DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Batatais, 5 de fevereiro 2024. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2024 A Associação Brasileira de Municípios - ABM, através de seu Presidente Ary Jose Vanazzi, com esteio no Capítulo IV, do Estatuto da ABM, convoca a 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2024, que realizar-se-á de maneira híbrida, no auditório da sede da ABM e virtualmente através do link: , em 13.03.2024, às 14h, em primeira convocação, com o número de Associados correspondente a cinquenta por cento mais um dos regularmente inscritos e aptos a participar, a segunda convocação, se dará às 15h, com qualquer número de presentes. A Ordem do Dia será composta pelos seguintes pontos: i) prestação de contas; ii) submissão do novo estatuto com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.341/22 para aprovação dos associados; iii) plano de trabalho para 2024. Em 6 de fevereiro de 2024 ARY JOSE VANAZZI Presidente da ABM ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas no período de 12/01/2024 a 05/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36208 a 36330. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 6 de Fevereiro de 2024 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 110/2023, Convênio PRONON 2021 - PROTEÔMICA E METABOLÔMICA COMO FERRAMENTAS PARA INVESTIGAÇÃO DE BIOMARCADORES DE RESPONSIVIDADE OU RESISTÊNCIA TUMORAL AOS QUIMIOTERÁPICOS - NUP 25000.029424/2021-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SE R V I ÇO DE IMPORTAÇÃO DO EQUIPAMENTO LC-MS - CROMATÓGRAFO À LÍQUIDO COM ESPECTRÔMETRO DE MASSAS DE ALTA RESOLUÇÃO - (PLATAFORMA LC-MS SISTEMA COMPOSTO POR DIFERENTES COMPONENTES). Contratada: DHUAN COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS, CNPJ 85.519.114/0001-03. Valor total contratado: R$ 101.394,79 (cento e um mil, trezentos e noventa e quatros reais e setenta e nove centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 184/2023, Convênio PRONAS PCD 2018 - SABER E VER - NUP25000.020650/2018-30. Objeto: 24 (vinte e quatro) unidades de SERVIÇO DE SEQUENCIAMENTO DE EXOMA COMPLETO. Contratada: MENDELICS ANALISE GENOMICA S.A, CNPJ 15.519.353-0001-70. Valor total contratado: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil e cento e sessenta reais) EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 175/2023, Convênio PRONON 2018 - LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 30 (trinta) unidades de PLACAS DE 96 POÇOS, DE BAIXA RETENÇÃO, no valor total de R$ 616,35 (seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos); ITEM II: 3000 (três mil) unidades de TUBOS FALCON, 15 ML, no valor total de R$ 3.198,60 (três mil, cento e noventa e oito reais e sessenta centavos); ITEM III: 1140 (um mil e cento e quarenta) unidades de TUBOS FALCON, 50 ML, no valor total de R$ 1.484,28 (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos); ITEM IV: 500 (quinhentos) unidades de TIRAS DE TUBOS DE PCR (8 TUBOS POR TIRA), COM TAMPAS, RNASE-FREE, 0,2UL , no valor total de R$ 1.840,36 (um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos); ITEM V: 8 (oito) frascos de 500 mililitros de ÁGUA LIVRE DE DNASE E RNASE, no valor total de R$ 1.171,76 (um mil, cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Contratada: BRULAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, MEDICOS, HOSPITALARES LTDA, CNPJ 30.122.631/0001-44, a qual logrou vencedora para o fornecimento dos itens I, IV e V; INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 05.897.011/0001-30, a qual logrou vencedora para o fornecimento dos itens II e III. Valor total contratado: R$ 8.311,35 (oito mil, trezentos e onze reais e trinta e cinco centavos) ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 5/2024 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa para contratação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo para a Unidade SARAH Lago Norte - Brasília/DF. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de fevereiro do corrente ano, às 14h00, em primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos termos do Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a pretensão de seus associados nos seguintes temas: 1) Ação civil pública ou outra medida judicial com vistas a requerer a abstenção de desconto da contribuição sindical, bem como a devolução dos valores de contribuição sindical descontados sem autorização.; 2) Ação Civil Pública, para que os associados da ADCAP sejam indenizados diretamente pelo patrocinador (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT) pelas dívidas exclusivas deste, que não foram quitadas com o Postalis e geraram insuficiência de reserva no Fundo; e 3) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), por inconstitucionalidade de parte da Resolução CNPC/MPS nº 59/23, por extrapolação ao caráter meramente administrativo da atuação regular do CNPC. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024 ROBERVAL BORGES CORRÊA Presidente ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 159 diplomas de cursos de graduação no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, assim enumerados: de 003330 a 003488. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/ aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 6 de fevereiro de 2024. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001- 01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4074 (quatro mil e setenta e quatro) diplomas no período de 12/12/2023 a 28/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 737601 a 741674. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 16 de janeiro de 2024. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior BARUERI VOLLEYBALL CLUB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo ADMINISTRATIVO- INEXIGIBILIDADE CBC Nº 1/2024 - Fundamento: art. 8º, XI, alíneas "a" e "b", do Regulamento de Compras e Contratações do CBC (Comitê Brasileiro de Clubes). Edital de Chamamento Interno de Projetos nº 09/2020 (aquisições de materiais e equipamentos) - Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Volleyball. Contratante: BARUERI VOLLEYBALL CLUB. Contratada: GENIUS SPORTS ITALY SRL. P.IVA 02928410659. Valor: €600,00 Barueri/SP, 09 de fevereiro de 2024. SUSANE VELASQUES Pregoeira CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 diplomas digitais, no período de 17 de Janeiro de 2024 a 17 de Janeiro de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 1 registros nº 2024-178 a nº 2024-361. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 30 de janeiro de 2024 RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Estudos Superiores de Itaituba LTDA; CNPJ: 04.365.725/0001-34. Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 124 diplomas no mês de novembro de 2023, no livro de registro número 02 e com as sequências numéricas: 2541; 2570 a 2574; 2579 a 2584; 2588; 2590; 2593; 2594; 2597; 2599; 2601; 2602; 2604 a 2606; 2608; 2610 a 2625; 2627 a 2629; 2631; 2632; 2633; 2634; 2636 a 2639; 2641; 2642; 2644; 2646; 2649; 2650; 2652; 2654; 2656 a 2668; 2670 a 2672, 2676 a 2683, 2737 a 2745; 2747 a 2758; 2760; 2762; 2764 a 2766; 2768 a 2771; 2773; 2775 a 2777; 2782; 2786; 2789 a 2792; 2794; 2798; 2799; 2802. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.faculdadedeitaituba.com.br Itaituba - PA, 7 de fevereiro de 2024. ABEL HUYAPUAM DE SÁ ALMEIDA Diretor Geral