DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900166 166 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038001093202398. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIASGnet - 08/02/2024) 257028-00001-2024NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI MRP, referente ao processo: 25038.000361/2023-54, Pregão Eletrônico nº 46/2023. Empresa vencedora: CNPJ: 15.153.524/0001-90, para o item 16, no valor global R$ 428,48 (quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 01/02/2024 à 01/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI MRP, referente ao processo: 25038.000361/2023-54, Pregão Eletrônico nº 46/2023. Empresa vencedora: CNPJ: 11.824.367/0001-46, para os itens 01, 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 46, 47 e 48, no valor global R$ 43.210,46 (quarenta e três mil duzentos e dez reais e quarenta e seis centavos). Assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 01/02/2024 à 01/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI MRP, referente ao processo: 25038.000361/2023-54, Pregão Eletrônico nº 46/2023. Empresa vencedora: CNPJ: 20.795.155/0001-79, para os itens 07 e 33, no valor global R$ 1.622,32 (um mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 07/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 07/02/2024 à 07/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI MRP, referente ao processo: 25038.000361/2023-54, Pregão Eletrônico nº 46/2023. Empresa vencedora: CNPJ: 24.282.215/0001-00, para os itens 13 e 39, no valor global R$ 17.498,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais). Assinatura: 08/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 08/02/2024 à 08/02/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001773202301. Objeto: Aquisição Hipoclorito de Sódio, para atendimento ao Setor de Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI) no programa de Monitoramento de Qualidade da Água Indígena (MQAI). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 07/02/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25059.001381/2016-75. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001- 43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 06 (seis) meses", conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25059.001381/2016-75. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001- 43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 06 (seis) meses", conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25059.001381/2016-75. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 06 (seis) meses", conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25059.001360/2020-36. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001- 43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 04 (quatro) meses", conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25059.001360/2020-36. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001- 43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção do item 2.3 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 04 (quatro) meses", conforme consta no item 1.6 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25059.001360/2020-36. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 05.008.316/0001- 43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção dos itens 2.1 e 2.3 docontrato: item 2.1: onde se lê "o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fi xado noinstrumento convocatório, sendo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura docontrato com início na data de 05/01/2024 e encerramento em 05/01/2025, leia-se " o prazo de vigênciadeste termo de contrato é aquele fi xado no instrumento convocatório, sendo de 240 duzentos equarenta dias) dias contados da assinatura do contrato com início na data de 05/01/2024 eencerramento em 05/09/2025, conforme consta no item 1.4 do projeto básico. Item 2.3: onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 noventa) dias", leia-se "deverá ser executado no prazo máximo de 120 (dias)" , conforme consta no item 8.3 do projeto básico.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 25059.001389/2016-31. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001- 10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O presente termo de aposti lamento tem por objeto a correção do item 2.2 do contrato:onde se lê "o prazo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias", leia-se "o prazo de execução doobjeto é de 120 (cento e vinte) dias", conforme consta no item 8.3 do projeto básico.. Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25061.001581/2020-65. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período 14/02/2024 a 13/02/2025, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa, motores tipo rabeta, barcos de alumínio, reboque de barcos (carretinha), nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.190,67. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Distrito sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência 02/2023 e declarar a empresa vencedora do certame licitatorio: ARROBA AGRON EG O C I O S LTDA, CNPJ Nº 14.286.485/0001-36 para o intem 1 no valor de R$ 136.718,05(cento e trinta e seis mil setecentos e dezoito reais e cinco centavos), intem 2 R$ 134.701,01 (cento e trinta e quatro mil setecentos e um reais e um centavo), intem 3 R$ 325.019,85 (trezentos e vinte e cinco mil dezenove reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 596.438,91 (quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 08/02/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.400163/2017-10. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.124.401,73. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).