DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950562/2024, firmado pelo Município de Igarapé-Açu-PA , CNPJ 05.149.117/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Igarapé-Açú-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 959.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002206, de 05/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/02/2027 - 05/02/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e NORMANDO MENEZES DE SOUZA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955308/2023, firmado pelo Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA-BA, CNPJ 34.306.340/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em Saúde ; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 385.489,00; dos recursos: R$ 385.489,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000293, de 30/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Luiz Gonzaga Catto. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 899954/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº 424/2016, alterada pela PI nº 558/2019 e IN MPDG nº 002/2018. Data do distrato 25/01/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse 914455/21/MTUR/CAIXA, Contratado PM Faxinal do Soturno/RS, DOU Nº 25, Seção 3, pág 100 de 05/02/2024, onde se lê T Aditivo:02/02/2024, leia-se T Aditivo:07/02/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES M.E. AM ENGENHARIA., CNPJ: 26.725.090/0001- 71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Monte Verde II, em Bauru/SP. Contratação 0007/2024. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.955,13 Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 945950/2023/MIDR/CAIXA, Contratado Mariópolis/PR, DOU de 08/02/2024, seção 3, página 85, onde se lê T Aditivo 05/02/2024 leia-se T Aditivo 06/02/2024. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177410/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 120338/2022. Processo Nº: 01485/2021. PREGÃO Nº: 01485/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de Cofre de Senhas com Suporte Técnico Especializado. Vigência: 08/02/2024 a 10/04/2025. Valor: R$ 149.017,50. Data da Assinatura: 08/02/2024. AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA , CNPJ nº 28.020.297/0001-76, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme comunicações SERPRO-NTF-2023/00003, SERPRO-DCO-2023/00005 e SERPRO-DCO - 2024/00003, em decorrência de a licitante não ter mantido a proposta de preços apresentada na fase de lances do pregão, em conclusão ao processo administrativo de sancionamento nº SERPRO-PTI-2023/00025 por ocorrências no pregão 00255/2023, com fundamento legal no inciso III, art. 156 da lei nº 14.133 de 01/04/2021, aplica-lhe a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024. FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada para prestação de serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as agências do Banco da Amazônia no município de Carolina-MA;Tomé-Açú PA; Igarapé-Miri PA; Novo Repartimento-PA; Pacajá-PA; Rurópolis-PA; na forma da legislação específica, normas do IRB Brasil Resseguros S.A. e demais órgãos competentes quanto a seguros e nos percursos e condições prevista no Edital e anexos. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro (SIDEC - 08/02/2024) 179007-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 179007 Nº Processo: 2024017. Objeto: Contratação de solução de suporte às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas, fornecendo informações sobre arcabouço legal, regulamentação infralegal, incluindo normativos divulgados pelo Banco Central, Secretaria de Coordenação das Estatais e outros órgãos reguladores relacionados ao mercado financeiro e a governança das empresas estatais aplicáveis aos processos do BASA contemplando os serviços na forma do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição total do objeto consta no Edital e Termo de Referência. O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances.. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 08/02/2024) 179007-00001-2024NE099999 BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2023/12 - 8876-5 Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); OBJETO: Seleção de projetos sociais destinados ao empoderamento socioeconômico de mulheres negras, ao fortalecimento da cultura, das organizações e coletivos liderados por elas de acordo com os eixos temáticos, publicada no D.O.U., edição 225, de 28.11.2023, Seção 3, Página 148. O edital foi alterado e a retificação encontra-se à disposição dos interessados, no endereço https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF). LUCIANA ATHAIDE BRANDAO BAGNO Presidente da Fundação Banco do Brasil AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00197 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de Pernambuco (cidades base: Salgueiro e Garanhuns), relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05/03/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037490. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00238 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para conservação e adequação da agência Avenida Chico Mendes (AC) prefixo 5779-7/00, localizada no endereço AV. CHICO MENDES,790 - ROD.AC-40, QD.66, LOTE 899, T VELHO - RIO BRANCO - AC, CEP69906210); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.03.2024 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038093. Informações: [email protected] ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/920003V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 28.02.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com. LEILÃO PÚBLICO 2024/920004V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MG. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 28.02.2024, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Licitação Eletrônica: DGCO 00182/2024; firmado em 02/02/2024; Favorecido: HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA; OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens patrimoniais, documentos e veículos nas unidades da BBTS: Centro de BackOffice Documental (Cedoc); Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/74 - Lote 3; Vigência:12 meses; Valor: R$ 510.699,84 EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00111/2024, firmado em 01/02/2024, Favorecido: ANDRÉ GUIMARÃES PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Locação de imóvel no seguinte endereço: Ed. André Guimarães Helitower, situado na Av. Santos Dumont, 6061, Estrada do Coco, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.700-000, 1º pavimento. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso V; Vigência: 60 (sessenta) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 16.897.633,00.