DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255566 Objeto: Aquisição de Sela Intalox rand Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255565 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255351 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004255351 que objetiva comprar/contratar Aquisição de supercomputadores com garantia estendida e prestação de serviços de infraestrutura de TIC, por contrato global. possui previsão de início para em 28/02/2024 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/03/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 06/03/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255913 Objeto: Serviços Especializados em Higiene Ocupacional Abertura das propostas: 06/03/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254991 Objeto: Aquisição de Partes de Compressor Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004255969/2024-PETROBRAS Aviso de licitação referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7004255969/2024-Petrobras, Objeto: Afretamento e operação de Sondas Autoeleváveis - PA Data limite para envio do questionário: 04/03/2024 Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206726 Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante da Sonda BMG Mod 00010015A Abertura das propostas: 20/02/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 DIAS A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, Vitória-ES, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 01/12/2023, Renovação da Licença de Operação RLO nº 975/2010 1ª renovação, Processo Ibama nº 02022.002617/2006-31, operação do sistema de produção e escoamento de petróleo e gás natural realizada pela unidade FPSO P-57 e sistemas submarinos associados, Bacia de Campos. Vitória/ES, 8 de fevereiro de 2024 EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA Gerente Geral UN-ES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Ilha Solteira, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA SANTA HELENA FISH FARM LTDA, CNPJ Nº XX.X88.023/0001- XX. Processo de Cessão Nº 00375.001046/2013-11. Área Aquícola nº 2571. Vigência 26/01/2023 a 26/01/2043. Data da Assinatura: 26/01/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO A Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna pública a retificação do resultado final dos candidatos do TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas DOT NET para Sistemas de Coleta - III no âmbito do Edital Nº 01/2024, referente ao processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, publicado no DOU de 26/02/2024, edição 26, seção 3, páginas 94 e 95, onde se lê: "TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas DOT NET para Sistemas de Coleta - III - CLASSIFICADOS André Gonçalves Miranda de Amorim, 95 / Thiago Garcia Siqueira, 75 / Andre de Oliveira Carvalho, 45 / Jorge Luiz de Oliveira Junior, 5 /", leia-se: "TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas DOT NET para Sistemas de Coleta - III - CLASSIFICADOS André Gonçalves Miranda de Amorim, 95 / Thiago Garcia Siqueira, 75 / Raphael Gonçalves Vidinha de Oliveira, 56 / Andre de Oliveira Carvalho, 45 / Jorge Luiz de Oliveira Junior, 5 /". DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 03604.000982/2023-23. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação do serviço de portaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 1.383.434,40. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23118.000192/2022-53. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de manutenção da frota do ibge/ac. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.505,56. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23118.000164/2022-33. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 10.889.815/0001-27 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de manutenção de ar-condicionados na agencia de cruziero do sul- acre. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.935,95. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23118.000054/2021-96. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de agenciamento de passagens para as unidades do ibge no acre. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 20841.000091/2020-83. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 30 meses. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.356,95. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114620 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 20841.000091/2020-83. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é formalizar a alteração do cnpj da contratada, de 09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87, de acordo com a documentação e justificativa enviada junto ao ofício 23/2023.. Vigência: 22/06/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.356,95. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114631 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 20870.001160/2018-50. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.706.758/0001-00 - MAGNUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses e reajuste do valor do aluguel .. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).