DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2104/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de seguro patrimonial para sede do CREF4/SP. Data: 01/02/2024. Valor: R$ 1.984,01 (hum mil, novecentos e oitenta e quatro reais e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE, CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ Nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Emissão e administração de cartão de pagamento. Valor global: Tarifa de 0%. Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (Processo Administrativo n°002/2024) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica. A contratação de pessoa jurídica objetivando a Aquisição de licença de uso da plataforma CANVA. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis Data da sessão: 15 de fevereiro de 2024 Horário: 09h00 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO Aquisição de licença de uso da plataforma CANVA para o setor de Comunicação do CREF9/PR pelo período de 36 meses. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas no Termo e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Curitiba, 8 de fevereiro de 2023. KAREN XIMARELLI DA SILVA JACHIMOWSKI Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pad 200/23 - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - Fundamentação Legal: 8.666/93 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Espírito Santo. Objeto: Registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com instalação, geladeiras, micro- ondas, frigobares, máquinas de café, aspirador de pó e purificadores de água com instalação. Ata de Registro de Preços Nº: 01/2024 - Fornecedor: Valle Medica Ltda - CNPJ: 02.257.228/0001-97 - Valor estimado: R$ 13.120,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de Preços Nº: 02/2024 - Fornecedor: Fornece Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda - CNPJ: 40.882.988/0001-84 - Valor estimado: R$ 7.068,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de Preços Nº: 03/2024 - Fornecedor: AC Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda - CNPJ: 46.221.464/0001-29 - Valor estimado: R$ 2.100,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de Preços Nº: 04/2024 - Fornecedor: BT Comércio Inteligente Ltda - CNPJ: 45.329.312/0001-81 - Valor estimado: R$ 7.552,90 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de Preços Nº: 05/2024 - Fornecedor: Raphael Marciano Cangusso Silva 99227096191 - CNPJ: 43.319.103/0001-21 - Valor estimado: R$ 360,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. Ata de Registro de Preços Nº: 06/2024 - Fornecedor: Spin Ar Condicionado Ltda - CNPJ: 47.808.825/0001-09 - Valor estimado: R$ 9.285,00 - Validade: 01/02/2024 a 31/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato 006/2022 - Processo: PG-2021.00.830 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, Empresa: MÁRCIO ALVES PINTO - CNPJ Nº 18.126.445/0001-88; Valor total: R$ 4.355,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - (Manutenção e conservação de bens móveis e imóveis/instalações) - Data: 08 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato 015/2021 - Processo: PG-2021.00.539 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), Empresa: TIM S/A - CNPJ Nº 02.421.421/0001-11; Valor total: R$ 68.224,80 (sessenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - (telefonia móvel e fixa) - Data: 08 de fevereiro de 2024. Vigência: 30 meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2021, firmado em 04/01/2021, com a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 37.994.043/0001-40. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 04/01/2025 e reajuste de 3,14% (ICTI); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 005/2020; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.003 - Locação de Bens Intangíveis; Valor atualizado: R$ 72.538,06; Notas de Empenhos n. 57 e 58 de 02/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião; pela Contratada, Sr. Argileu Francisco da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2021, firmado em 13/01/2021, com a empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 13/01/2025 e reajuste de 4,14% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 042/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 1.143,54. Nota de Empenho n. 59 de 02/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 104/2023 ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro visando garantir cobertura securitária ao imóvel e bens móveis relativos à Subseção Ponta Grossa do COREN-PR. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$1.132,18 (um mil, cento e trinta dois reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - EDITAL Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, após apreciação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal do Coren-SC, no período de vigência do Concurso Público, realizado em conformidade com as legislações em vigor e o Edital nº 01/2023, assim como os trabalhos executado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas - FEPESE, HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2023, para fins de direito e consequências de lei. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 001/2024 - PAD nº 466/2023 Contratado: Smart Link Soluções Ltda Processo Licitatório nº 022.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 020/2023 Objeto: reforma 6º, 8º e 9º andar da Sede Valor Total: R$ 702.133,99 Vigência: 04/01/2024 até o término da garantia Contrato nº 002/2024 - PAD nº 448/2023 Contratado: Farias e Farias Comércio de Móveis LTDA. Processo Licitatório nº 024.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 021/2023 Objeto: aquisição de mobiliário soltos para a Sede Valor Total: R$ 129.652,31 Vigência: 05/01/2024 até o término da garantia. Contrato nº 003/2024 - PAD nº 448/2023 Contratado: Casulo Indústria e Comércio de Móveis LTDA. Processo Licitatório nº 024.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 021/2023 Objeto: aquisição de mobiliário soltos para a Sede Valor Total: R$ 99.244,00 Vigência: 05/01/2024 até o término da garantia. Contrato nº 004/2024 - PAD nº 331/2023 Contratado: Globo Comércio de Automóveis e Peças LTDA. Processo Licitatório nº 025.926208/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023 Objeto: Aquisição de um veículo tipo Caminhonete Valor Total: 279.790,00 Vigência: 05/01/2024 à 05/05/2024. Contrato nº 005/2024 - PAD nº 447/2023 Contratado: A10 Distribuidora de Móveis LTDA, Processo Licitatório nº 026.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 023/2023 Objeto: aquisição de mobiliários para a Sede Valor Total: 273.246,57 Vigência: 05/01/2024 até o término da garantia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001/2023 - Contrato º 016/2021 Contratado: Orbenk Administração e Serviços Ltda. Processo Licitatório nº 007.926208/2021 Pregão Eletrônico nº 008/2021 Objeto: supressão dos serviços da limpeza dos vidros face externa da Sede e de todas as Subseções do Coren-SC EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Errata - Publicação da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - PAD 393/2023 Onde se lê: "ATA DE REGISRO DE PREÇOS N.º 001/2023" Leia-se: "ATA DE REGISRO DE PREÇOS N.º 001/2024" Errata - Publicação da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - PAD 393/2023 Onde se lê: "ATA DE REGISRO DE PREÇOS N.º 002/2023" Leia-se: "ATA DE REGISRO DE PREÇOS N.º 002/2024" Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - PAD 393/2023 Fornecedor: Mbem Comércio e Distribuidora de Materiais Escolares LTDA. Processo Licitatório nº 017.926208/2023 Objeto: Aquisição de materiais expediente Valor total estimado: R$ 68.107,72 Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2025 Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - PAD 393/2023 Fornecedor: Jet Comércio Soluções Integradas LTDA. Processo Licitatório nº 017.926208/2023 Objeto: Aquisição de materiais expediente Valor total estimado: R$ 1.697,20 Vigência: 08/01/2024 à 08/01/2025