DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23100.016309/2020-41. Pregão. Nº 51/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor contratado através do IPCA de 4,6211%. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.363,10. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que ente si celebram a Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), CNPJ nº 05.735.244/0001-36, e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34. Objeto: formalizar a parceria pública entre os órgãos para fins de acompanhamento durante e após a execução do Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado- AEE, ofertado pelo Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD/UFPI, considerando o EDITAL 19/2023 - CEAD/UFPI. Processo UFPI nº 23111.045805/2023-69. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação. Data da Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Secretário da SEID; Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) CNPJ: 04.418.943/0001-90 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 337 (trezentos e trinta e sete) diplomas no período de 06/09/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 001-SEGP - Registro 96/2023 a 97/2023; Livro 002-QUI - Registro 111/2023; Livro 001-BIB - Registro 163/2023; Livro 002-EDF - Registro 246/2023; Livro 006- 3 - Registro 295/2023; Livro 002-COT - Registro 330/2023, Livro 002-LET - Registro 617/2023; Livro 003-CC - Registro 837/2023; Livro UNIR 01-2023 - Registros 1.392 a 1.719. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". JOSÉ JULIANO CEDARO Vice-Reitor Em exercício RETIFICACAO DO ATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024 A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº2/2024/UNIR, processo: 23118.002369/2022-59, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 16, página 72 de 23/01/2024. ONDE SE LE: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. LEIA-SE: Valor Total Atualizado do Contrato: 2.291,96. GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS- COORDENADORA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Espécie nº 07/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) ROBERTA DAYNE DE OLIVEIRA COUTO CFP: 039.XXX.XXX-40 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação Vigência: Por 5 (cinco) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 05.02.2024 Processo: 23118.018774/2023-70 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COV nº 29/SOFTEX/UFRR-FUNDAPE Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COV nº 29/SOFTEX/UFRR-FUNDAPE: Coordenadora: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro- Softex, CNPJ: 01.679.152/0001-25, Executora: Universidade Federal de Roraima- UFRR, CNPJ nº 34.792.077/0001-63, e a Interveniente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre- FUNDAPE, CNPJ nº 02.646.829/0001-91; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto, a prorrogação da vigência do referido Termo de Parceria. Data de assinatura 01/02/2024 . Vigência: 02/02/2024 a 02/05/2024.. Assinam: Nelson Luiz Falseti Filho; Diones dos Santos Lima - Representantes da SOFTEX, José Geraldo Ticianeli-Reitor UFRR e Ismar Bernardo de Araújo - Presidente da F U N DA P E . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.032568/2023-22. Dispensa Nº 90536/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 01.226.390/0001-85 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PUBL I CO ESTADUAL -. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de organização e execução de Processos Seletivos Simplificados de forma remota para o ingresso de estudantes nos cursos de graduação a distância de Licenciatura em Pedagogia e Segunda Licenciatura em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos, para o ano de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 110.367,13. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23112.014010/2022-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 9,74%, referente ao período de março/2022 a março/2023. Vigência: 07/02/2024 a 22/07/2024. Valor Total : R$ 58.843,57. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROF ES S O R SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 018 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Estatística; Subárea: Estatística (código 07423.01), realizado pelo Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037287/2023-66: Listagem geral: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . ALINA MARCONDES TALARICO 1º Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 019 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ensino de Física; Subárea: Pesquisa em Ensino de Física, Estágio Supervisionado de Física, Orientação para a Prática Profissional do Professor de Física, Metodologia de Ensino de Física e Didática Geral (código 07423.25), realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037351/2023-17: Listagem geral: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . ADRIANO NARDI CONCEIÇÃO 1º Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 020 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Ensino de Filosofia (código 07423.26), realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023 de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037352/2023-53: Listagem geral: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . FABIANO RAMOS TORRES 1º . KAMILA CRISTINA BABIUKI 2° . LARISSA FARIAS REZINO 3° . NILTON JOSÉ SALES SÁVIO 4° . JOSÉ ROBERTO SANABRIA DE ALELUIA 5° Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 021 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciências Agrárias; Subárea: Fertilidade dos Solos, Manejo e Nutrição de Plantas (código 07423.29), realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037356/2023-31: Listagem geral: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . CARLA AMERICO 1º Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 022 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Matemática; Subárea: Matemática Aplicada, realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 e processo nº 23112.037365/2023-22: Listagem geral: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . DANIEL FERNANDES JELIN 1º Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL