DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 1,2 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61; Item deserto: 03 Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. Goiânia/GO, 8 de fevereiro de 2024. Rasivel dos Reis Santos Junior Secretário de Estado da Saúde-GO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 86-2023 202300010016939 PE 126/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 86/2023 'A', 'B', 'C', 'D', 'E', 'F' e 'G' assinada em 07 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 126/2023, Processo nº 202300010016939. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e complementares ao CEAF para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1 e 2 à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.864.942/0001-13; para os itens 3 e 4 à empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S. A., CNPJ 56.994.502/0026-98; para os itens 5 e 6 empresa JANSS E N - C I L AG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 51.780.468/0002-68 para os itens 7 e 8, empresa BAYER S. A., CNPJ 18.459.628/0001-15; para os itens 9 e 10, empresa CM HOSPITALAR S. A. CNPJ 12.420.164/0003-19; para o item 11, empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ 24.331.585/0001-90; para o item 15, empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.944.371/0003-68; Itens fracassados: 12 e 13. Item deserto: 14– - Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. Goiânia/GO, 8 de fevereiro de 2024. Rasivel dos Reis Santos Junior Secretário de Estado da Saúde-GO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 925129 Nº Processo: 20641/2023. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de Peças de Reposição para Ultrabooks HP ElitBook 840 G3, visando a recuperação de ultrabooks desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão - PGJMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 08/02/2024) 925129-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.105/2023 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em Anestesiologia para atender a demanda do Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra/MA, administrada pela EMSERH. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO MOTIVO: A PEDIDO DO SETOR DEMANDANTE PARA REANÁLISE DO TERMO DE REFERÊNCIA . Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 6 de fevereiro de 2024. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024/CASACIVIL/MT Processo Casacivil-Pro-2024/00436. CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-30.CONTRATADA:PARAFUSOU COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-CNPJ: 46.253.574/0001-72.OBJETO: O objeto do presente aquisição de materiais para ajuda humanitária para atender as demandas Defesa Civil por intermédido da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 012/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos.Dotação Orçamentária:UO:04101.UG:0009.Projeto/atividade:2060.Fonte: 1.500.000/ 1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 172.990,00 (cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa reais).DATA DA ASSINATURA:07/02/2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DIONES AMARAL DOS SANTOS - Representante da Empresa PARAFUSOU COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Cotação Eletrônica Nº 30/2023. Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 305100400030/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.000865/2023-55 - Objeto: equipamentos de proteção individual - Contratante: EPAMIG, contratada: Empresa M. E. Comércio & Serviços Ltda - CNPJ 28.991.872/0001-88 - AF Nº 328 - ano 2024 no valor total de R$13.257,95. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório Concorrência nº 01/2023 para Contratação de empresas para a execução de obras de engenharia para a recuperação de estradas vicinais, construção de bacias de captação (barraginhas) e construção de terraços em nível, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital, pelo valor total de R$ R$ 4.946.438,35 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), tendo sido proclamada vencedora a empresa MCP Terraplanagens e Construções LTDA, CNPJ: 39.231.058/0001-81, conforme parecer da Comissão de Licitação e estando o mesmo adequado ao previsto na Lei Federal nº 8.666/93, homologo. Belo Horizonte 31 de janeiro de 2024. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 126/2023 Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.; CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA.; CONSTRUTORA COPLANAR LTDA.; e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica desde já marcada para o dia 22/02/2024, às 10h30 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2024 Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade Concessão Administrativa para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário em municípios das Microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná, em 3 (três) LOTES, conforme especificações do CONTRATO e de seus ANEXOS. Recebimento das Propostas: 09/05/2024, das 9h às 12h, Rua Quinze de Novembro, 275, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01010-901. Informações complementares: Podem ser obtidas pelo site https://site.sanepar.com.br/ ou http://licitacao.sanepar.com.br/ e na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3000. CLAUDIO STABILE Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação. A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 002/2023 - Gravatá para abertura dos envelopes de preços - projetos na sessão que será realizada no dia 15/02/2024 às 9:00h. Recife, 08 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação. A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 003/2023 - Santa Cruz do Capibaribe para abertura dos envelopes de preços - projetos na sessão que será realizada no dia 15/02/2024 às 11:00h. Recife, 08 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação. A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 005/2023 - São Benedito do Sul para abertura dos envelopes de preços - projetos na sessão que será realizada no dia 16/02/2024 às 9:00h. Recife, 08 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP Recife, 8 de fevereiro 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB