DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 26 de janeiro de 2024 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 11/12/2023 à 29/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros 8975, 9888, 9889, 10457, 10869 a 10871, 11671 a 11722 e 12206 a 12221. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024. RAFAEL MARTINS DE MORAIS Assistente de Direção FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Engemar Empreendimentos Ltda. Objeto: REFORMA DO PREDIO QUE ABRIGA O ACERVO DE MAMIFEROS DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI-MPEG, no valor global de R$ 165.226,20. Referente ao Instrumento Convocatório de Seleção Publica Eletrônica de Fornecedores nº 072/2023. Para realização do projeto 3434 FINEP/MCTI/MPEG / FA D ES P . Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Maraglai Fatima Cassol. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Objeto: Manutenção do espectrômetro da microssonda eletrônica, modelo JXA-8230, série n. XM1600001560156. Contratada: JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA., CNPJ: 11.084.999/0001-10, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 01/02/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP- Convênio: 01.18.0092.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2023 Processo n° 000.437/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 343/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 51.834.735/0001-51. Contratado: CASAPLAN SOLUCOES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo arquitetônico, elétrico e hidráulico, bem como, elaboração de orçamento para a execução de reforma das salas de internação do Hospital Veterinário da UFMS, incluindo análises, levantamentos e elaboração de planilha de custos estimados para a execução do projeto, a fim de atender ao Contrato nº 062/2020 - "Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato- Grossense", visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: do Decreto nº 8.241/2014 e da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 06/12/2023 à 04/02/2024. Valor Total: R$ 12.101,48. Assinatura: 06/12/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FAPEB /MEDICAR Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / MEDICAR. Objeto: Prestação de serviços de suporte móvel de ambulância para atendimento médico pré-hospitalar de emergência e urgência para a seção de tecnologia de materiais de carbono. Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: MEDICAR RIO DE JANEIRO LTDA . Recursos do Convênio nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 5.520,00. Data da assinatura: 29/12/2023 com vigência de 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023 - FAPEB /OPTO Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB /OPTO. Objeto: Serviço de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de demonstrador de tecnologia de câmera multiespectral para motorista de veículo militar (NIX - D e NIX - D360). Fundamento Legal: Com base na letra F, do inciso IV do artigo75, da lei n° 14.133 de 01/04/21. Contratada: OPTO TEC N O LO G I A OPTRÔNICA LTDA . Recursos do Convênio nº 01.22.0588.00 - Ref.: 1637/22 - Sistema de Visão Miltiespectral para Veículos Militares. Valor global: R$ 880.580,00. Data da assinatura: 22/01/24 com vigência de 24 meses. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 61/2024/TECFIBRA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 061/24- FAPEB. Objeto: Fornecimento de duas bombas turbo molecular V301 para o equipamento espectroscopia de massas MALDI- TOF ultraflex III da STMC do CTEx, com serviço de instalação. Fundamento Legal: com base no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 21/2024 e Parecer Jurídico Nº 002/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 28/01/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 29/01/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representações de Produtos Científicos LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 62/2024/TECFIBRA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 062/24- FAPEB. Objeto: Fornecimento de duas bombas turbo molecular V301 para o equipamento espectroscopia de massas MALDI- TOF ultraflex III da STMC do CTEx, com serviço de instalação. Fundamento Legal: com base no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 21/2024 e Parecer Jurídico Nº 002/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 28/01/2024. VITOR HUGO MENINÉA . Ordenador de Despesas. Ratificado em 29/01/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representações de Produtos Científicos LTDA. Superintendente FAPEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023- ENGMAQ/FAPEB/TECFIBRA, referente ao Contrato nº 01/23- ENGMAQ/FAPEB/TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: E N G M AQ . Data da assinatura 29/06/2023. Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DA VIGÊNCIA. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 29/01/2024 e irá até 29/03/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso IV "c", da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Banho Maria Digital; 01 Balança Eletrônica Analítica; 01 Centrífuga, através da empresa MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 41.086.624/0001-50, pelo valor total de R$ 13.611,66 e aquisição de 20 Tubos de vidro com tampa cônico; 02 Picnômetro de vidro; 01 Densímetro A.P.I.; 08 Funil de separação, através das empresas DIDÁTICA ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 24.183.639/0001-18, pelo valor total de R$ 1.970,80 e INDUSLAB NORDESTE COM. PROD. PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, pelo valor total de R$ 351,00 com recursos do projeto "CV 2468.085/2022 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações na área de Ciência e Tecnologia". São Cristóvão, 8 de Fevereiro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso IV "c", da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 03 iCHROMA 2 Reader Boditech; 16 Kits iCHROMA II PCR; 03 Kits CPR CONTROLE (CRP, CRP-HS) (ICHROMA/AFIAS); 03 Kits iCHROMA II SYSTEM CHECK CARTRIDGE, através da empresa FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 32.838.716/0001-59, pelo valor total de R$ 51.224,00, com recursos do projeto "CV 2663.005/2023 - Start 4ALL". São Cristóvão, 8 de Fevereiro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 13 Kits Xpert Ultra Cartridges, através da empresa CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 18.628.083/0002-04, pelo valor total de R$ 18.161,13, com recursos do projeto "CV 2663.005/2023 - Start 4ALL". São Cristóvão, 8 de Fevereiro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 02/2024 - Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 500.139,00. Objeto: Aquisição de sistema de cromatografia em fase gasosa acoplada e espectrometria de massas. Recurso Orçamentário: Projeto: F0427. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação A S T E F. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 03/2024 - Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 320.161,00. Objeto: Aquisição de espectrofotômetro infravermelho por transformada de Fourier. Recurso Orçamentário: Projeto: F0427. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 04/2024 - Empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 2.505,00. Objeto: Aquisição de peça de reposição para equipamento. Recurso Orçamentário: Projeto: F0402. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90000/2024 UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90000/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de aceleração de empreendimentos, para apoiar e fomentar iniciativas empreendedoras, inovadoras e tecnológicas vinculadas ao Projeto nº 138 denominado "Edital 109/2022 -Empreendedorismo Inovador conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedora do item 1: BBUTTON VENTURES S/A, CNPJ 48.345.533/0001-31. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO