DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900168 168 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 25030.000821/2022-33. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.361.556/0001- 27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do índice IPCA no percentual de 4,819250% sobre o Contrato celebrado entre o Instituto Oswaldo Cruz e a Vega Tecnologia em Segurança LTDA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenções preventiva com atualização tecnológica para modelo 8x e corretiva com fornecimento de peças, controladores, leitores de controle de acesso e interface de comunicação do modelo lúmen card 2 e modelo primme sf, fabricados pela empresa henry equipamentos e sistemas ltda que compõe o controle de acesso do tipo catraca e de porta instalados no IOC. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.806,19. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25381.000387/2022-10. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 11/04/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.500,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000070/2024- 87, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ETIONAMIDA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PEREIRA Chefe do Serviço de Compras EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 25387.000746/2021-90. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 17.821.889/0001-70 - DANTAS E PEREIRA MUNUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas das portas eletrônicas, com fornecimento de peças e demais materiais para as portas eletrônicas, da marca Visoflex. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.879,08. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000705202365. Objeto: Aquisição de CELULOSE MICROCRISTALINA 101.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Álcool etílico 96% -sendo da marca ÁLCOOL FERREIRA S/A ou MERCK KGaA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000111/2024-35, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Padrão Dolutegravir (SQC) FR100MG - TRC. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PEREIRA Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 805/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002297/2023-96. Pregão Nº 386/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de itens eletrônicos diversos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 3.822,40. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002297/2023-96. Pregão Nº 386/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 52.813.485/0001-36 - HYDROLUZ LTDA. Objeto: Aquisição de itens eletrônicos diversos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 10.299,60. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 233/2022. Nº Processo: 25386.000640/2022-87. Inexigibilidade. Nº 109/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 57.029.431/0047-80 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: Em retificação ao contrato passa a constar ao mesmo a subcláusula 5.2 como redigida abaixo em observância à documentação acostada ao sei (3532939): 5.2 para fins de faturamento quanto ao objeto será utilizando o cnpj 57.029.431/0047-80, da filial da contratada. Cláusula sexta - ratificação 2.1 ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato originário, não alteradas por este instrumento, que a ele se integram para todos os fins de direito.. Vigência: 08/02/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.081,80. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000075202410. Objeto: Aquisição de álcool 70 e 96% com marcas padronizadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001820202317. Objeto: Contratação de serviço de criação e sustentação de plataforma OTT de streaming multiplataforma (Web, Smartphones e Smart TVs) para transmissão on-line do conteúdo audiovisual produzido pelo Canal Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIA CORREA E CASTRO Coordenadora Geral Canal Saúde (SIASGnet - 08/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Termo de Transferência Externa nº 002 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/EPSJV e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ: 29.427.465.0001-05. O presente termo tem por objeto a transferência de bens comuns inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza Chefe do Serviço de Patrimônio COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000267/2023-15. Pregão Nº 24/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de operação de mesa telefônica com dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 2.599.367,61. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 259/2023 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a Amaaya Óleos e Essências Vegetais Ltda CNPJ 39.838.314/0001-01, com sede na Avenida Visconde de Souza Franco, nº 05, Sala 1502 Anexo parte edifício quadra corporate, Reduto, Belém/PA - CEP: 66053-000. Objeto: desenvolver o projeto "desenvolvimento e pesquisa de produtos envolvendo a cannabis e plantas medicinais de origem brasileira". Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Signatários: Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Presidente em Exercício Fiocruz e o Bruno Kato de Almeida, representante legal da AMAAYA. Processo Fiocruz nº 25380.003704/2023-32.