DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: LICITAÇÕES E CONTRATOS: 1 Licitações, contratos administrativos, convênios e acordos. 1.1 Leilão. 1.2 Compras e o Sistema de Registro de Preços. 1.3 Dispensa e inexigibilidade. 1.4 Planejamento e execução: Plano de contratação, projeto, projeto básico, estudo técnico preliminar e projeto executivo. 1.5 Regime de licitações e alterações, revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 1.6 Tratamento diferenciado, favorecido, direito de preferência e margem de preferência. 1.7 Orçamento base de referência. 1.8 Previsão orçamentária e financeira. 1.9 Parcelamento do objeto. 1.10 Fracionamento de despesas. 1.11 Contratos Administrativos: noções gerais, formalização, cláusulas necessárias, cláusulas exorbitantes, prestação de garantia, duração dos contratos, prorrogação de prazos, nulidade, execução, alteração dos contratos, inexecução e rescisão contratual. 1.12 Procedimento licitatório: edital de licitação; publicação; impugnações; habilitação; julgamento de propostas; homologação; revogação e anulação da licitação; adjudicação. 1.13 Contratação de serviços com alocação de mão de obra. 1.14 Sanções Administrativas, tutela judicial e aspectos penais. 1.15 Recursos administrativos. 1.16 Acordos Administrativos. 1.17 Fiscalização contratual. 1.18 Legislação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.019/2014 e Lei 13.204, de 14/12/2015. Decretos federais de nº 9.507/2018; 10.947/2022; 11.246/2022; 11.461/2022; 11.462/2023; 11.430/2023; 11.531/2023; Instruções Normativas: IN SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021 e alterações posteriores; IN SEGES/MGI nº 58, de 8 de agosto de 2022; IN SEGES/MGI nº 81, de 25 de novembro de 2022 e IN SGD/ME Nº 94, de 23 de dezembro de 2022. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER Subsecretária de Assuntos Corporativos da Secretaria do Tesouro Nacional COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170007 Nº Processo: 17944.104527/2023-50. Inexigibilidade Nº 90013/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: ESTRANGEIRO_S&P_GLOBAL - S&P GLOBAL. Objeto: Contratação de serviço de avaliação e classificação de risco (rating) em escala internacional da dívida soberana da república federativa do brasil, a ser realizado pela empresa &p - standard and poor's pelo período de 5 anos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2028. Valor Total: R$ 10.042.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2021. Processo nº: 002/2021-ABGF; Objeto: Prorrogação do prazo de duração contratual, por 01 (um) ano; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: DUN & BRADSTREET DO BRASIL LTDA; Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025; Valor total estimado: R$ 78.648,00. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 899815/20 M C I DA D ES PM Caçapava do Sul/RS Alteração/inclusão dos dados dos itens e subitens 5.4.2, 5.8, 5.9 e 5.10 da CLÁU T Aditivo:09/02/2024 . 914189/21 M C I DA D ES PM Caçapava do Sul/RS Alteração/inclusão dos dados dos itens e subitens 5.4.2, 5.8, 5.9 e 5.10 da CLÁU T Aditivo:08/02/2024 . 884657/19 M C I DA D ES PM Caçapava do Sul/RS Alteração/inclusão dos dados dos itens e subitens 5.4.2, 5.8, 5.9 e 5.10 da CLÁU T Aditivo:08/02/2024 . 