DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900097 97 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.392/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 9.280,00; Locador Vianei Soares Viana CPF 784.650.607-20; Assinatura: 25/08/2023 RUBRICA: 5704-01 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90098/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JARDIM OCEÂNICO, um prédio situado na RUA OLEGÁRIO MACIEL, n 543, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ CEP 22.621-200, por 60 (sessenta) meses, de 02/03/2024 até 01/03/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.5.054/1999; Valor Mensal do Aluguel: R$ 112.000,00; Locadora: ROCHA & ROCHA - SERVIÇOS, NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LT DA CNPJ 04.136.292/0001-45; assinatura: 07/02/2024 RUBRICA: 5704-01. 7º Termo Aditivo - Renovação contrato XXXXX/XXXX de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SCHARLAU, um prédio situado na AVENIDA THOMAZ EDISON, n 2.744, ESQUINA RUA PIO XI, SCHARLAU, SÃO LEOPOLDO/RS CEP 93.125-144, por 60 (sessenta) meses, de 16/06/2024 até 15/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.007/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 34.151,00; Locadora: DRIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/CPF 26.313.085/0001-51; Assinatura: 06/02/2024 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo Aditivo para acréscimo/supressão de serviços ao contrato 290/2023; pactuado com a empresa: RECHE GALDEANO & CIA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 08.713.403/0001- 90, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0386/5688-2022; contrato assinado em 24/01/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.1954.1/2022; Valor da supressão ao contrato, a partir de 24/04/2024 até 23/07/2025: R$84.001,05; termo assinado em 07/02/2024 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 783/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0176.0/2023. Objeto: Disponibilização das Informações DATAWISE por meio dos dashboards, relatórios ou outros meios definidos pela B3 e conforme as especificações técnicas e comerciais definidas neste Contrato e na política comercial do Datawise. CONTRATADA: B3 S.A BRASIL, BOLSA, BALCÃO CNPJ 09.346.601/0001-25. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 17/03/2024 até 16/03/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 05/02/2024. R E T I F I C AÇÕ ES Retificação no D.O.U. nº 15 de 22 de janeiro de 2024 página 69, onde se lê: 1º termo de aditamento de supressão de serviços aos Contratos nº 10186/2023, 10187/2023,10188/2023, 10189/2023, 10190/2023 - Processo Administrativo nº 5688.01.0490.0/2023 Ata de Registro de Preços 7709/2023; Contratada: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 06.211.664/0003-48; Espécie: Aditamento para supressão de valores a partir de 22/01/2023, reduzindo o valor do contrato 10186/2023 de R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10187/2023 de R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10188/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60, do contrato 10189/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60 e do contrato 10190/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60; Objeto: fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT, SRS Oeste do Paraná, Norte do Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul 5097 leia-se 1º termo de aditamento de supressão de serviços aos Contratos nº 10186/2023, 10187/2023, 10188/2023, 10189/2023 e 10190/2023 - Processo Administrativo nº 5688.01.0490.0/2023 Ata de Registro de Preços 7709/2023; Contratada: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 06.211.664/0003-48; Espécie: Aditamento para supressão de valores para os Contratos nº 10186/2023, 10187/2023,10188/2023 e 10190/2023 a partir de 22/01/2024 e para o contrato 10189/2023 a partir de 08/02/2024, reduzindo o valor do contrato 10186/2023 de R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10187/2023 de R$ 104.637,88 para R$ 74.728,14, do contrato 10188/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60, do contrato 10189/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60 e do contrato 10190/2023 de R$ 103.366,57 para R$ 73.880,60; Objeto: fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base CT, SRS Oeste do Paraná, Norte do Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul 5097. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 6.049,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.036,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 07/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.236,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/09/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE RETIFICAÇÃO ATO RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO, Edital de Leilão Público nº 0049/0223 CPA/RE, publicado em 30/01/2024, Edição 21, na seção 3, páginas 64, onde se lê estará à disposição dos interessados de 08/02/2023 leia-se estará à disposição dos interessados de 08/02/2024 ,restando ratificadas todas as demais informações do referido: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA B, situado na Travessa Prof. José da Silva Camerino nº 635 - Farol - Maceió/AL - CEP: 57057-420. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0002/2024 PROCESSO: 7077.0002/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco nº 1504 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0003/2024 PROCESSO: 7077.0003/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0004/2024 PROCESSO: 7077.0004/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória nº 71 - Jacintinho - Maceió/AL - CEP: 57040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0005/2024 PROCESSO: 7077.0005/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0006/2024 PROCESSO: 7077.0006/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0008/2024 PROCESSO: 7077.0008/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco nº 1504 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CO N T R AT O : CEPAT 0009/2024 PROCESSO: 7077.0009/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAPCLIN - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CLINICAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 45.199.466/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:M R G PERES CLINICA RESSIGNIFICANDO VIDAS, CNPJ: 42.614.327/0002-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA , FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL DIA VENDA NOVA DO IMIGRANTE LTDA, CNPJ: 32.129.721/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA , DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ALERGOLOGIA, IMUNOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PROCTOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA PLÁSTICA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GLOBAL TERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 31.125.661/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL , PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA - HOG HOSPITAL DE OLHOS DO GAMA, CONTRATADO; CNPJ: 02.769.526/0001-66 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOANALISE LTDA, CNPJ: 01.038.328/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARAREAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL DE OLHOS E FISIOTERAPIA R SAUDE (MEMORIAL SANTA LUZIA) - CNPJ 08.454.313/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote 98500171 em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DECOS DAY HOSPITAL, CNPJ: 30.131.145/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.