DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE ABERTURA Nº 174/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 20 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: BIBLIOTECONOMIA/ BIBLIOTECONOMIA . Candidato Eliminado . 2° aprovado - Claudia Barbosa dos Santos de Souza JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor EDITAL DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 50, de 26 de janeiro de 2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor da Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União, edição 23, seção 3, página 80, de 01 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos: No item 4.2., onde se lê: 4.2. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 10 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, até às 10 horas do dia 26 de fevereiro de 2024 (vinte e nove dias para requerer a isenção), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção. Leia-se: 4.2. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 10 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, até às 10 horas do dia 26 de fevereiro de 2024 (vinte e nove dias para requerer a isenção), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção. No item 5.1.., onde se lê: 5.1. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, via internet, por meio do endereço eletrônico [email protected], mediante preenchimento e envio do formulário de inscrição disponibilizado na página da UNIRIO/PROGEPE ( h t t p s : / / w w w . u n i r i o . b r / p r o g e p e / F I C H A D E I N S C R I O C A N D I DAT O C P P T R ES O LU ON567023.pdf), acompanhado dos documentos listados no item 5.2 e demais exigidos no Edital, digitalizados no formato PDF, no período compreendido entre as 10 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, até as 17 horas do dia 01 de abril de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Inscrição. Leia-se: 5.1. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, via internet, por meio do endereço eletrônico [email protected], mediante preenchimento e envio do formulário de inscrição disponibilizado na página da UNIRIO/PROGEPE ( h t t p s : / / w w w . u n i r i o . b r / p r o g e p e / F I C H A D E I N S C R I O C A N D I DAT O C P P T R ES O LU ON567023.pdf), acompanhado dos documentos listados no item 5.2 e demais exigidos no Edital, digitalizados no formato PDF, no período compreendido entre as 10 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, até as 17 horas do dia 01 de abril de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Inscrição. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 930105/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/10/2022 a 10/05/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 945154/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 941753/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.149.322,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS S EC R E T A R I A EDITAL DIRPS Nº 18 DE 2024 A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº 23117.000169/2024-33, torna públicos os procedimentos de inscrição e critérios de classificação no concurso de seleção para o curso de Música com utilização de notas do ENEM para ingresso na UFU no primeiro semestre de 2024. As inscrições iniciam-se em 23 de fevereiro de 2024 e encerram-se em 11 de março de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 09 de fevereiro de 2024. Uberlândia, 8 de fevereiro de 2024. KÁREM CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO Pró-Reitora de Graduação EDITAL DIRPS Nº 19 DE 2024 A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº 23117.082985/2023-76, torna públicos os procedimentos de inscrição e critérios de classificação no concurso de seleção para pessoas em situação de acolhida humanitária com utilização de notas do ENEM/2023 para ingresso na UFU no primeiro semestre de 2024. As inscrições iniciam-se em 23 de fevereiro de 2024 e encerram-se em 11 de março de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 09 de fevereiro de 2024. Uberlândia, 8 de fevereiro de 2024. KÁREM CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO Pró-Reitora de Graduação Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 920372/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Processo Administrativo 71000072362202183 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na cidade, no Município de São Domingos do Araguaia/PA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 21/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 929416/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, Processo Administrativo 71000011119202270 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renascer, Servir e Proteger no Esporte no Estado do Rio de Janeiro/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 14/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10265310087202378. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra - outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas mais excedente (sem papel); com fornecimento e disponibilidade, nas dependências da Contratante, de equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato Novo Edital: 09/02/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 Setor de Autarquias Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/02/2024) 170018-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.128040/2023-98. Dispensa Nº 90137/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 00.028.986/0005-31 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em elevador modelo EEL 147.139-CE, instalado na Agência da Receita Federal em Sobral/CE, nas condições estabelecida no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 5.424,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).