DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.0116.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Semana da Música em Salvador; Contratada: Rede Amo Produções Ltda; CNPJ: 31.551.719/0001-44; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/02/2024 à 16/05/2024. Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Proc.Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 00833/2024, Casa Del Mar Negócios Imobiliários Ltda, 49.997.017/0001-54; 00881/2024, Exata Soluções em Tecnologia & Imobiliária Ltda, 15.005.873/0001-64; 00886/2024, Jose Maria Corretagem de Imóveis Ltda, 10.406.725/0001-38; 00892/2024, A. R. De S. Cardoso Junior Negócios Imobiliários, 29.493.523/0001-07; 00895/2024, Egito Imóveis Ltda, 36.734.980/0001-01; 00935/2024, Vania Imóveis Ltda, 47.172.458/0001-91; 00936/2024, Liberty Representações Comerciais Ltda, 13.173.263/0001-44; 01001/2024, Reis Empreendimentos Imobiliários, 32.404.891/0001-38; 01007/2024, Sanglard Empreendimentos Imobiliários Ltda, 34.130.691/0001-60; 01013/2024, Devid de Jesus Britto Engenharia, 36.562.616/0001-01; 01057/2024, Taga Imóveis Limitada, 10.877.743/0001-06; 01060/2024, Maro Corretagem de Imóveis Ltda, 35.655.003/0001-48;. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc.Adm. 5688.01.1661.0/2023: Prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex- empregados da CAIXA, no âmbito dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Contratadas: (Contrato, Empresa, CNPJ) 00351/2024, JR MEDICINA DO TRABALHO LTDA, 00.257.187/0001-03; 00355/2024, EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINIS T R AT I V A S E JUDICIAIS LTDA, 18.236.848/0001-80; 00985/2024, CASIMIRO E NASCIMENTO LTDA , 32.912.234/0001-00. Credenciamento 1661/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CR EC I . Contratados: (Contrato, Corretor(a), CPF/CNPJ): 10494/2023, JANIO OLIVEIRA SILVA, 365.042.028-77; 10567/2023, AL IMOVEIS LTDA, 11.463.339/0001-40; 10572/2023, IMPAR IMOVEIS LTDA, 20.263.280/0001-38; 10572/2023, WALTER SOUZA DA SILVA CONSU LT O R I A DE IMOVEIS, 27.882.255/0001-81; 10575/2023, RIO LITORAL EMPREENDIMENTOS LTDA, 09.535.810/0001-17; 10579/2023, RONILSON GAMA MARTINS, 959.604.733-72. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. CONTRATO Nº 1065/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1759.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 565/2023 - Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia visando à modernização do sistema de climatização da Agência Centro Campo Grande, localizada em Campo Grande/MS. Contratada: IVAI AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 12.482.939/0001- 19. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 2.569.000,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 23/02/2024. Data de Assinatura: 07/02/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.387/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ARHIA IMOVEIS E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA ; 46.445.850/0001-02, contrato 01229/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.388/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GUSTAVO FEIT NEGÓCIOS IMOBILIARIOS ; 46.445.850/0001-02, contrato 01249/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.389/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: RECH NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ; 50.339.208/0001-08, contrato 01254/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.390/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: KSA FÁCIL IMÓVEIS LTDA. - ME ; 04.403.829/0001-96, contrato 01258/2024; CR 0717/2023- 5688 Proc. Adm 5688.01.0717.392/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: A DA S BARBOSA IMOVEIS ; 50.217.154/0001-08, contrato 01267/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.393/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: D.C. SOLUCOES E NEGOCIOS LT DA ; 50.106.577/0001-50, contrato 01269/2024; CR 0717/2023-5688 Contrato nº 1209/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0131.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Pequenas Utopias: Revistas de Artistas no Brasil - Etapa SP; Contratada: Gabinete Multicultural Ltda; CNPJ: 49.310.676/0001-70; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/02/2024 à 30/05/2024. Data de Assinatura: 07 de fevereiro de 2024. Contrato nº 1184/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0113.01/2024. Objeto: Patrocínio do Projeto AFOXÉ FILHOS DE GANDHY CARNAVAL 2024. Contratada: NIC LO CONTEÚDO E ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ nº 09.023.910/0001-64. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/02/2024 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 06/02/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.374/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: IZEQUIEL DA SILVA SANTOS CORRETOR DE IMO, 50.723.554/0001-95, contrato 01139/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.382/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: TRIANGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; 76.725.084/0001-92, contrato 01191/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.383/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CLAUDIA LEMOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ; 28.913.251/0001-86, contrato 01192/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.385/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CASA 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; 34.508.934/0001-50, contrato 01194/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.386/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: AIRTON JOSE DE CARVALHO; 50.721.317/0001-95, contrato 01205/2024; CR 0717/2023- 5688 Proc. Adm 5688.01.0717.371/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: INLAR IMOVEIS LTDA; 41.356.153/0001-53, contrato 01126/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.372/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R. R. DOS SANTOS TECNOLOGIA ;08.685.081/0001-12, contrato 01129/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.373/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: 1001 IMOVEIS LTDA ; 39.381.758/0001- 52, contrato 01136/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.807/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: MIRELLA DA SILVA GOMES ; 19.632.608/0001-67; contrato 01153/2024; CR 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.342/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SYLMAR CO N S U LT O R I A DE IMÓVEIS S/S LTDA ; 54.793.203/0001-01, contrato 01041/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.806/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratado: PRISMA ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ; 14.738.712/0001-17, contrato 01077/2024; CR0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.343/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GROSSI MULTISERVICOS LTDA ; 42.234.998/0001-39, contrato 01042/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.344/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BORGES INVESTIMENTOS CON S U LT O R I A E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOSLTDA ; 27.157.318/0001-37, contrato 01042/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.336/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: KAMILLA K B DA COSTA EIRELI ; 08.409.917/0001-56, contrato 01019/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.335/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R.G.IMÓVEIS LTDA ; 17.653.386/0001-33, contrato 01018/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.334/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FAZ MORAR IMOVEIS LTDA ; 11.061.129/0001-26, contrato 01017/2024; CR 0717/2023-5688 EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO No extrato do contrato 1025/2024, publicado no DOU Seção 3 p. 82 edição do dia 07/02/2024, ONDE SE LÊ: "contratação de patrocí-nio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado EXPODIRETO COTRIJAL 2024" LEIA-SE: "contratação de patrocínio para o Projeto EXPODIRETO COTRIJAL 2024". Todos os demais dados permanecem inalterados. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº. 0035/2024 Esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0103.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração do relatório anual da CAIXA 2023, seguindo as diretrizes da VRF - Value Reporting Foundation, atendendo as normas de divulgação de sustentabilidade da IFRS, as normas GRI - Global Reporting Initiative, versão 2021 e os indicadores SASB, pelo prazo de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 05/03/2024. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 06/03/2024. Horário e data do recebimento dos lances: dia 07/03/2024 das 10hàs 10h10min. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Licitação CAIXA nº. 0035/2024. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FERNANDA LIZ PINO DE JESUS LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 9/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1761.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de forno micro-ondas para Unidades da CAIXA situadas em todo território nacional, por item. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 23/02/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 23/02/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 26/02/2024; ITEM II das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 26/02/2024; ITEM III das 16:00 às 16:30 horas (horário de Brasília) do dia 26/02/2024; ITEM IV das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 27/02/2024 e ITEM V das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 27/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo: 5688.01.1316.0/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, instalações civis e equipamentos de infraestrutura das unidades da Caixa vinculadas à Superintendência Regional Sul de Goiás; Termo de Rerratificação para retificar a Cláusula Terceira do Quarto Termo Aditivo, que passa a contar com o seguinte texto: Fica assegurado o direito à revisão de preços decorrente da variação dos custos contratuais devidamente comprovados, objeto do pleito formalizado à CAIXA em 25/09/2023; Contratada: CONSTRUTORA FIBRA EIRELI; CNPJ: 10.900.422/0001-77; Data de Assinatura: 07/02/2024.