DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.050316/2023-44. Pregão Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial, armada, motorizada e monitoramento da central de vídeo monitoramento da UFMT, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de trabalho e segurança necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, do Campus Universitário de Sinop - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 1.145.462,88. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA I N T E R N AC I O N A L Processo: 23108.011870/2023-14. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo Específico de Cooperação Acadêmica Internacional. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidad Técnica de Ambato (Equador). Objeto: As partes signatárias do ACORDO UFMT e UTA de comum acordo consentem em celebrar este TERMO ADITIVO 1 para modificar a Cláusula Quinta Recursos - Financeiros. Assinatura: 07/02/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Galo Oswaldo Naranjo López, Reitor da Universidad Técnica de Ambato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.061825/2022-11. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 082/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Do objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 082/FUFMT/2020 e incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida Cláusula, que passarão a ter respectivamente a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 1.631.000,01 [um milhão, seiscentos e trinta e um mil reais e um centavo]fica acrescido pela importância de R$ 149.929,23 [cento e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos] ficando o novo valor estimado em R$ 1.780.929,24 [um milhão, setecentos e oitenta mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos]." "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 30/12/2024. Assinam Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/FUFMT/ 2022 Processo: 23108.098290/2022-34. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 105/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 105/FUFMT/2022 e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, que passarão a ter respectivamente a seguinte redação: " "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 14/06/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 14/06/2024. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDITAL Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Departamento de Ciências Contábeis - Curso de graduação em Ciências Contábeis - Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: CONTABILIDADE PRIVADA - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Ciências Contábeis. Especialização, Mestrado, ou Doutorado em Contabilidade, Administração, Economia ou Direito. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 15, 16 e 19/02/2024, das 8h às 12h local: Secretaria da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Campus da UFMT em Cuiabá-MT. Informações pelo telefone: 3615-8511 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ADÃO FERREIRA DA SILVA Chefe Departamento Ciências Contábeis CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, QUÍMICA E DE MINAS EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas do Campus de Várzea Grande, torna pública a retificação do Requisito básico referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor SUBSTITUTO, nos termos do Edital de Abertura de Processo Seletivo n. 1, de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 07.02.2024, S.3, p. 71, onde se lê: Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Minas Leia-se: Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Minas ou Geologia JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA Chefe FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 20 - PROGEP/UFMS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital nº 129/2023 - PROGEP/UFMS, torna pública a Complementação do respectivo Edital, conforme exposto abaixo: 1. Incluir no Anexo I - QUADRO DE VAGAS: ANEXO I - QUADRO DE VAGAS EDITAL Nº 129 - PROGEP/UFMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. . CLASSE: D Carga Horária: 40 horas semanais . Remuneração inicial: R$ 2.667,19 + Auxílio-Alimentação no valor de R$ 658,00. É possível ainda, o acréscimo dos incentivos previstos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, previsto na Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações. . CÓ D I G O / C A R G O Cidade de Lotação V AG A S Requisitos Mínimos . 208 - Assistente em Administração Campo Grande 05 Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo . Chapadão do Sul 01 . Coxim 01 . Paranaíba 01 2. Incluir no ANEXO II - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO 208): Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação. 3. Incluir no item 5. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS do ANEXO III - CONTEÚDO PROGR A M ÁT I CO : CARGO DE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO 208): Manual de Atos Oficiais (disponível em https://www.ufms.br/manual-de-atos-e-correspondencias/). Normas constitucionais sobre a Administração Pública (arts. 37 a 41 da Constituição Federal). Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784, de 1999). 4. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito). Conhecimentos básicos de informática: noções de hardware, noções do sistema operacional Windows 10, Editor de texto, planilhas eletrônicas, internet, noções de segurança. Noções de gestão de pessoas: conceitos básicos, motivação e liderança. Noções de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: conceitos básicos, segurança no ambiente de materiais, movimentação de materiais, armazenagem de materiais e preservação de materiais. GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora