com os autos à disposição mediante solicitação no e-mail [email protected]. ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 325/2023. Nº Processo: 23115.034139/2023-60. Dispensa. Nº 90183/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho.. Vigência: 07/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.570,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 A empresa RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Cnpj n¨09.942.594/0002-05 foi vencedora do grupo 01 valor global de R$ 19.299.279,60 VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Federal (SIDEC - 08/02/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0890848/2024 PROCESSO N.º 23115.003664/2024-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE GABRIEL SANTOS FURTADO CUTRIM. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 232/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024.