DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho MARTA ELIANE DE LIMA Secretária EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2023: Para cargo de Técnico Especializado Em Suporte Administrativo - Técnico em Contabilidade. I. Matheus Lucas Ribeiro Guimaraes - Classificado em 2º lugar. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho MARTA ELIANE DE LIMA Secretária CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ADESÃO N° 01/2024, Processo Administrativo nº 052/2023, Contrato n° 03/2024, firmado em 06 de fevereiro de 2024. Extrato do Contrato celebrado com a empresa BRASLUSO TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.480.880/0001-15 no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 vinculado ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 à Ata de Registro de Preços nº 01/2023 do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco - Core-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Francisco de Assis Philomeno Gomes Júnior. Diretor-Presidente - Diretor-Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato 001/2024 Objeto: Contratação de plano de telecomunicações. Contratante: CONSELHO R EG I O N A L DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Valor: R$ 110.003,76 anual. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2029. Data ass: 15/01/2024 Espécie: Contrato 002/2024 Objeto: Contratação de plano de telecomunicações. Contratante: CONSELHO R EG I O N A L DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– MÍDIA NET RN LTDA. CNPJ: 43.158.149/0001-06. Valor: R$ 15.795,00 anual. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2029. Data ass: 15/01/2024 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Extrato do 2º Aditivo ao contrato; Partes: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 33.618.698.0001-62 e PARE E LAVE MECÂNICA LTDA - CNPJ: 00.657.300/0001-48; Processo Administrativo: 103/2021; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, para locação de vagas em estacionamento com higienização para frota do CRT-RJ; Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 52.620,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte reais); Fundamentação: Art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133/2021.Data da assinatura: 17/01/2024; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Extrato do 1º Aditivo ao contrato; Partes: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 33.618.698.0001-62 e RDK DEGRAVAÇÕES EVENTOS LTDA - CNPJ: 15.333.845.0001- 76; Processo Administrativo: 108/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de taquigrafia, degravação, áudio, edição/revisão de texto com correção para elaboração de Atas e Notas Taquigráficas para atender o CRT-RJ.Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 165.400,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais); Fundamentação: Art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133/2021.Data da assinatura: 18/01/2024; Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 46/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: LUIZ FELIPE ERMEL - MEI, CNPJ: 11.860.480/0001-87 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Tecnologia da Informação e Intervenção Técnica em Equipamentos de Informática para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 3.766,58 (mensal) para prestação de serviços de TI. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 14/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2019 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: DOCUMENTO POINT SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ: 01.155.685/0001-08 - Objeto: Prestação de Serviço de Aluguel de Impressora Multifuncional para o CRT-MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor: R$ 285,00 (mensal) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 46/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: LUIZ FELIPE ERMEL - MEI, CNPJ: 11.860.480/0001-87 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Tecnologia da Informação e Intervenção Técnica em Equipamentos de Informática para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 3.600,60 (mensal) para prestação de serviços de TI. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023 EDITAL Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, por seu Conselheiro Presidente do Coren-PI, observando o princípio da publicidade vigente na Constituição Federal brasileira, retifica o EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 001/2024 quanto ao item 3.1 referente "Da inscrição e da documentação". Considerando o erro de digitação no email informado para envio da documentação de inscrição, onde se lê email: "secretaria@coren- pi.com.br", leia-se: "[email protected]" SAMUEL FREITAS SOARES Conselheiro Presidente