DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira SESCOOP/ES - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAVIRTUAL O Presidente do Conselho de Administração da OCB/ES - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ/MF nº 27.060.433/0001-99, Inscrição Municipal n° 32384, Registro Sindical n° MTE 000.563.702.86028-0, filiada à FECOOP SULENE comRegistro Sindical nº MTE 000.563.702.00000-0 e a CNCOOP com Registro Sindical nº MTE 000.563.000.00000-0 no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os(as) senhores(as) Presidentes ou Delegados(as) de Cooperativas Singulares, Centrais e Federações, registradas e regulares, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAVIRTUAL, que se se realizará no sala virtual da ferramenta Zoom Meetings, disponível em www.assembleia.ocbes.coop.br no dia 21 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), em primeira convocação às 17 horas com a presença de metade mais 01 (uma) dos representantes das cooperativas com direito a voto, e em segunda e última convocação às 18 horas, no mesmo dia e local, com o número mínimo de 10 (dez) representantes das cooperativas com direito a voto, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Reforma Estatutária: com alteração no artigo 1º, artigo 57 e artigo 58. Nota 01: O total de cooperativas registradas nesta data é de 117 (cento e dezessete). Para efeito de "quorum" de instalação, o número de cooperativas com direito a voto, nesta data, é de 84 (oitenta e quatro). Nota 02: No prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da publicação do presente edital, será encaminhada circular a todas as cooperativas registradas, com as orientações e informações detalhadas desta Assembleia Geral Extraordinária, constando em anexo o modelo para Delegação, cópia do presente Edital e informações adicionais. Nota 03: Os documentos listados no item 01 da Ordem do Dia do presente Edital estarão disponíveis em banner específico no site www.ocbes.coop.br, a partir de 12 de fevereiro de 2024, bem como na sede da OCB/ES. Nota 04: Ocorrendo qualquer problema de ordem técnica ou dúvidas, informamos que o contato deve ser realizado diretamente através do telefone (27) 2125- 3239 e e-mail: [email protected]. Vitória/ES, 8 de fevereiro de 2024. PEDRO SCARPI MELHORIM SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA CNPJ/MF nº 61.699.666/0001-74 EDITAL Pelo presente edital, nos termos do artigo 605 da CLT, o Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração de Ensino de Bragança Paulista, registro sindical sob 921.010.790.90639-7, por seu representante legal, informa a todos os membros das categorias representadas que exercem funções no ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio, que estará recebendo as oposições à Contribuição assistencial no período 14/02/2024 a 29/02/2024 no horário das 9:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h. No Município de Bragança Paulista as oposições deverão ser entregues pessoalmente pelos interessados na sede do Sindicato sito à Rua Carlos de Campos, 443, Jardim São José, Bragança Paulista. O restante da base territorial, a oposição poderá ser feita por carta ou telegrama registrado, não se aceitando listagem, ou via e-mail, sob pena de não serem aceitas. Bragança Paulista, 8 de fevereiro de 2024 MOACIR PEREIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PINDARÉ MIRIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PINDARÉ MIRIM - MA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de PINDARÉ MIRIM - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº, 06.208.243/0001-04 com Registro Sindical Nº 333.887/72 com endereço na Rua do Trilho, Nº 17, Bairro Centro, CEP 65.370-000, PINDARÉ MIRIM/MA , CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de PINDARÉ MIRIM/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHA D O R ES E TRABALHADORAS RURAIS DE PINDARÉ MIRIM- MA a ser realizada no dia 02 (dois) de março de 2024, na Sede do Sindicato, conforme endereço acima citado, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação ou em segunda convocação às 09H30m (nove horas, trinta minutos) do mesmo dia, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de PINDARÉ MIRIM - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de PINDARÉ MIRIM - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1: a) implantar a participação de, no mínimo de 50% de mulheres nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral e suas respectivas suplências; b) Distribuição, unificação dos cargos e atribuições da Diretoria; c) Sistema de controle SIGA; d) Processo Eleitoral, Inelegibilidade do associado(a), criação de Delegacias Sindicais; d) Quorum das Assembleias Gerais e Eleitorais. Pindaré Mirim/MA, 8 de fevereiro de 2024. RAIMUNDA NONATA SILVA Presidente do Sindicato - CPF: 011.201.133-00, Inscrição na Previdência Social