940004/22 M C I DA D ES PM São João do Polêsine/RS Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:08/02/2024 . 905792/20 S U D ECO PM Juti/MS Alt.vig: 30/09/2024 T A.:08/02/2024 . 912538/21 M C I DA D ES PM Pindorama/SP Altera contrap: R$ 94.821,41 T Aditivo:07/02/2024 . 912728/2021 M C I DA D ES PM Manduri/SP Altera Contrapartida: R$ 25.550,62 Termo Aditivo: 07/02/2024 . 924670/21 M ES P PM Cerrito/RS Altera contrap: R$ 73.257,96 T Aditivo:06/02/2024 . 914463/21 MTUR PM Santo Ângelo/RS Altera contrap: R$ 720.353,44 T Aditivo:07/02/2024 . 943304/23 M C I DA D ES PM Santa Bárbara do Sul/RS Altera contrap: R$ 58.989,35 T Aditivo:07/02/2024 . 899037/20 MTUR PM Barueri/SP Altera vigência: 21/05/2024 T Aditivo:07/02/2024 . 900429/20 MDR PM Pacatuba/CE Altera contrap: 195.850,60 T Aditivo:05/05/2022 . 875731/18 M C I DA D ES PM Moreno/PE Item 5.7 da CLÁUSULA QUINTA DO ACO M P A N H A M E N T O, LIBERAÇÃO E DESBLOQUEIO DE RECU T Aditivo:30/01/2024 . 875735/18 M C I DA D ES PM Moreno/PE Item 5.7 da CLÁUSULA QUINTA DO ACO M P A N H A M E N T O, LIBERAÇÃO E DESBLOQUEIO DE RECU T Aditivo:30/01/2024 . 845590/17 M C I DA D ES PM Moreno/PE Item 5.8 da CLÁUSULA QUINTA DO ACO M P A N H A M E N T O, LIBERAÇÃO E DESBLOQUEIO DE RECU T Aditivo:30/01/2024 . 862693/17 M C I DA D ES PM Moreno/PE Item 5.8 da CLÁUSULA QUINTA DO ACO M P A N H A M E N T O, LIBERAÇÃO E DESBLOQUEIO DE RECU T Aditivo:30/01/2024 . 899708/20 M C I DA D ES PM Tanabi/SP Altera contrap: R$ 393.906,15 T Aditivo:07/02/2024 . 891854/19 MTUR PM Cajari/MA Altera vigência: 21/03/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 915352/21 M C I DA D ES PM Natal/RN Altera contrap: R$ 42.132,17 T Aditivo:08/02/2024 . 913338/21 M ES P PM Moreno/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:08/02/2024 . 888979/2019 M DA S C F PM Ituiutaba/MG Altera contrap: R$ 705.206,22 T Aditivo:08/02/2024 . 862739/17 M ES P Município de Buritirana/MA Altera vigência: 13/06/2024 T Aditivo:08/02/2024 . 914480/21 MTUR PM INGÁ/PB Altera contrap: R$ 300,00 T Aditivo:08/02/2024 . 798978/13 M C I DA D ES PM INGÁ/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:08/02/2024 . 937675/22 M C I DA D ES PM Santarém/PA Altera contrap: R$ 400.484,85 T Aditivo:08/02/2024 . 0388.729-97/2012 MDR PM Olinda/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:08/02/2024 . 1008.296-09/2013 M C I DA D ES PM Olinda/PE Altera vigência: 13/08/2024 T Aditivo:08/02/2024 . 816210/15 M C I DA D ES PM Espírito Santo do Pinhal/SP Altera contrap: R$ 50.437,72 T Aditivo:06/02/2024 . 806063/14 M C I DA D ES PM União dos Palmares/AL Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:05/02/2024 . 839621/16 M ES P PM União dos Palmares/AL Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:05/02/2024 . 801369/14 M C I DA D ES PM União dos Palmares/AL Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:05/02/2024 . 870150/18 MTUR PM Ibateguara/AL Altera Contrapartida: R$ 134.991,29 T Aditivo . 914338/21 MAP PM EMAS/PB Altera contrap: R$ 2.483,58 T Aditivo:08/02/2024 . 887776/19 MTUR PM Recife/PE Inclusão de Unidade Executora: EMLURB - CNPJ: 11.497.013/0001- 34 T. Aditivo: 08/02/2024 . 895978/19 MS Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada/SP Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:08/02/2024 . 913260/21 MAP PM Capelinha/MG Altera contrap: R$ 1.909,18 T Aditivo:08/02/2024 . 859667/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA Altera vigência: 15/05/2024 T Aditivo:07/02/2024 . 879410/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA Altera vigência: 24/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:07/02/2024 . 801321/14 M C I DA D ES PM Itaberaí/GO Altera vigência: 27/07/2024 Ex-Officio:31/01/2024 . 910721/21 MAP PM Alegre/ES Altera contrap: R$ 241.911,25 T Aditivo:07/02/2024 . 913205/21 M ES P PM Alegre/ES Altera contrap: R$ 184.841,33 T Aditivo:07/02/2024 . 766237/11 MS PM Guarapari/ES Incluir Rendimentos = R$ 793.408,19 T Aditivo:05/02/2024 . 931975 M C I DA D ES PM Inhumas/GO Altera contrap: R$1.000,19 T. Aditivo: 07/02/2024 . 938879/22 MAP PM FRANCISCO SANTOS/PI Altera contrap: R$ 114.708,13 T Aditivo:07/02/2024 . 914829/21 M C I DA D ES PM Matipó/MG Altera contrap: R$ 134.230,73 T Aditivo:07/02/2024 . 908600/20 MAP PM Lábrea/AM Altera vigência: 22/06/2024 T Aditivo:07/02/2024 . 0350901-98/2011 M C I DA D ES / C A I X A PM Barbacena/MG Altera vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo: 07/02/2024 . 894105/19 MTUR PM Vitorino Freire/MA Altera vigência: 28/04/2024 T Aditivo:29/01/2024 . 0351208-12/2011 M C I DA D ES / C A I X A PM Ubá/MG Altera vigência: 08/08/2024 Ex-Officio:07/02/2024 . 925094/22 MIDR PM Barra do Corda/MA Altera contrap: R$ 250.388,35 T Aditivo: 06/02/2024 . 889608/19 MTUR PM Angra Dos Reis/RJ Altera contrap: R$ 4.303,58 T Aditivo:07/02/2024 . 890711/19 MTUR PM Angra Dos Reis/RJ Altera contrap: R$ 13.394,56 T Aditivo:07/02/2024 . 945923/23 M C I DA D ES PM Coronel Vivida/PR Altera contrap: R$ 851.122,33 T Aditivo:05/02/2024 . 843817/17 M ES P Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE/BA Altera contrap: R$ 416.775,21 T Aditivo:26/01/2024 . 921827/21 M C I DA D ES PM Bicas/MG Altera contrap: R$ 336,09 T Aditivo:07/02/2024 . 924843/21 M C I DA D ES PM Dona Euzébia/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:07/02/2024 . 920237/21 M C I DA D ES PM Dona Euzébia/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:07/02/2024 . 907762/20 MIDR PM Visconde do Rio Branco/MG Altera vigência: 08/04/2024 T Aditivo:07/02/2024 . 946132/2023 M C I DA D ES PM SANTA CRUZ DO C A P I BA R I P E - P E CP para R$1.198.613,71 Termo Aditivo de 07/02/2024 . 942517/2023 MIDR PM Bonfim/RR Altera repasse: R$ 10.433.515,16 T Aditivo: 07/02/2024 . CR 939517/2022 OP 1.085.057-89/2022 M C I DA D ES PM VERDEJANTE/PE Altera contrap: R$ 23.908,04 T Aditivo:07/02/2024 . 0363348-51/12 MINC PM Itabira/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:07/02/2024 . 932172/22 M C I DA D ES PM Paula Freitas/PR Altera contrap: R$ 345.479,77 T Aditivo:07/02/2024 . 918597/21 M C I DA D ES PM Agronômica/SC Altera contrap: R$ 97.365,57 T Aditivo:07/02/2024 . 942743/23 MIDR PM Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 49.224,27 T Aditivo:07/02/2024 . 899470/20 ME PM Porangatu/GO Altera contrap.: R$ 39.517,56 T Aditivo: 07/02/2024 . 928133/22 S U D ECO PM Ribeirão Cascalheira/MT Altera contrap: R$ 652.974,20 T Aditivo:07/02/2024