DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024 LEONARDO LACERDA MALVA- CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças - Substituto GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA POR MAIOR OFERTA Nº 20/2023 FEM SEI Nº 50.009749.00041/2023-72 Objeto: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, do espaço físico destinado ao restaurante/CAFÉ existente na Estrutura do Museu dos Povos Acreano, incluindo equipamentos e mobiliários a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias (almoço/jantar), do tipo "self-service", e lanches aos, servidores e ao público em geral, para fins de administração e exploração de serviço restaurante, lanchonete e/ou cantina. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/03/2024 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br , em razão da não apresentação de propostas. Rio Branco-AC, 8 de Fevereiro de 2024. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - CPL /SELIC - SEHURB Licitantes Habilitadas: 1) IMPACTO, INDUSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, 2) SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, 3) RM CONSTRUÇÕES LTDA, 4) JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, 5) LÍDER CONSTRUÇÕES EIRELI e 6) E.G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Licitante Inabilitada: 1) CONSÓRCIO DELTA E JURUÁ (D&J) (composto pelas empresas: DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e JURUA CONSTRUTORA EIRELI). Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2024, às 9 horas. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Fevereiro de 2024. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 273/2023 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00025/2023-34 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos tipo (carro passeio e caminhonete pick up), sem condutor, para atender as necessidades da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - FNSPDS, Exercício Orçamentário 2022- AÇÃO 13 (META PC): ALUGUEL DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 8 de Fevereiro de 2024. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - T1 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000002527/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 11 de março de 2024, na sala de reuniões da CPL/AL, situada na Coordenação Geral de Licitações e Contratos Administrativos, com sede na Rua Dr. José de Albuquerque Porciúncula, 71, Farol, Maceió/AL, em sessão pública, o Chamamento Público nº 001/2024 - T1 - CPL/AL , tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAR empresa/consórcio do ramo da construção civil para apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sistema SEI/AL, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió (AL), 8 de fevereiro de 2024. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos Presidente da CPL/AL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SEHAB Nº 1/2024 Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em terrenos a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.compras.ap.gov.br. Impugnações e esclarecimentos: 22/02/24 e o recebimento das manifestações de interesse e documentação: 27/02/24 no endereço disposto no item 11 do edital. Macapá-AP, 7 de fevereiro de 2023. MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS Secretária de Estado da Habitação GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 2023 008 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - AFM 240006. Processo SEI nº 039.0775.2023.0002817-18. Partes: CERB e GERMANO PNEUS LTDA. Material: Pneus. Fundamento: Pregão Nº 2023 008. Valor: R$ 179.182,36. Prazo: 15 dias. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210178 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210178, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Laminas Serra. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19332023, até o dia 27/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230011 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230011, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER em 255 (duzentos e cinquenta e cinco) Organizações da Agricultura Familiar - OAFs, selecionadas nas Regiões de Planejamento do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS / Projeto São José III - 2ª Fase, especificamente a Componente 1 - Inclusão Econômica Sustentável e sua Subcomponente 1.1 - Fortalecimento das Organizações para melhor Acesso aos Mercados. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18302023, até o dia 27/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231860 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231860 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18602023, até o dia 27/02/2024, ás 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - SANEAGO Repetição Processo: 13142/2023 - Saneago Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO (R$/MWh) Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para contratação de serviços, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA INCENTIVADA 50% (I5), PROVENIENTE DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL, PARA SUPRIMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS - UC'S DA SANEAGO, LOCALIZADAS NO SUBMERCADO SE/CO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. Limite de Acolhimento de Propostas: 07/03/2024 às 08:00h Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08:00h Data e Hora do Pregão: 07/03/2024 às 09:00h O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br Goiânia, 8 de fevereiro de 2024. MUNIQUE TERRA REZENDE Superintendência de Licitações e Aquisições