DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 01/2020. Espécie: 4º TA. CONTRATADA: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 16.513.178/0001-76. Repactuação do contrato de prestação de serviços médicos e odontológicos. Reajustes:8% (oito por cento) nas mensalidades assistenciais; 0,0% (zero por cento) nas consultas eletivas; 9,36% (nove inteiros e trinta e seis centésimos por cento) nas demais coparticipações; e 9,36% (nove inteiros e trinta e seis centésimos por cento) no aeromédico e odontológico. Valor anual estimado: R$1.644.000,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. PE 01/2020. PROCESSO 42/2020. Espécie: 3º TA. CONTRATADO: MÁRIO MÁRCIO MAIA DRUMOND INFORMÁTICA - MD INFORMÁTICA, CNPJ 03.433.633/0001-81. OBJETO: Serviços de arquivamento de documentos por imagiamento em modo atual e pregresso para o CDInfo CRMMG, implantado com tecnologia Dataflow. Valor mensal: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. PROCEDIMENTO PE 17/2020. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: WAGNER RODRIGUES 04570575803, CNPJ 42.747.957/0001-46. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 5. Valor total: R$7.728,75 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023. PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 14.937.152/0001-20. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 1. Valor total: R$10.417,40 (dez mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023. PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA, CNPJ 49.719.430/0001-57. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 4. Valor total: R$5.555,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023. PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: EDUARDO SANTOS RIBEIRO - ME, CNPJ 25.434.361/0001-77. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 3. Valor total: R$1.625,00 (hum mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023. PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA, CNPJ 30.083.358/0001-96. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 2. Valor total: R$1.227,00 (hum mil, duzentos e vinte e sete reais). Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido em grau de recurso pelo Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Ético-Profissional n° 41/2018 (PEP PAe nº 000573.13/2023-CFM) vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722, por infração aos artigos 14 e 35 do Código de Ética Médica. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho EDITAL O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará torna público que a Assembleia Geral dos médicos do Estado do Pará anteriormente convocada para o dia 04/03/2024 às 19:30 horas, em primeira chamada e às 20:00 hs em segunda chamada, foi suspensa sendo que nova data será informada futuramente. Belém, 8 de fevereiro de 2024. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr Data: 15/02/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo IGOR FERREIRA ANDRADE/21ª/76,25/Ampla Concorrência/202 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, nos termos dos artigos 23, 24 e 25 da Lei nº 3.268/57, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, Autarquia Federal, CONVOCA todos os médicos inscritos em pleno gozo de seus direitos, da jurisdição deste Regional, para Assembleia Geral Extraordinária, a ocorrer no dia 29 de Fevereiro de 2024, em primeira CONVOCAÇÃO, às 11:30 horas, com maioria absoluta dos médicos inscritos, e em segunda e última CONVOCAÇÃO às 12:00 horas, com qualquer número de médicos presentes, na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE, na Avenida Rio Branco, 398 - Cidade Alta, Natal/RN, para tratar do seguinte assunto: autorização para alienação do imóvel localizado na Av. Presidente Café Filho, 746, Praia do Meio. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo: Contrato DL 26/2022. Contratada: TENSEG SECURITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Assistência Técnica e Manutenção Preventiva dos equipamentos que compõe o Sistema de Segurança do Cremers. Data da Assinatura: 05/02/2024; Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 31/2023, OBJETO: Contratação de serviços de limpeza com fornecimento de material de limpeza nas Delegacias Regionais do CRM-SC, foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: Eloyris Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ: 08.659.837/0001-59, vencedora dos itens de 1 ao 10 no valor global de R$ 170.418,00 (cento e setenta mil quatrocentos e dezoito reais). Florianópolis, 8 de fevereiro de 2024. BRUNA NOGUEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 16.343- 590/21, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2.306/22), CITA o DR. ANDRÉ DAUDT EYLER - CRM/SP 155.284, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do mencionado processo, tendo em vista que não foi possível citá-lo no endereço fornecido, e INTIMA o referido profissional para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. São Paulo-SP, 9 de fevereiro de 2024. JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA CLARO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. JOANA MARCELINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético- Profissional nº 15.709-622/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo-SP, 8 de fevereiro de 2024. JOAQUIM FRANCISCO DE ALMEIDA CLARO Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL CRM-TO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CRM-TO Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital do Concurso Público -CRM-TO n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211. Assistente Administrativo-2º Ampla Concorrência-WELLINGTON SOUSA BEZERRA Auxiliar Administrativo-2º- Cota PPP-LAYZA FERREIRA RIBEIRO Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av. LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital. Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. EDUARDO PINTO GOMES