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Diário Oficial da União · 09/02/2024 · pág. 218

DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900218 218 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia. 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Tenório/PB, realizada em 06 de fevereiro de 1997; 2) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no município de Tenório/PB. b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tenório/PB. 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Tenório/PB, 8 de fevereiro de 2024. CRISTINA MARIA DA SILVA RODRIGUES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOBRAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral - SINDSEMS - CE CNPJ nº 06.238.280/0001-57, com sede na Rua Coronel José Silvestre, 586, Centro, CEP: 62.011- 120, na cidade de Sobral, Estado do Ceará, por intermédio do seu presidente, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convocar todos os seus filiados, em dia com suas obrigações sociais, a comparecerem a Assembleia da Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para o triênio 2024-2027, compreendido no período de 20/04/2024 a 20/04/2027, além da ratificação da fundação do sindicato e reformulação estatutária, que se realizará no dia 14/03/2024, das 7 h (sete horas) às 17 h (dezessete horas), em primeira convocação, com metade mais um dos filiados em dias com suas obrigações sociais, ou, em segunda e última convocação, meia hora após a primeira, com qualquer número de sindicalizados, ambas nos mesmos locais e horários conforme a primeira convocação. A votação dar-se-á através de uma urna fixa na sede da entidade, situada na Rua Coronel José Silvestre, 586, Centro, CEP: 62.011-120, na cidade de Sobral, Estado do Ceará (Atrás da Prefeitura Municipal de Sobral), e de urnas itinerantes a juízo da Comissão Eleitoral. As Chapas concorrentes deverão escrever-se na Secretaria do SINDSEMS, no endereço acima, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação do presente edital, no horário de 8 h às 12 horas e das 13 h às 17 horas, por meio de REQUERIMENTO (em duas vias) com a relação dos candidatos, assinado por um representante, acompanhada da ficha individual de qualificação dos candidatos que deverá conter os seguintes dados: Nome completo; Número da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas; Data de Nascimento; Endereço Residencial; Local de trabalho e Cargo que ocupa no Serviço Público Municipal; Cargo que ocupa na Chapa. O prazo para impugnação ou recursos será de 72 horas após a divulgação das candidaturas registradas e poderá ser formulada por qualquer filiado em pleno gozo de direitos sociais. O processo eleitoral será dirigido por uma Comissão Eleitoral, escolhida em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 08 de fevereiro de 2024, instituída nos termos do estatuto social do Sindicato. Sobral (CE), 9 de fevereiro de 2024, GILCÉLIO SILVA PAIVA Presidente do SINDSEMS SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024DR Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000182024DR: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. Data e hora de encerramento das propostas: 21/02/2024 10h00min. O Edital PE000182024DR com alteração no Anexo I - DO OBJETO E SUAS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2024. LISANDRO VIANA WANDERLEI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024DR O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônica Nº PE000262024DR. OBJETO: AQUISICAO DE CAMISETAS, TOALHAS E SACO BAG S PARA AS CORRIDAS DO SESI RS 2024. Data e hora de encerramento das propostas: 21/02/2024 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2024. ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000222024DR: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR CFTV 12TB PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 20/02/2024 10h. O Edital PE000222024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2024. AMAURI DA SILVA SCHWERTZ Pregoeiro SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13013263/001-87 Mantida: Faculdade São Luís de França Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados seis diplomas de 16/01/2024 a 05/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 311 - registros 688 - 692; Livro 316 - registros 693; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx Aracaju (SE), 5 de fevereiro de 2024. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Secretária Geral SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA CNPJ: 03.273.660/0001-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 8 (oito) diplomas no período de 16/01/2024 a 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 3734 A 3742]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/ Montes Claros-MG, 31 de Janeiro de 2024 CARLA CRISTINA MADEIRA DE AZEVEDO Reitora UNAMA ALCINDO CACELA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 1. UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (SETENTA E QUATRO) diplomas no período de 11/09/2023 a 15/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 289815 a 290892], [livro 54-registro 290133 a 290777], [livro 55-registro 289787 a 289789], [livro 56-registro 290039 a 290044], [livro 57-registro 289932] e [livro 62-registro 289765 a 290687]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 15 de setembro 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 1. UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 267 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE) diplomas no período de 18/09/2023 a 28/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 291323 a 293571], [livro 54-registro 291444 a 293559], [livro 55-registro 291423 a 293543], [livro 56-registro 291412 a 299487], [livro 57-registro 292133 a 293456] e [livro 62-registro 291061 a 293551]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 29 de setembro 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 1. UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (SESSENTA E NOVE) diplomas no período de 30/10/2023 a 31/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 297834 a 297972], [livro 62-registro 297112 a 297144] e [livro 62-registro 297145 a 297961]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 3 de novembro 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNAMA ANANINDEUA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (SESSENTA) diplomas no período de 11/09/2023 a 14/09/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 290016 a 290828], [livro 3- registro 289701 a 290819]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém-PA, 15 de setembro de 2023 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 31/10/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 297994 a 297999], [livro 3- registro 297704 a 297741]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém-PA, 3 de novembro de 2023 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade