DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO: ODONTO EMPRESAS CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA; CNPJ: 40.223.893/0001-59; Processo: 0392/18; Contrato nº 059/2018; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de serviço de Assistência Odontológica com Abrangência Nacional; Vigência: 03 (três) meses; Assinatura: 17/12/2023. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Retroescavadeiras para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/02/2024 até às 09:00 horas do dia 23/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 23/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 7 de fevereiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Açúcares e Adoçantes para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/02/2024 até às 09:00 horas do dia 26/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 26/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 26/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 7 de fevereiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Testes Rápidos para Covid-19 e Influenza A e B para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/02/2024 até às 09:00 horas do dia 26/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 26/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 26/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 7 de fevereiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 - CONTRATO Nº. 001/2024 - CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN - CONTRATADA - AUTO POSTO BANZAÊ LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustível, destinado ao veículo de pequeno de porte, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR. VALOR GLOBAL: R$ 27.696,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme Fornecimento. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2021 - Processo 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP, tendo como base os valores da tabela de procedimentos do SUS. Adesão dos municípios de Assis, Bernardino de Campos e Salto Grande/SP. Regência: Lei nº 8.666/93. Íntegras do termo aditivo, edital de origem e edital consolidado disponíveis em www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368. Assis, 08 de fevereiro de 2024. Marcelo de Souza Pecchio - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO 003/2024 Registro de Preços para compra eventual de material escolar destinado a 23 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 8 de fevereiro de 2024 MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.015/2023 Retomada A Pregoeira e Equipe de Apoio do CONISA, torna público para conhecimento dos interessados em geral que, após a realização do julgamento de recurso, RETOMARÁ a fase de julgamento da proposta do PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.015/2023, - tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático de inglês, para estudantes do ano final da Ensino Infantil e dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental dos municípios do CONISA, através do site www.gov.br/compras Data de Realização: 09 de fevereiro de 2024, às 11h:00min. Informações através do e-mail: [email protected]. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira COOMISPE COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de convocação para assembleia geral ordinária o diretor presidente da COOMISPE - Cooperativa dos Garimpeiros dos Minérios de Serra Pelada, CNPJ: 04.726.027/0001-17, NIRE nº 15400008893, Insc. Estadual nº 15.2869115, com sede a Rua do Comércio, beco do Hotel dos Bastos, Centro - Serra Pelada - Município de Curionópolis/PA, CEP 68523-000, Sr. Joaquim Marciano da Silva, de acordo com que faculta a Lei Federal nº 5.764/71 artigos 33, 35 inciso IV, 38 2º, 45 e de conformidade com o Estado Social Vigente da COOMISPE- artigos 14 § único, Convoca: o seus associados em número de 2.831 (dois mil oitocentos e trinta e um) para se reunirem em assembleia geral Ordinária, a realiza-se no dia 31 de Março de 2024, à Rua Palmeiras, n€ 10, Centro, Curionópolis/PA. CEP 68523-000, em 1ª convocação as 08h00m com 2/3 dos associados quites com suas obrigações estatutárias; em 2ª convocação as 09h00m com metade mais um dos associados quites com suas obrigações estatutárias e 3ª e última convocação as 10h00m com o número mínimo de 50 (cinquenta) mais 1 (um) dos associados quites com suas obrigações estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1ª - Apresentação e Votação da Prestação de Contas 2023, Item 2² Eleição e Posse do Conselho Fiscal. Item 3º Apresentação e Votação de Propostas. Item 4º Ao Termino da Assembleia Será Encerrada Imediatamente a Assembleia e As Votações. JOAQUIM MARCIANO DA SILVA Presidente da COOMISPE EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 UASG 927988 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA., CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de receptivo, sob demanda, visando a realização das viagens de familiarização - famtour, compreendendo a organização, produção e execução das viagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no Termo de Referência. Valor: R$ 3.066.594,00 (três milhões sessenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais). Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. Processo: 272100.002416/2023-39. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 Objeto: Participação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na feira Routes Americas 2024. CONTRATADA: Informa Markets (UK) Limited, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 08/02/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 08/02/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta dólares). Processo nº 272100.000149/2024-46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 05/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: NIRVANA AMBIENTES Y ESPACIOS SPA., NIF/NIT/TAX ID/ Nº 76.019.354-2, empresa estrangeira. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 05/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 10 de fevereiro de 2024 até 10 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 08/02/2024. Processo nº 72100.001228/2021-32. FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 19/12/2023 a 17/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 303021 a 306819] e [livro 9- registro 303022]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 19 de janeiro de 2024 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora