DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339039 05, e 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Notas de empenho: 2024NE000289, de 31/01/2024, e 2024NE000290, de 31/01/2024, respectivamente. Valor total: R$ R$ 476.000,00. Vigência: 12 meses, de 07/02/2024 até 07/02/2025 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Reyson Teixeira Feliciano Azevedo. Data: 07/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 15325/2023 - Contrato: 009/2024. Partes: TRT e PRO-SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 13.823.634/0001-96. Objeto: prestação, pela contratada, de serviços técnicos de Elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC para os sistemas de climatização, incluindo a execução de manutenção preventiva programada nos equipamentos existentes e naqueles que serão instalados. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339039 17, e 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Notas de empenho: 2024NE000287, de 31/01/2024, e 2024NE000288, de 31/01/2024, respectivamente. Valor total: R$ R$ 388.950,00. Vigência: 12 meses, de 07/02/2024 até 07/02/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Ana Nery Pinheiro Mafaldo. Data: 07/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad nº 9881/2020. Contrato: 64/2020. Espécie: IX TA. Partes: TRT e PÓS DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ: 57.334.195/0001-23. Objeto: acrescer ao escopo do contrato duas unidades do serviço de locação de equipamentos nobreak com, no mínimo, 1,5 kVA de potência, entrada 127 V, marca MGL POWER/ Modelo EA620. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Pedro Ramos Melges. Data: 02/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 7100/2022. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de materiais e equipamentos elétricos, a fim de atender as demandas das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 08/02/2024) 80018-00001-2024NE000462 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024 Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: Promoção da cooperação técnica entre os órgãos para promover a redução da litigiosidade, da taxa de congestionamento de processos e do prazo médio de duração dos processo, e o fomento à solução consensual de conflitos. ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, Drª Simone Medeiros Jalil, Juíza de Cooperação, pelo TRT21, e Carlos Roberto de Araújo, Gerente Jurídico Regional Natal, e Tiago Pereira da Silva Neto, Superintendente de Rede do Rio Grande do Norte, pela Caixa Econômica Federal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 23245/2023. Objeto: Contratação de seguro veicular para a frota deste TRT da 24ª Região, para o período de vigência de 12 (doze) meses, a contar 24 horas do dia 18/03/2024 às 24 horas do dia 18/03/2025.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 08/02/2024) 80026-00001-2024NE000024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0018736-39.2023.4. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação ambiental com emissão de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo de Insalubridade e Periculosidade, em todos os cargos/funções dos setores da Seção Judiciária do Distrito Federal. Novo Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIDEC - 08/02/2024) 090023-00001-2024NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 5430-82.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: N C LOPES DOS SANTOS - ME. - CNPJ/MF n. 11.886.613/0003-56. Espécie: Contrato n. 01/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 L, a ser fornecida de forma parcelada, a fim de atender as demandas da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato - PI. Fundamentação legal: artigo 24, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 06.02.2024 a 31.12.2024. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.30.07 - 2024NE000020. Valor total: R$ 4.362,50. Assinado em 06.02.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Nara Conceição Lopes dos Santos, Representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024. PAe 0000913-25.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Serve Mais Terceirização De Mão De Obra E Serviços Em Geral Ltda, CNPJ Nº 27.934.344/0001-24. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto a alteração das Cláusulas Quinta - Da Vigência do Contrato Nº 01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto a alteração das Cláusulas Sétima - Da Dotação Orçamentária, Oitava - Do Preço e da Décima Primeira - Da Garantia, todas do Contrato Nº 01/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. SIG N AT Á R I O S : Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Claudenilce Andrade Silveira Olegário, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 01/2021. Processo JFES-EOF-2020/00168. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME - CNPJ: 04.613.668/0001-65. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global Estimado: R$ 231.299,58. Programas de Trabalho: 168312 e 168360. Elemento de Despesa: 339033-01, Notas de Empenho: 44 e 45, de 17/01/2024. Data de Assinatura: 07/02/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Lucila Mendonça Valente, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 - CPADG O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2024. São Paulo, 24 de janeiro de 2020. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO Juiz Federal Consultor Presidente 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Bortolini Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ nº 90.051.160/0001-52). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega, montagem e instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor global: R$ 2.883,58. P.A. 0000418-02.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Ata de Registro de Preços nº 36/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE301, emitida em 05.02.2024. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 06.02.2024.