DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900163 163 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 924911/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. PROCESSO: 25000.188129/2021-02. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 06/02/2024 até 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786- - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 924958/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. PROCESSO: 25000.188597/2021-79. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 06/02/2024 até 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786-* - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250039 Nº Processo: 25026.000291/2023-73. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca otis, capacidade de 630kg ou 8 (oito) pessoas, com 6 (seis) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários, para a sede da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 38.280,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408067599202332. Objeto: Serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário e temporário, por diversas categorias laborais, para execução das atividades auxiliares na área meio, para atendimento do Hospital Federal da Lagoa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre os termos do edital e TR, prevalecerá os termos do TR. . ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 08/02/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A Diretora do Hsopital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 20/2023 cujo objeto é aquisição de medicamntos saneantes para uso do HFI.Processo nº33401.003339/2022-18.Licitantes vencedoras nos itens:01,02,05,06,08,13,19 e 20-BRAXTER HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:46.440.212/0001- 90;Itens:18 e 21:BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:41.856.036/0001- 59;Itens:07 e 16:LAGOS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ.:41.598.956/00001-14;Item 04:MR MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,CNPJ.:31.123.992/0001-78;Itens:14,15 e 17:GEV COMER C I O, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ.:30.722.690/0001-53;Itens:10 e 11 CRONOS MED PROUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ.:30.548.005/0001-14;Item 03:S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,CNPJ.:26.889.274/0001-77;Item 09:LABNEWS INDUSTRIAL LTDA,CNPJ.:01.940.597/0001-17.VALOR GLOBAL DA ATA R$2.415.858,20(DOIS MILHÕES ,QUATROCENTOS E QUINZE MIL,OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE C E N T AV O S ) . SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 08/02/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 33367.009506/2012-26. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 06/2022 referente à prestação de serviço continuado de limpeza técnica em ambiente hospitalar, conservação de bens móveis e imóveis, conservação e manutenção de áreas verdes, tais como: manutenção de jardins, jardineiras e poda de árvores e manejo dos resíduos sólidos do serviço de saúde (extraordinário, biológico e químico); disponibilizando mão de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos, das dependências do complexo do Hospital Federal do Andaraí. A fundamentação legal segue em conformidade a convenção coletiva de trabalho seac rio 2023, sob registro rj000850/2023, bem como a convenção coletiva de trabalho asseio 23/2024, sob registro rj000850/2023. Sendo assim, a partir de 01 de outubro de 2023, o valor mensal passará a ser de R$ 911.947,88 (novecentos e onze mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), sem detrimento do valor global do contrato, totalizando R$ 10.943.364,56 (dez milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Fica assegurado o valor retroativo para a contratada considerando o período entre maio/23 a setembro/23.. Vigência: 01/06/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.119.478,80. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.011234/2023. , publicada no D.O.U de 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.011234/2023-86 ) Novo Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 08/02/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 309/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado. O item 02 restou deserto. DIOGO YOSHIDA Chefe Substituto Eventual do SEAL (SIDEC - 08/02/2024) 250052-00001-2024NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011228/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados 3. ( PROCESSO: 25410.011228/2023-29 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 08/02/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007125/2021-79. Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 22.810.157/0001-15 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, MÁSCARAS PARA GASOTERAPIA, TRAQUEOSTOMIA, ENTRE OUTRAS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 1.543,50. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CATETER PARA TUBO DE TROCA ENDOTRAQUEAL, KIT INTRODUTOR E OUTROS). Detentora do Registro: CRUZEL COMERCIAL LTDA. Item: 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 08/02/2024 à 08/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023. Processo nº 25057.001875/2023-07 Valor Global: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais). GERMANA LYRA BAHR DIRETORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2024- Processo nº 25057.000686/2024-90 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o ajuste no lançamento da vigência da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, tendo em vista que por erro no lançamento da vigência. Justificativa: Erro material. Data da Assinatura: 07/02/2024. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Ref.: 00737.008796/2021-77 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIAS PAGUE FÁCIL MANHUMIRIM LTDA, CNPJ: .263.180/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6091/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, 06 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.174. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE