DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900215 215 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023 UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a complementação do aviso de homologação publicado no DOU em 16/01/24 do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e robótica a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades desempenhadas pelas entidades/institutos: IFG02, IFAL03, IFBA I A N O 0 4 , IFBAIANO05, CEFETMG06, IFPI08, IFPR09, IFES10, IFPR11, IFPE13, IFMT14, IFPE15, IFMA17, IFSC18, IFPI19, IFSUL20, IFES21, IFSP22, IFSP23, IFES24, IFRJ25, IFCE26, I FS U D ES T E M G 2 7 , IFNMG28, IFPE30 e IFES ADM apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedora do item 3 DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.853.627/0001-23. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 900001/2024 - UASG 462939 Número do Processo: 23/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço para atender as demandas relacionadas à tecnologia da informação (Suporte Tecnológico e Apoio Técnico), a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 09/02/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.064382/2023-81) Convênio nº. 02/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial - à Distância, assinado em 31 de janeiro de 2024, vigorará até 30 de abril de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial - à Distância. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre. Contratada: CRIOTÉCNICA-SERVIÇOS E PEÇAS EM CRIOGENIA LTDA-EPP, CNPJ: 55.389.241/0001-66. Objeto: Manutenção corretiva do equipamento de produção de nitrogênio líquido, na Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, para o projeto intitulado "MEDICINA VETERINÁRIA-CONSULTAS", referente ao processo 115/2024- FUNDAPE, no valor de R$ 44.750,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) Amparo Legal: Artigo 74 Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA 25.866.138.0001-07 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezenove diplomas no período de 10/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte Livro e sequência numérica: Livro 02 - FADIVA, registros 3137 a 3139, 3141, 3146 3153, 3154, 3173 a 3181, 3222, 3250, 3251 e 3257. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço h t t p : / / p o r t a l . f a d i v a . e d u . b r : 8 0 8 0 / w e b / a p p / e d u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/ Varginha, 31 de janeiro 2024. ÁLVARO VANI BEMFICA Diretor IATE CLUBE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para a Diretoria de Esportes Individuais, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao Termo de Execução nº 26/2021, firmado entre o ICB e o CBC. O IATE CLUBE DE BRASÍLIA, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados em 26/01/2024, através do Ato da Comodoria AC nº 006/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a execução do objeto supracitado, conforme descrito no Edital e seus anexos. Os interessados devem observar as seguintes disposições: LOCAL/SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8h do dia 09/02/2024 até às 09h do dia 27/02/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/02/2024, às 09h01min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/02/2024 às 10h; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta on-line, a partir do dia 09/02/2024, nos sítios eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.iateclubedebrasilia.com.br, bem como para retirada de cópia presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Iate Clube de Brasília, situado no SCEN Trecho 02, Conjunto 04, Brasília/DF, atendimento de segunda a sexta-feira de 09h às 17h, ou mediante solicitação através do e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024. RAFAEL COELHO DA SILVA Pregoeiro INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 diplomas no período de 11/01/2024, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2024 - registros: 5552 a 5652]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://egressos.faculdadefmb.edu.br/. Baturité, 8 de fevereiro de 2024 EDILSON SILVA CASTRO Diretor Geral INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028- 69. Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas em 18 de dezembro de 2023 à 29 de janeiro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 11096 a 11100, 11736 a 11739 e 12222 a 12256. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma. Uberlândia, 5 de fevereiro de 2024. IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES Diretor Acadêmico LICEU CORAÇÃO DE JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 262 diplomas em 05/12/2023 e 24/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01, registros 202313038 a 202313300. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisal.br/ São Paulo, 29 de janeiro de 2024. VALQUIRIA VIEIRA Secretária Geral MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA EXTRATO DE CONVÊNIO AVISO DE EXTRATO DE CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 1/2024 Termo de convênio nº 01/2024. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel - AREAC. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Show Rural 2024. Valor estimado: R$ 60.000,00. Data de assinatura: 30/01/2024. Vigência: 25/01/2024 até 09/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 16/01/2024 a 31/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 110 - registro nº 110497 a 110540. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 8 de fevereiro de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA CNPJ nº 09.607.343/0001-93 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente Nacional do PMB, no uso de suas atribuições, convoca a todos integrantes com direito a voto, para se reunirem em Convenção Nacional, no próximo dia 15 do mês de fevereiro do ano de 2024, na Av. Rio Branco nº 177, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 10:00 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (I) Adequação do Estatuto para cumprir as exigências TSE; (II) mudança do endereço (III) Assuntos de Interesse Geral Brasília, 7 de fevereiro de 2024. SUÊD HAIDAR NOGUEIRA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, da cidade de Passos, Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público por este extrato, o processo de compras relativo à execução do TERMO DE METAS SES/MG Nº 001/8891/2024, cujo objeto é a "aquisição de equipamento médico hospitalar". Os demais dados referentes a esse processo como: datas, modalidade, quantitativos, forma de habilitação, estão disponíveis no site www.scpassos.org.br , no departamento de Licitação da Instituição, por email: [email protected] , ou através do telefone 35 3529 1013. VIVALDO SOARES NETO Provedor