DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90005/2024, sagrando vencedora a empresa CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA, itens 01 e 02 com valor global de R$3.094.500,00. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 08/02/2024) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 058/2023 após reabertura, o qual as empresas vencedoras foram: LICERI (itens 01, 02, 03, 08 e 09) e PAPEL E CIA (itens 05 e 06). Os demais itens seguiram sem alteração do resultado anterior. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 08/02/2024) 257003-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000721202317. Objeto: Aquisição de insumos para laboratórios destinados à Seção de Meio Ambiente do IEC.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. PRISCILA SILVA SOZINHO Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 08/02/2024) 257003-00001-2024NE000006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/23 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA PARA PACIENTES DO HOSPITAL DA CRIANÇA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 06/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/24 Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE E CARGA PARA GRAMPEADOR), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 23/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25120.000655/2022-66. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 06/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/02/2024 e término em 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.773,79. Data de Assinatura: 06/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25200.000468/2022-92. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº. 22/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2024 e término em 01/03/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023/2024, registrada em 24/02/2023, no ministério do trabalho e emprego (pa000095/2023), com vigência (data base), a partir de 01.01.2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.133,19. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 822325/2015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, CNPJ nº 01614539000101. Contrapartida Financeira no valor de R$ 414.103,90. Valor Total: R$ 414.103,88, Valor de Contrapartida: R$ 414.103,88, Vigência: 31/12/2015 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-*, Convenente: VONEY RODRIGUES GOULART, CPF nº .603.301-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25792.000304/2021-61. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviço de apoio a gestão administrativa, complementares e acessórias (gestão e desenvolvimento institucional), prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, a ser aplicado com efeitos entre 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº.3564546 ) e os termos contidos no ofício (doc. Sei nº 3564537), com data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000563/2023, (doc. Sei nº 3564538) e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.586.374,88. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25385.100127/2019-08. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação de reajuste de preços do contrato, conforme manifestação da área de fiscalização. Vigência: 07/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.998,48. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25385.000294/2020-85. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação de reajuste de preços do contrato, conforme manifestação da área de fiscalização firmada com a empresa contratada. Vigência: 07/02/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.053.786,88. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000879202196 . Objeto: Contratação remanescente de serviços especializados para Prestação de Serviço de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na exploração comercial de refeições no Restaurante a quilo, no Refeitório do tipo cafeteria para acompanhantes e na Cantina, a saber: produção e distribuição de desjejum, almoço e jantar para os acompanhantes de pacientes; produção e distribuição de desjejum, almoço e jan Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da urgência da contratação do serviço remanescente, tendo em vista rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 08/02/2024. CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES. Substituta Administradora. Ratificação em 08/02/2024. ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES. Diretor. Valor Global: R$ 899.888,88. CNPJ CONTRATADA : 08.617.860/0001-80 DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. (SIDEC - 08/02/2024) 254447-25201-2024NE000047 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000879/2021-96. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FE R N A N D ES FIGUEIRA. Contratado: 32.018.491/0001-94 - ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 04/2022, firmado entre as partes em 16/02/2022, em razão da inexecução contratual, conforme justificativa da fiscalização), com fundamento no art. 79, i c/c art. 78 i da lei nº 8.666/1993 e cláusula oitava do contrato nº 04/2022, a partir de 16/02/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001177202391. Objeto: Aquisição de medicamentos específicos ( soluções parenterais de grandes e pequenos volumes ) e outros medicamentos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe de Compras (SIASGnet - 08/02/2024) 254420-25201-2024NE000047