DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recife, 8 de fevereiro de 2024 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/SSP-PI/2024 PROCESSO SEI N° 00019.014565/2021-16 A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí torna pública a decisão de dispensa de licitação com fundamento no inciso V do art. 24 da Lei Federal n°8.666/1993 para adquirir Capela de Exaustão de Gases para o aparelhamento e funcionamento do novo Laboratório de Anatomopatologia do Instituto Médico-legal do Estado do Piauí, conforme as informações constantes no Processo SEI nº 00019.014565/2021-16. Empresa contratada: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 44.702.299/0001- 00; Valor total R$ 39.050,00 (trinta e nove mil cinquenta reais); Fonte de Recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública (713); Classificação Programática 06.181.0103.6125; Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046- 470; e-mail: [email protected]. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 706/2023/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR I Pregão Eletrônico n.º 706/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0028.000359/2023-73. Aquisição de materiais e insumos para implantação de viveiros florestais - SEDAM. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 08/2024, publicado DIOF 10/01/2024, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que em consideração do DECRETO N° 28.647, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 quanto a "situação de emergência estadual em virtude de estiagem", o edital conteve alterações conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel. A reabertura desta sessão será reagendada para o dia 27/02/2024 às 11h00 (horário de Brasília)., endereço site de licitações www.comprasgovernamentais.gov.brdo telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 8 de fevereiro de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira/Equipe SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 146/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°146/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - R$ 11.005,22 e COOPERATIVA SABOR COLONIAL - R$ 67.960,09. Valor Global Homologado R$ R$ 78.965,31. Florianópolis, 8 de fevereiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 180/2023//Base legal: Art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: MTPROJ ENGENHARIA LTDA//Objeto: Alterar o Preço acordado na Cláusula Segunda do Contrato - 24,65% (acréscimo). EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 023/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA//Objeto: Execução de serviço técnico de engenharia para elaboração do Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema Integrado do Piauitinga para Reforço dos Sistemas de Abastecimento de Água das Cidades de Tobias Barreto, Boquim e Pedrinhas, no Estado de Sergipe.//R$ 1.359.627,28//270 dias//Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no artigo 49da Lei nº 8.666/93, torna publica a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº4/2023, que tem como objeto a "Implantação da pavimentação asfáltica de parte da Rodovia SE-100, trecho: Povoado Saramém/ Entr. SE-204 (Acesso Pov. Brejão) / Entr. SE-430 (Pov.Garatuba) / Entr. SE-439, com extensão total de 27,26km, neste Estado", com fulcro nas razões expostas nos autos da referida licitação, que apontam que o Projeto da obra em questão sofrerá alterações. Fica assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contarda publicação do presente ato, nos termos do artigo 109, inciso I,alínea "c" da Lei nº 8.666/93. Aracaju/SE, 206 de Feverieo de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação Comunidade Escola do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday, localizada no município de Palmas, CNPJ/MF sob o Nº 01.343.125/0001-87, por meio da pregoeira Euzeni Pedroso Grimm, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do jantar noturno do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 29/02/2024 às 08:30 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar situada na Quadra 208 Sul, Avenida NS 06, Área Institucional 08, - Palmas - TO, Maiores informações poderão ser obtidas 8h às 12h e das às 14h às 17:30h. Tel: (63) 3213 2649 e através do e-mail: [email protected] Palmas-TO, 5 de fevereiro de 2024. GIVANILDO FERREIRA BENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RIACHUELO, localizada no município de Oliveira de Fátima-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.696.068/0001-10, por meio do pregoeiro (a) Amanda Tavares de Oliveira , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/02/2024 às 08h30mim. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Riachuelo. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99979-4237 e através do e-mail: [email protected]. Oliveira de Fátima/TO, 7 fevereiro de 2024. JOANA D'ARC FERREIRA DOS SANTOS REIS Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 3/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa A.G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.699.345/0001-39 Tomada de Preços Nº008/2022, Processo Administrativo Nº 2023.09.053. O objeto do presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação e Recapeamento de Ruas, no Município de Bujari /Estado do Acre, para atender o Contrato de Repasse n° 902392/2020. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 658.221,71 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.10.15.451.0501.1005 - Pavimentação e Recapeamento de Ruas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. Bujari-AC, 8 de fevereiro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME. DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento alteração da CLAUSULA SETIMA do contrato n° 101/2022, por meio do acréscimo de 20,86% (vinte inteiros e oitenta e seis décimos por cento) ao valor do Contrato inicial a quantia de R$ 122.016,10 (cento e vinte dois mil, dezesseis reais e dez centavos), destinados a execução dos serviços referente a ampliação de metas pactuada com o concedente por meio do TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-DPCN/2024 - Processo: 60414.000890/2020-71 - celebrado entre a União Representada pelo Ministério da Defesa - MD, e o Município de Bujari/AC. O valor global do contrato passará para R$ 685.630,07 (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e sete centavos). DA FUNDAMENT AÇ ÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 12.12.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o Sr. Clealdo Soares Freire, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 12 de dezembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal