DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Licitação Eletrônica: DGCO 00035/2024; firmado em 02/02/2024; Favorecido: HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA; OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens patrimoniais, documentos e veículos nas unidades da BBTS: Filial Jacarepaguá; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/74 - Lote 1; Vigência:12 meses; Valor: R$ 794.749,44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00353/2022, firmado em 09.01.2023; Favorecido: RR ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05.02.2025, repactuação dos preços do contrato, reajuste dos insumos, reequilíbrio econômico-financeiro e alteração do endereço da contratada; Fundamento Legal: art. 71, art. 81 e art. 69, Inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.945.425,64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00010/2021, firmado em 09/02/2021; Favorecido: S I SISTEMAS INTELIGENTES ELETRONICOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08.02.2025, Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.391.151,15. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2024/07; OBJETO: Aquisição de ativos de data center, via Ata de Registro de Preços (ARP), de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no anexo I. A compra contemplará ativos de redes de dados denominados switches de Data Center compatíveis com a arquitetura SDN (Software Defined Network), ativos de processamento denominados servidores Cisco UCS, todos seus licenciamentos, garantia tecnológica por 36 (trinta e seis) meses, além dos serviços de desenho da arquitetura, instalação física, implementação, migração lógica, passagem de conhecimento e serviços de operação assistida pelo período de 12 (doze) meses, a contar após a conclusão das atividades de implantação/migração; Realização do certame dia 06/03/2024 às 10h30min; Edital completo em 09/02/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE PENALIDADE Suspensão Temporária e Multa Torna-se pública a suspensão temporária e multa da empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.655.231/0001-21, relativa ao Processo Administrativo 001/2023 que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00162/2019, proveniente da Licitação nº 72-2019-08-06, que fica impedida de participar de licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 12 meses, que se inicia a partir dessa publicação e aplicação de multa de 5% no valor de R$ 390.669,04, conforme Art.83, Incisos II e III da Lei 13.303/16. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024. DIEGO ALVES DA SILVA Gerente Divisão EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00200/2022, firmado em 08/08/2022. Favorecido: SB MANUTENÇÃO E TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2024/004 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para atendimento à necessidade de contratação de empresa de tecnologia da informação (TI) para a prestação de serviços na operação do Service Desk em 1º e 2º níveis. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected] até 29/02/2024. O prazo para recebimento das propostas de preço é 08/03/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias. JOSÉ ALUÍRES LEITE BARBOSA JÚNIOR Gerente da Central de Orientação ao Cliente Interno Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; Edital nº 2/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 24-43; Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; Edital nº 4/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 79- 101; Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 101-120; Edital nº 7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146, Edital nº 8/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 146-167, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos Editais . Os editais nº 5 e 7 do Concurso Público Nacional Unificado, publicados no DOU de 18 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, passam a vigorar com as seguintes alterações: Edital nº 5/2024 ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO (B5-02) - FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI Onde se lê: (B5-02-C) - Cargo: Especialista em Indigenismo (...) Especialidade: Indigenismo Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades do: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso ou Pará. Leia-se: Alteração: Local de exercício e denominação da especialidade (B5-02-C) - Cargo: Especialista em Indigenismo (...) Especialidade: Qualquer área de conhecimento Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em cidades das seguintes Unidades da Federação: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima ou Tocantins. Edital nº 7/2024 ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO (B7-03) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Onde se lê: (B7-03-B) - Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas (...) Especialidade: Educação Corporativa e administração escolar Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em administração, administração pública ou pedagogia (...) Leia-se: Alteração: Formação exigida (B7-03-B) - Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas (...) Especialidade: Educação Corporativa e administração escolar Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em administração, administração pública, pedagogia ou licenciatura em qualquer área de formação. (...) ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08227.000084/2019-57. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e repactuar o valor do contrato, em razão do reajuste pela variação do IPCA/IBGE, contado da data limite da apresentação da proposta, nos termos do Art. 65, inciso II, d, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.840,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 10154.133465/2020-06 INSTRUMENTO: Termo de Entrega de Próprio Nacional OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF/CNPJCNPJ .94.544/0001-** OBJETO: imóvel situado na Rua Rafael Martins, s/n, bairro Centro, município de Assis Brasil, Estado do Acre, CEP 69935-000; cadastrado no Sistema SPIUnet com RIP Imóvel n° 0157 00019.500-6; RIP Utilização n° 0157 00020.500-1. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 467,92 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 161,88 VALOR DO IMÓVEL: R$ 208.189,00 FINALIDADE: imóvel destinado para uso do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Purus - DSEI/ARP em Assis Brasil - Acre FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79 do Decreto-lei n o 9.760, de 05 de setembro de 1946 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 2 anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Entrega de Próprio Nacional SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.111242/2023-26 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: MARLENE TENORIO SOBRAL - CPF: .304.724- **. OBJETO: situado na Av. Silvio Carlos Viana, Número: 2579, APTO. 402, do Bloco "ROMANZA", do Edifício Transatlântico, Ponta Verde, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0287550 VALOR DO IMÓVEL: R$ 256.320,34 FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 02/02/2024