nº 16587066063 - Endereço: Rua da Floresta, Nº 03, Bairro Palmeira, CEP 65.370-000, PINDARÉ MIRIM/MA . SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BOA VISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SITRAM - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista-RR, inscrito no CNPJ 22.903.272/0001-34, com sede na Avenida Princesa Isabel , 3776 - Santa Tereza - Boa Vista - RR, convoca toda a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, Autarquias, Empresas Públicas, Fundações, do Poder Legislativo, Servidores Celetistas e Estatutários, Ativos e Inativos, inclusive os servidores municipais da saúde e da educação para participarem de Assembleia Geral a ser realizada em 07 de março de 2024 em primeira convocação às 18h30 horas e em segunda convocação às 19h horas na sede do SITRAM, localizado na Avenida Princesa Isabel , 3776, Santa Tereza, Boa Vista/RR, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária. Boa Vista-RR, 8 de fevereiro de 2024. LUCINALDA DOS SANTOS COELHO Presidente do SITRAM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNIÃO DOS P A L M A R ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNIÃO DOS PALMARES/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União dos Palmares, Alagoas. CNPJ nº. 12.762.936/0001-39 com carta sindical Registrada no livro 036, pagina nº 077, Ano 1963, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Leão Veloso nº40, CEP: 57.800-000 centro de União dos Palmares, Estado de Alagoas, Por sua presidente Senhora Fabiana Cavalcante das Chagas, brasileira, divorciada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 31505333 SESP-AL, CPF: 073.673.074-52 e NIT: 119.93758.75- 0 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de União dos Palmares/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 07 de Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de União dos Palmares/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de União dos Palmares - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. União dos Palmares/AL, 7 de fevereiro de 2024. FABIANA CAVALCANTE DAS CHAGAS Presidente do Sindicato - CPF: 073.673.074-52 e NIT: 119.93758.75-0, Agricultora Familiar, residente no povoado pindoba zona rural s/n, CEP: 57.800-000. União dos Palmares, Alagoas SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Presidente do SETSUL/MG - Sindicato das Empresas de Transporte de cargas e Logística do Sul de Minas Gerais - CNPJ: 19.110.899/0001-23, Neliton Antonio Bastos com endereço para correspondência a Rua Goiás, 416, centro, Poço de Caldas/MG CEP: 37.701- 005, convoca todas as empresas de transporte de cargas, empresas de distribuição e logística, nos municípios de Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Andrelândia, Arantina, Arceburgo, Areado, Baependi, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brazópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Cássia, Caxambu, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristina, Cruzília, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ijaci, Ilicínea, Inconfidentes, Ingaí, Ipuiúna, Itajubá, Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itapeva, Itaú de Minas, Itumirim, Itutinga, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Lambari, Lavras, Liberdade, Luminárias, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Minduri, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passa Quatro, Passa Vinte, Passos, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pouso Alto, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Glória, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Lourenço, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Seritinga, Serrania, Serranos, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia e Wenceslau Braz, todas no Estado de Minas Gerais, para a Assembléia Geral, no dia 01/03/2024, na Rua Goiás, 416, centro, Poços de Caldas/MG CEP: 37.701-005, às 8h em 1ª convocação e às 8h30 em 2ª convocação, para deliberarem sobre a ALTERAÇÃO ESTATUTARIA, com a seguinte pauta: 1) Ampliação da categoria para empresas de distribuição, 2) Alteração da denominação para SETSUL/MG - Sindicato das Empresas de Transporte Cargas, Empresas de Distribuição e Logística do Sul de Minas Gerais. Poço de Caldas - MG, 7 de fevereiro de 2024 NELITON ANTONIO BASTOS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TENÓRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TENÓRIO - PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 01.787.427/0001-44, com endereço na Rua: Francisco Amaro, 381 Centro, Tenório-PB, CEP: 58.665-000, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Tenório/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tenório - PB, a ser realizada no dia 06 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 07:00 (sete) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum