DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900220 220 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO EDUCACIONAL UNÍNTESE LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Uníntese Ltda CNPJ: 05.204.350/0001-93. Mantida: Faculdade UNÍNTESE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões, 120(cento e vinte) diplomas no período de (10/08/2023 a 08/12/2023, no seguinte livro de registro UNINTESE-1 e sequências numéricas: 01 a 120. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unintese.com.br/diplomas-registrados-diarios-oficiais Santo Ângelo/RS, 8 de fevereiro de 2024. PEDRO LUIZ STIELER Diretor CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC, através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado de Julgamento da TP nº 008/2023, Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em Laudo de tomografias com diagnóstico por imagem radiológica, com o fornecimento de filmes para perfeita execução dos serviços aos pacientes encaminhados pela direção do CPIMSCPB, tipo menor preço global, onde foi declarado vencedora a Empresa MENDES E ROSA DIAGNOSTICO POR IMAGEM CNPJ 11.149.864/0001- 96, com o valor de R$ 136.080.000,00 Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189. e-mail [email protected] ou [email protected] Cuité-PB, 8 de fevereiro de 2024. JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS Presidente da CPL BARROS E GARCIA HOLDING LTDA. ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Data, hora e local de realização: Em 18 de dezembro de 2023, às 09h30min., na sede da Barros e Garcia Holding Ltda ("Sociedade"), localizada na Rua José Jorge, n.º 30, bairro Vila Maria, na cidade de Batatais/SP, CEP: 14315-748. Convocação e Presença - Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, § 2º da Lei 10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, conforme assinatura ao final do presente instrumento. Sócios Presentes: (i) Zaina Maria de Barros Garcia, brasileira, natural de Ribeirão Preto - SP, nascida aos 28/05/1957, agropecuarista, portadora dos documentos de Identidade RG n. 8.139.999-6 SSP/SP, expedido em 17/02/2017 e CPF (MF) n. 005.471.528-84, casada sob o regime da comunhão de bens, antes da vigência da Lei nº 6.515/77, residente e domiciliada à Rua José Jorge, no. 40 - Bairro Vila Maria, CEP 14.315- 748, nesta cidade de Batatais, do Estado de São Paulo; (ii) Ana Cláudia Garcia Rosa, brasileira, natural de Batatais - SP, casada sob o regime de separação de bens, nascida aos 18/01/1979, cirurgiã dentista, portadora dos documentos de Identidade RG nº. 30.125.455- 2 SSP/SP, expedido em 14/02/2003 e CPF (MF) nº. 283.257.258-85, residente e domiciliada à Quadra 507 Sul, Alameda 05, QI 13, Lote 13 - Bairro Plano Diretor Sul, CEP 77.016-156, na cidade de Palmas, do Estado de Tocantins; (iii) Maria Eliza de Barros Garcia, brasileira, natural de Batatais - SP, solteira, nascida aos 16/05/1982, comerciante, portadora dos documentos de Identidade RG n. 34.871.347-2 SSP/SP, expedido em 24/11/2005 e CPF (MF) n. 225.509.638-22, residente e domiciliada à Rua José Jorge, no. 40 - Bairro Vila Maria, CEP 14.300-000, nesta cidade de Batatais, do Estado de São Paulo e (iv) Helena Maria de Barros Garcia, brasileira, natural de Batatais - SP, solteira, nascida aos 25/06/1985, empresária, portadora dos documentos de Identidade RG n. 44.220.346-9 SSP/SP, expedido em 28/04/2005 e CPF (MF) n. 345.462.188-77, residente e domiciliada à Rua José Jorge, no. 40 - Bairro Vila Maria, CEP 14.300-000, nesta cidade de Batatais, do Estado de São Paulo; Composição da Mesa - Os sócios indicaram para presidir a mesa a Sra. Zaina Maria de Barros Garcia, o qual convidou a Sra. Ana Cláudia Garcia Rosa para ser secretária da mesa. Ordem do Dia - Consoante ao contrato social, os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 350.966,00 (trezentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e seis reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 4.200.000,00 (Quatro milhões e duzentos mil reais), passará a ser de R$ 3.849.034,00 (Três milhões oitocentos e quarenta e nove mil e trinta e quatro reais). Dessa forma, declara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada restituindo-se o imóvel objeto da matricula nº 146.295, situada no município e comarca de Ribeirão Preto - SP, registrado no 2º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, à sócia administradora ZAINA MARIA DE BARROS GARCIA, ficando, portanto, a sócia Zaina Maria de Barros Garcia com uma redução de 350.966 (Trezentas e cinquenta mil novecentas e sessenta e seis) quotas representativas do seu capital social da Sociedade, com valor nominal de R$1,00 (um Real) cada uma. Deliberações: Deliberação Tomada por Unanimidade e sem Qualquer Restrição - Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. Encerramento e Aprovação da Ata. - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios presentes. Zaina Maria de Barros Garcia - Presidente; Ana Cláudia Garcia Rosa - Secretária. Representantes da Barros e Garcia Holding Ltda ZAINA MARIA DE BARROS GARCIA Sócia-Administradora GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 974002 Nº Processo: 04033-00000212/23. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente e de informática (caneta marca texto, cola, grampeador, disco compacto e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5- 90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA CARNEIRO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 08/02/2024) 926939-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 929053 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Distrito Federal e no Jornal de Brasília em 10 de outubro de 2023. Objeto: Concorrência nº 08/2023-SODF - do tipo técnica e preço, na forma de execução indireta, sob o regime de execução de empreitada por preço global, cujo objeto é a seleção e a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração/readequação de Projeto Executivo de Infraestrutura Urbana compreendendo implantação e readequação de meios fios e calçadas, vias e ciclovias, desenvolvimento de geometria/terraplenagem, pavimentação, drenagem pluvial (contemplando redes, todos os dispositivos necessários para o funcionamento do sistema, como por exemplo, bocas de lobo, poços de visita, estruturas de lançamentos/dissipadores e Lagoas/Bacias de Detenção e demais que forem desenvolvidos pela CONTRATADA , readequação/atualização de projetos existentes, quando houver, nas áreas de contribuição do Ribeirão Taguatinga), sinalização viária, projeto de desvio de trânsito, plano de execução/ataque de obra, construção da matriz de riscos, paisagismo, supressão vegetal, recuperação florestal, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA SOL, especificamente em poligonal do Pôr do Sol, conforme especificidades apresentadas no item 9 do Projeto Básico, Anexo I ao Edital. Valor estimado da contratação: R$ 3.571.044,17 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil, quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Processo nº SEI 00110-00001440/2023-03. Data e horário da licitação: 02 de abril de 2024 - às 09 horas, a ser realizada no auditório da SODF situado no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio www.so.df.gov.br - Informações: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024 ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 929053 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal comunica da alteração da numeração da Concorrência nº 05/2023, objeto dos autos do Processo nº SEI 00110-00001440/2023-03, passando o mesmo processo/objeto a ser conduzido sob o número da Concorrência nº 08/2023. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024 ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023-SSP/DF Ata de Registro de Preços nº 06/2023-SSP/DF. Processo SEI-GDF nº 00050- 00021117/2023-45. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de licenças de software Microsoft Office 365 E3 e E5, Windows Server e Microsoft SQL de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) visando promover a atualização das soluções e infraestrutura de TIC da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSPDF), por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão nº 25/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata de Registro de Preços, não podendo ser prorrogada. Empresa adjudicatária: Itens 1 a 5 à empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CPNJ: 02.558.157/0135-74, no valor Global de R$ 6.973.575,60 (seis milhões, novecentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Signatário: pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, CELSO WAGNER LIMA; pela empresa Telefônica Brasil S.A., ALEX MARTINS SALGADO e AQUILES ALCANTARA CHAN. Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024. RENATO CARNEIRO RIBEIRO Gerente de Gestão de Atas de Registro de Preços CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00050403/2023-33 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de 1 (um) aparelho de Raios-X fixo, full digital, com monitor, software e nobreak, para o Setor de Radiologia da Policlínica Médica do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto do item único, visto o resultado da fase recursal, à empresa Carestream Do Brasil Comércio E Serviços De Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 08.546.929/0003-94, com o valor total de R$ 609.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024. LEONARDO MONTEIRO LOPES - Ten-Cel. QOBM/Comb Diretor em exercício POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL - PEI Nº 62 2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00057751/2022-22. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de 15.000 cones para sinalização viária e 1.500 barreiras de sinalização em conformidade com as especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 6.802.185,00 (seis milhões, oitocentos e dois mil cento e oitenta e cinco reais). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 17/04/2024 às 14h30min (horário de Brasília DF). Elemento de despesa: 4.4.90-52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) (61) 3190-5557 (55) (61) 3190-5559 e no e-mail: [email protected], com cópia para: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41 2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00119145/2023-99. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais, sob demanda, de manutenção predial corretiva, por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil SINAPI nas edificações, equipamentos e instalações prediais utilizados pela PMDF e órgãos vinculados Secretaria de Estado de Segurança Pública SSP DF e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPE/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital. Valor