DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900089 89 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 REABERTURA DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PSS Nº 3/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, torna pública a REABERTURA das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 003/2023, na área de Línguas Estrangeiras Modernas - Língua Inglesa Aplicada, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura - DELAC, extrato de edital publicado no DOU de 16/01/2024, seção 3, pág. 66, nos termos que se seguem: 1)Período de inscrição: 09 de fevereiro 2024 a 26 de fevereiro de 2024, através do endereço eletrônico, [email protected]. 2)Ficam alteradas as previsões das datas de prova disponíveis no subitem 9.2.1 do referido edital, Prova Escrita em 11/03/2024, Prova Didática em 15/03/2024 e Entrega dos documentos comprobatórios dos títulos em 21/03/2024. 3) Fica alterada a habilitação exigida no item 1 do edital de: Mestrado em Língua Inglesa e Linguística Aplicada, para: Graduação em Letras e Mestrado em Letras, Linguística ou Linguística Aplicada. 4) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. 4)O inteiro teor do edital e demais documentos complementares estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php. LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23113.017413/2020-68. Pregão. Nº 80/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor em virtude de reajuste. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.008,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23113.054931/2022-47. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 26/02/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: . Edital da Seleção Edital de Homologação Departamento/Campus Processo nº Matéria de ensino A partir de . 015/2022 024/2023 Departamento de Biologia/Campus de São Cristóvão 23113.051163/2022-30 Didática e Metodologia do Ensino; Ensino e Pesquisa; Estágio; Ciência, Cultura e Ensino 31/03/2024 . 015/2022 028/2023 Departamento de Engenharia Civil/Campus de São Cristóvão 23113.027297/2022-41 Geotecnia 31/03/2024 . 001/2023 022/2023 Departamento de Engenharia Civil/Campus de São Cristóvão 23113.052008/2022-10 Construção Civil 23/03/2024 . 001/2023 025/2023 Departamento de Letras/Campus de Itabaiana 23113.050664/2022-20 Estudos Clássicos, Língua Portuguesa 31/03/2024 . 001/2023 027/2023 Departamento de Enfermagem/Campus da Saúde-HU 23113.051199/2022-28 Assistência de Enfermagem I e II, Gestão e Gerenciamento em Saúde 31/03/2024 . 002/2023 021/2023 Departamento de Odontologia/Campus da Saúde-HU 23113.000785/2023-02 Prótese Fixa; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica Integrada II 22/03/2024 . 002/2023 020/2023 Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura/Campus de São Cristóvão 23113.001677/2023-71 Nutrição para Organismos Aquáticos; Malacocultura; Biotecnologia aplicada a aquicultura; Aquicultura ornamental 23/03/2024 . 002/2023 030/2023 Colégio de Aplicação/Campus de São Cristóvão 23113.002277/2023-70 Língua Espanhola 30/03/2024 VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 023/2021-UFS, publicado em 08/02/2024, seção 3, página 78, onde se lê: "2º Aditivo ao Contrato nº 033/2021-UFS", leia-se: "2º Aditivo ao Contrato nº 023/2021-UFS". EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ADENDA DE PRORROGAÇÃO Processo nº 23113.001941/2021-30. Extrato da Adenda de prorrogação ao Acordo de Colaboração Acadêmica nº 2673.013/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa, I.P.- Camões, I.P., nº de identificação 510322506, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 02(dois) anos. Valor atual: € 6.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Data de assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ADENDA DE PRORROGAÇÃO Extrato da Adenda de prorrogação ao Protocolo de cooperação nº 2518.036/202 1 - U FS , firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., nº de identificação 510322506. Objeto: Prorrogar a vigência do Protocolo por mais 02(dois) anos, a contar de 01/02/2024 a 31/01/2026. Valor atual: € 6.000,00. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 23101.006771/2018-13. Dispensa. Nº 6771/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência do contrato nº 41/2018, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "central qualitopama das ações de vigilância em saúde, fortalecimento e organização da rede de saúde interfederativa", contemplando- se, nesta ocasião, o período de 28 de fevereiro de 2024 a 28 de setembro de 2024. Vigência: 28/02/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.918.512,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 23101.010727/2023-67 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e ANGES - Associação Nacional de Gerontologia Social OBJETO: Cooperação nas áreas de pesquisa, docência e intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, técnicos superiores, docentes e investigadores entre as duas instituições. Adicionalmente, as partes deste convênio buscarão cooperação administrativa para guiar e desenvolver as atividades de intercâmbio e para definir os trâmites requeridos para tal. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ricardo Filipe da Silva Pocinho - Presidente - ANGES - Associação Nacional de Gerontologia Social FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 23402.0042766/2023-39. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e Associação Petrolinense de amparo à Maternidade e à Infância (Hospital Dom Tomás). Objeto: Cooperação técnica e e de ensino, incluindo disponibilização de espaço ambulatorial e de internamento da estrutura assistencial da Associação Petrolinense de amparo à Maternidade e à Infância, e anexos para aulas práticas de alunos da pós-graduação, além de intercâmbio de profissionais tecnicamente habilitados a essas ações e atividades de residência. Prazo de vigência: 4 (quatro) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 7 de dezembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela Associação: Mariza Castelo Branco Araújo Coelho - Diretora Presidente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922712/2023-02. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 09.509.017/0004-96 - ATTO AGRÍCOLA LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o estudo nutricional do efeito de farinhas de milheto (pennisetum glaucum (l.) r. Br.) submetidas a diferentes processamentos na biodisponibilidade de ferro, estresse oxidativo e saúde intestinal in vivo, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 51.360,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e JANAINA FERNANDES GUIMARAES POLONINI. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 horas semanais. Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024. EDITAL Nº 71, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 207, de 05 de dezembro de 2023, publicado no DOU 07 de dezembro de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.