DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 35121.000189/2015-33. Dispensa. Nº 7/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 199.908.719-49 - CLAUDIO CARLOS. Objeto: A vigência será prorrogada de 23/01/2024 a 23/07/2025. Vigência: 23/01/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.951,84. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.005359/2024-80. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Contratação de vacina, dengue 1, 2, 3, 4, atenuada, injetável,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 88.571.730,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.088110/2023-11. Pregão Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio, 0,9%, solução injetável, sistema fechado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 105.840,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.066335/2023-16. Inexigibilidade Nº 90343/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD., representada pela empresa nacional SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, CNPJ/MF nº 31.731.807/0001-28. Objeto: Contratação de Eteplirsen forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 50mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 36.118.285,92. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Outros Componentes: Isento De Thc (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000 MG/120 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Composição: Cânhamo, Concentrações: 25 MG, Outros Componentes: Cúrcuma E Salgueiro (CANABIDIOL MD PREMIUM OIL BROAD SPECTRUM 750 MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 3000MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL CAN-I FRESH FULL SPECTRUM 200 MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL TERRAMED FULL SPECTRUM 6000MG/30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Concentração: 240 MG/ML (CANABIDIOL ELC EASE LABS 7.200 MG); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Outros Componentes: Isento De Thc, Concentração: 50 MG/ML (CANABIDIOL 1 PURE FULL SPECTRUM, 1500 MG (50 MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL AURA PHARMA FULL SPECTRUM 200 mg/ml); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas, Concentração: 100 MG/ML (CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 3000MG/30 ML); Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML , Forma Farmacêutica: Injetável; Regorafenibe Concentração: 40 MG; Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor, Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com Freestyle); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRAT I - DONADUZZI 200 MG/ML, 30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI- DONADUZZI 50 MG/ML, 30 ML); Lurasidona Concentração: 20 MG; Amissulprida Concentração: 200 MG; Apalutamida Concentração: 60 MG; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Rivaroxabana Concentração: 2,5 MG; Pirfenidona Concentração: 267 MG; Palbociclibe Concentração: 125 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Fralda Descartável Tipo Formato: Anatômico, Tamanho: Médio, Peso Usuário: De 40 A 70 KG, Características Adicionais: Flocos De Gel, Abas Antivazamento, Faixa Ajustável, Tipo Adesivo Fixação: Fitas Adesivas Multiajustáveis, Tipo Usuário: Adulto, Uso: Algodão Não Desfaça Quando Molhado; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML); Insulina Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Caracteristica Adicional: Com Aplicador, Tipo: Glargina , Concentração: 100 UI/ML; Acessório Bomba Insulina Material: Polímero, Componente: Catéter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock, Tipo Acessório: Conjunto De Infusão, Característica Adicional: P/ Inserção C/ Aplicador, Componente I: C/ Cânula Infusão Cerca 6 Mm, Componente Ii: Suporte, Tampa E Adesivo Protetor (compatível com Cateter Quick-set 6mm cânula); Acessório Bomba Insulina Material: Polipropileno Transparente, Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Tipo Acessório: Reservatório (compatível com MiniMed Reservoir 3.0ml); Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Transmissor, Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (compatível com Transmissor Guardian Link3); Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor, Característica Adicional: Monitorização Contínua De Glicose (compatível com Sensor Enlite3); e Interferona Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Características Adicionais: Seringa Preenchida, Composição: Alfa Peguilado 2a, Concentração: 360 MCG/ML. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 20 de fevereiro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.000820/2024-16, 25000.003015/2024-36, 25000.002024/2024-18, 25000.192606/2023-98, 25000.000905/2024-96 e 25000.169335/2023-77. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 276/2023 Processo: 25020.001624/2021-70 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Capela, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Capela- AL. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 438 /2023 Processo: 25022.001479/2023-79 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Salvador, no Estado da Bahia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Saúde de Salvador -BA. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 444/2023 Processo: 25005.000041/2018-14 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal Montes Claros de Goiás/GO, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros de Goiás- GO. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024 PROCESSO: 25013.000031/2024-28 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado Amapá, representado pela Secretaria Estadual de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá - AP. DATA DA ASSINATURA:05/02/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 426/2023 Processo: 25023.000881/2023-26 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Estado do Paraná, representada por sua Reitoria. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG - PR. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250016 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25022.001365/2021-67. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.095,68. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de Outsourcing de Impressão em preto e branco, com o fornecimento de 10 (dez) máquinas multifuncionais novas de fábrica em regime de comodato e suprimentos (exceto papel), bem como a manutenção preventiva e corretiva das mesmas, com franquia mensal de 7.030 (sete mil e trinta) páginas, com previsão de excedentes de até 1.000(um mil) páginas (sistema de compensação de franquia) e digitalização LIVRE. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909, L1 Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro/sems/ce (SIDEC - 08/02/2024) 250017-00001-2024NE111111