DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O leilão será realizado no dia 26 de fevereiro de 2024, a partir das 09:30h, na modalidade ON-LINE/ELETRONICO, sendo o pregão virtual que poderá ser acessado via "login e senha" no endereço eletrônico: www.vipleiloes.com.br. São Luís, 6 de fevereiro de 2024. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA JUNIOR Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 547478/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: INSTITUTO AOCP, CNPJ n° 12.667.012/0001-53. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, Autarquia Federal, conforme art. 80 da Lei nº 5.194/66, incluindo todo o material e recursos humanos envolvidos, para preenchimento de vagas e composição de cadastro de reserva para os cargos de: Agente Profissional do Sistema (modalidades: Civil; Elétrica; Mecânica e Metalúrgica; Agrimensura; Geologia e Minas; Química; Agronomia), Analista - Direito (CR), Analista - Contabilidade (CR), Agente Administrativo/Motorista e Agente Administrativo, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Valor estimado da contratação é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), sendo que deste montante R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais) serão repassados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará - CREA PA. Termo de Dispensa de Licitação em 07/02/2024. Ratificação em 07/02/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230001231, emitida para o engenheiro civil Cesar Augusto Vargas Zanoni - carteira PR- 124447/D, através do protocolo 84712/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 7 de fevereiro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 003/2024 - ARP-003/2023 PGE N° 002/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra, com dedicação exclusiva, de limpeza e conservação, manutenção predial, com equipe permanente e equipe flutuante (por demanda), manobristas (mensalistas), motorista (mensalista), copeiragem e telefonista, conforme condições e prazos definidos na ARP-003/2023 e no PGE-002/2023, notadamente no edital, termo de referência e anexos, que além da proposta vencedora, ficam, de logo, vinculados, independentemente de transcrição, visando atender as necessidades da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 31/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 109.339,32. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Acréscimo de 24,945381% ao valor inicial atualizado do Contrato nº 008/2022, fundamentada no art. 65, II, "d" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93, visando atender demanda deste Regional, no sentido de aumentar a quantidade de exames complementares, para cumprir a NR 07 - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) - SEDE, ANEXO E INSPETORIAS, elaborado pelo Médico do Trabalho contratado pela empresa terceirizada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 8.125,00 (oito mil, cento e vinte cinco reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.010 - Serviços de Medicina do Trabalho, conforme Nota de Empenho nº 1426, emitida em 07/02/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Proc. Adm. 001/2024 - Locatário: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT Locador: DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO - CPF nº 325.855.861-20- OBJETO: O objeto do presente instrumento é contrato particular de locação de imóvel urbano não residencial, LOCADOR E LOCATÁRIO, acima qualificados ajustam entre si a locação de uma sala comercial, localizada endereço Travessa Voluntários da Pátra, n° 04, esquina com a Rua Carajás - Setor Sul II- Barra do Garças/MT - CEP: 78.600-1382, objeto da matrícula n° 58.940, do 1° Ofício Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Garças/MT, para abrigar as instalações da Seccional de Leste em Barra do Garças/MT. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/01/2025. VALOR: total de R$ 19.200,00. ASSINATURA: 26/01/2024. Pelo Contratante: Srª Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente - Pela Contratada Sr. Dilermando Vilela Garcia FILHO--Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL Nº 5, DE 8 FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132, resolve:: Art.1º - Tornar sem efeito a convocação dos candidatos: - Marcello Gabriel Aparecido Inacio Pereira (Analista de TI - 2º Colocado - AC); - Jhamisson Soares Pereira (Assistente Administrativo - 4º Colocado - AC); - Adriely De Oliveira Silva (Assistente Administrativo - 5º Colocado - AC); - Kaline Teixeira De Paiva (Assistente Administrativo - 6º Colocado - AC); Art.2º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO. Art.3º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1. MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA ANEXO I . 101 - Analista de TI . ORDEM NOME L I S T AG E M I N S C R I Ç ÃO LOT AÇ ÃO . 3º Ricardo Henrique Souza Machado Ampla Concorrência 0318100619 Palmas . 201 - Assistente Administrativo . ORDEM NOME L I S T AG E M I N S C R I Ç ÃO LOT AÇ ÃO . 2º Rayssa Monteiro Rocha Cota PPP 0318100993 Palmas . 8ª Iara Lourenco Dos Santos Ampla Concorrência 0318100678 Palmas . 9ª Gisele De Jesus Carrero Ampla Concorrência 0318101480 Palmas . 10ª Lucas Gabriel Silva Moreira Ampla Concorrência 0318101348 Gurupi CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação I ao edital de Credenciamento nº 4/2023. Fica retificado o Anexo II do Edital de Credenciamento nº 04/2023, publicado em 1º de setembro de 2023, página 212, seção 3. Edital retificado disponível em h t t p s : / / c r e f i t o 4 . o r g . b r / s i t e / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 4 / 0 2 / Ed i t a l - d e-Credenciamento-no-04- 2023_Consolidado.pdf e na sede do CREFITO-4 MG, na Rua da Bahia, 1148, Sala 816, Centro, Belo Horizonte/MG - CEP 30160-906, das 08h às 17h. Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Processo nº 223, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos, CNPJ 75.055.772/0001-20. Objeto: Serviços de operadora especializada no ramo de plano provado de assistência médico-hospitalar, em âmbito nacional, na modalidade de contratação coletivo empresarial sem coparticipação. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 01/02/2024 à 01/02/2029. Valor R$ 298.335,83. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde e Odontológico. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de aquisição de imóvel conforme as descrições e exigências estipuladas nas atualizações realizadas no descritivo do imóvel constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de análise das propostas realizar-se-á no dia 08 de março do corrente ano, às 09h30, na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055-510. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. O certame será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. E-mail para informações: [email protected]. Maceió, 8 de fevereiro de 2024. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 01/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 008/2023-SRP. Objeto: Licenças Microsoft 365 Business Standard (24 meses), com garantia (manutenção e suporte técnico). Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA . Fornecedor Registrado: OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - inscrito no CNPJ sob o nº 49.525.466/0001-08. Preços registrados: Item 1 - Valor total de R$ 60.800,00. Data de assinatura: 02/02/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação. Ata de Registro de Preços nº: 02/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 008/2023-SRP. Objeto: Licenças de Solução de Antivírus (36 meses), com garantia (manutenção e suporte técnico). Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Fornecedor Registrado: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 10.554.387/0001-81. Preços registrados: Item 2 - Valor total de R$ 6.700,00. Data de assinatura: 08/02/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.